{"provider_url": "https://www.novafriburgo.rj.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova e tramita propostas em benef\u00edcio das mulheres", "html": "<p>O Dia Internacional de Mulher, celebrado neste dia 8 de mar\u00e7o, al\u00e9m de ser uma data especial para exalt\u00e1-las e felicit\u00e1-las, \u00e9 tamb\u00e9m um momento para refletir e cobrar os devidos espa\u00e7os e direitos femininos dentro da sociedade. Em Nova Friburgo, alguns projetos recentes foram apresentados pela C\u00e2mara Municipal em benef\u00edcio das friburguenses, refor\u00e7ando a necessidade de ampliar a seguran\u00e7a, a assist\u00eancia e o reconhecimento pelo seu papel fundamental na hist\u00f3ria, no momento atual e no futuro do munic\u00edpio.</p>\r\n<p>Um desses projetos, aprovado por unanimidade, em segunda discuss\u00e3o, institui no munic\u00edpio o \u201cPrograma de Coopera\u00e7\u00e3o e C\u00f3digo Sinal Vermelho\u201d. A proposta do vereador Claudio Leandro prev\u00ea uma nova forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, em especial a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, nos termos da Lei Maria da Penha. O texto ser\u00e1 encaminhado para san\u00e7\u00e3o do Prefeito Johnny Maicon.</p>\r\n<p>O c\u00f3digo constitui forma de combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, atrav\u00e9s do qual a mulher poder\u00e1 dizer \u201cSinal Vermelho\u201d ou sinalizar e efetivar o pedido de socorro e ajuda expondo a m\u00e3o com uma marca em seu centro, na forma de um \u201cX\u201d, feita preferencialmente com batom vermelho e, em caso de impossibilidade, com caneta ou outro material acess\u00edvel, se poss\u00edvel na cor vermelha, a ser mostrado com a m\u00e3o aberta para clara comunica\u00e7\u00e3o do pedido. Ao identificar o pedido de socorro e ajuda, ou ao ouvir o c\u00f3digo, o atendente de farm\u00e1cias, reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e institui\u00e7\u00f5es privadas, portarias de condom\u00ednios, hot\u00e9is, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administra\u00e7\u00e3o de shopping ou supermercados, coleta do nome da v\u00edtima, endere\u00e7o ou telefone, e liga imediatamente para o n\u00famero 190 (Pol\u00edcia Militar).</p>\r\n<p>Outra proposta que tramita pela casa assegura \u00e0s mulheres o direito de ter um (a) acompanhante nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de sa\u00fade de Nova Friburgo. O acompanhamento se torna obrigat\u00f3rio em casos que envolvam algum tipo de seda\u00e7\u00e3o, nos termos j\u00e1 consolidados pela Lei Estadual n\u00ba 3.613. O vereador Wellington Moreira, autor da proposta, lembra alguns casos recentes de abusos para justificar a proposta.</p>\r\n<p>As mulheres tamb\u00e9m ter\u00e3o o seu espa\u00e7o especial na C\u00e2mara de Nova Friburgo. O Legislativo aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 122, de autoria da Vanderleia Abrace Essa Ideia, que cria o espa\u00e7o denominado de \u201cGaleria 8 de mar\u00e7o\u201d, localizado em parede de destaque na sede do Poder Legislativo. As homenagens s\u00e3o realizadas atrav\u00e9s de exposi\u00e7\u00e3o individualizada de imagem por reprodu\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica, no tamanho de 20x25 cent\u00edmetros, de cada vereadora que exerceu mandato no munic\u00edpio, pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 12 meses. O Projeto entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m tramita na Casa Legislativa a cria\u00e7\u00e3o da Medalha do M\u00e9rito \u201cMaria da Penha\u201d, destinada a agraciar pessoas ou institui\u00e7\u00f5es que tenham se destacado ou se destacam no combate a toda forma de viol\u00eancia contra a mulher nas diversas \u00e1reas. A homenagem consistir\u00e1 numa medalha de metal, na cor dourada, com a inscri\u00e7\u00e3o Medalha do M\u00e9rito \u201cMaria da Penha\u201d, com o ano da concess\u00e3o, e no verso, o Bras\u00e3o de Nova Friburgo, circulado pela legenda \u201cC\u00e2mara Municipal de Nova Friburgo\u201d. De acordo com\u00a0<span>o vereador Jos\u00e9 Roberto Folly,</span><span>\u00a0autor da proposta, a indica\u00e7\u00e3o do homenageado, pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, vai acontecer atrav\u00e9s de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa, com a respectiva justificativa, contando com dois ter\u00e7os de assinaturas dos vereadores. A cerim\u00f4nia de entrega da Comenda ser\u00e1 realizada, anualmente, em sess\u00e3o solene da C\u00e2mara, preferencialmente no m\u00eas de agosto.</span></p>", "author_name": "viniciusg", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novafriburgo.rj.leg.br/author/viniciusg", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Friburgo", "type": "rich"}