{"provider_url": "https://www.novafriburgo.rj.leg.br", "title": "Nota Oficial", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Nova Friburgo informa que sua pauta est\u00e1 trancada. Com isso, ocorre a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de delibera\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias pelo Plen\u00e1rio e, enquanto a mat\u00e9ria que gerou o trancamento n\u00e3o for votada, a pauta fica trancada ou sobrestada. Isso porque se esgotou o prazo de 60 dias para a vota\u00e7\u00e3o do projeto de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal referente ao exerc\u00edcio de 2018 e n\u00e3o por solicita\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, como podem ter interpretado por meio de mat\u00e9ria divulgada em ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o da nossa cidade.<br />O prazo em quest\u00e3o foi ultrapassado para garantir os princ\u00edpios do Contradit\u00f3rio e Ampla Defesa e para ser coerente com a legisla\u00e7\u00e3o que a pr\u00f3pria C\u00e2mara Municipal elaborou e aprovou ultrapassando, assim, o prazo previsto no ordenamento jur\u00eddico. No entanto, novas oitivas com testemunhas do Executivo Municipal foram marcadas para o processo de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal, conduzido exclusivamente pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o e Planejamento (CFTOP), e assim que terminadas, a Presid\u00eancia da Casa legislativa o colocar\u00e1 em pauta.</p>\r\n<p>\u00a0<img src=\"https://www.novafriburgo.rj.leg.br/WhatsAppImage20200622at12.16.58.jpeg\" alt=\"Infografico sobre presta\u00e7\u00e3o de contas do prefeito exercicio 2018\" class=\"image-inline\" title=\"Infografico\" /></p>\r\n<p><img src=\"https://www.novafriburgo.rj.leg.br/institucional/noticias/nota-oficial\" alt=\"A C\u00e2mara Municipal de Nova Friburgo informa que sua pauta est\u00e1 trancada. Com isso, ocorre a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de delibera\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias pelo Plen\u00e1rio e, enquanto a mat\u00e9ria que gerou o trancamento n\u00e3o for votada, a pauta fica trancada ou sobrestada. Isso porque se esgotou o prazo de 60 dias para a vota\u00e7\u00e3o do projeto de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal referente ao exerc\u00edcio de 2018 e n\u00e3o por solicita\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, como podem ter interpretado por meio de mat\u00e9ria divulgada em ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o da nossa cidade.\" class=\"image-inline external-image\" title=\"Nota Oficial\" /></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novafriburgo.rj.leg.br/author/fernandasg", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Nova Friburgo", "type": "rich"}