Resultado da busca por lei

2437 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Curso gratuito para Gerentes do Setor Público
por silviaz — publicado 19/11/2020
O Instituto Legislativo Brasileiro está oferecendo este e outros cursos gratuitos em sua plataforma de educação online: saberes.senado.leg.br
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Débitos de IPTU de anos anteriores deverão ser informados em carnês
por viniciusg — publicado 14/05/2024
Poposta também contempla os casos de imóveis foreiros
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decisão da pregoeira
por silviaz — publicado 04/10/2021
Decisão da pregoeira sobre o recurso: improcedente.
Localizado em Transparência / … / 2021 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - HOMOLOGADO
Arquivo object code Decisão do Desembargador Eduardo Gusmão
por Fernanda da Silva Guimarães — última modificação 26/08/2020 11h14
Arquivo Decisão do TCE-RJ
por silviaz — última modificação 04/05/2021 14h50
PROCESSO: TCE-RJ Nº 204.346-4/2021
Localizado em Transparência / … / 2021 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - Anulado
Arquivo Decisão monocrática TCE 204346-4 2021
por silviaz — última modificação 11/03/2021 12h31
Pelo exposto e examinado, em sede de cognição sumária, Decido: I. Pelo DEFERIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR REFERENTE AO ADIAMENTO DO CERTAME, até o pronunciamento definitivo desta Corte acerca do mérito desta representação, nos termos do artigo 84-A do Regimento Interno deste TCE-RJ; II. Pela COMUNICAÇÃO ao atual Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, conforme previsto no § 1º do artigo 26 da Regimento Interno, para que suspenda o Pregão Eletrônico nº 002/2021 até pronunciamento conclusivo desta Corte de Contas neste processo, bem como para que, no prazo de 3 (três) dias, apresente os devidos esclarecimentos quanto às alegações suscitadas pela representante, descritas nesta decisão, encaminhando a documentação pertinente, incluindo eventuais impugnações e recursos e respectivas decisões; III. Pela DETERMINAÇÃO à Secretaria Geral de Controle Externo (SGE), através da Coordenadoria de Exame de Editais (CEE), bem como ao Ministério Público Especial, para que, no prazo de 5 (cinco) dias cada, procedam à apreciação do presente processo, conforme o art. 84-A, § 7º, do Regimento Interno deste TCE-RJ.
Localizado em Transparência / … / 2021 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - Anulado
Arquivo audio/x-realaudio Decisão Pregoeira
por Maísa Benvenuti — última modificação 22/05/2024 16h01
Manutenção da decisão. Não procedência do recurso.
Localizado em Transparência / … / 2024 / Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Homologado em 22/05/2024
Arquivo PowerPoint presentation Declaração de compatibilidade com a LOA e PPA
por Maísa Benvenuti — última modificação 25/08/2023 09h49
Declaração do ordenador de despesas de compatibilidade com a LOA e o PPA, conforme Lei Municipal nº 4.966/2023 e Decreto do Executivo nº 2262/23023.
Localizado em Transparência / … / 2023 / Pregão Eletrônico nº 007 de 2023 - Homologado em 23/08/2023
Solicitação Defesa dos Animais
por Thyago — última modificação 27/08/2021 13h49
Sou Gilberto Pinheiro, jornalista, colunista de três jornais, sendo dois de SP e um do RS, destacando a senciência e direitos dos animais, assim como palestrante em escolas e universidades destacando o alusivo assunto, ancorado nos proficientes estudos à luz da neurociência e escopo jurídico. Tenho informações que há muitos animais abandonados nas ruas dessa cidade serrana e cabe, exatamente, à Comissão de Defesa dos Animais dessa cidade, retirá-los, criando um santuário para protegê-los. Não é favor - é lei! SUGESTÃO: somente educando, conscientizando nas escolas, modificaremos importantes paradigmas na defesa animal. Sugiro, portanto, que a disciplina A SENCIÊNCIA E DIREITOS DOS ANIMAIS seja obrigatória nas escolas para crianças e adolescentes, pondo fim aos maus-tratos aos animais. SENCIÊNCIA é um neologismo criado nos idos de 2012 por neurocientistas e pesquisadores que, analisando o cérebro de mamíferos, constataram que eles possuem todos os substratos neuroanatômicos, neuroquímicos e neurofisiológicos que formam a consciência. Em síntese, essa palavra significa literalmente "ter consciência, emoções e sentimentos". Caso essa sugestão se torne realidade, peço ao vereador responsável pela comissão responsável pelos animais que entre em contato comigo, haja vista que essa é uma sugestão de minha autoria, que luto há tempos, para tornar-se realidade. Posso conceder mais esclarecimentos sobre o assunto que, modéstia à parte, conheço bem. Lido com o assunto desde 2012, semanalmente. Possuo muitos artigos publicados sobre a questão que podem, sinceramente, ajudar. Aguardo possível resposta! Gilberto Pinheiro Caso seja uma boa sugestão, meu e-mail é gilberto_pinheiro@yahoo.com.br
Localizado em Ouvidoria - sistema antigo
Solicitação Defesa dos Animais
por Thyago — última modificação 27/08/2021 13h49
Sou Gilberto Pinheiro, jornalista, colunista de três jornais, sendo dois de SP e um do RS, destacando a senciência e direitos dos animais, assim como palestrante em escolas e universidades destacando o alusivo assunto, ancorado nos proficientes estudos à luz da neurociência e escopo jurídico. Tenho informações que há muitos animais abandonados nas ruas dessa cidade serrana e cabe, exatamente, à Comissão de Defesa dos Animais dessa cidade, retirá-los, criando um santuário para protegê-los. Não é favor - é lei! SUGESTÃO: somente educando, conscientizando nas escolas, modificaremos importantes paradigmas na defesa animal. Sugiro, portanto, que a disciplina A SENCIÊNCIA E DIREITOS DOS ANIMAIS seja obrigatória nas escolas para crianças e adolescentes, pondo fim aos maus-tratos aos animais. SENCIÊNCIA é um neologismo criado nos idos de 2012 por neurocientistas e pesquisadores que, analisando o cérebro de mamíferos, constataram que eles possuem todos os substratos neuroanatômicos, neuroquímicos e neurofisiológicos que formam a consciência. Em síntese, essa palavra significa literalmente "ter consciência, emoções e sentimentos". Caso essa sugestão se torne realidade, peço ao vereador responsável pela comissão responsável pelos animais que entre em contato comigo, haja vista que essa é uma sugestão de minha autoria, que luto há tempos, para tornar-se realidade. Posso conceder mais esclarecimentos sobre o assunto que, modéstia à parte, conheço bem. Lido com o assunto desde 2012, semanalmente. Possuo muitos artigos publicados sobre a questão que podem, sinceramente, ajudar. Aguardo possível resposta! Gilberto Pinheiro Caso seja uma boa sugestão, meu e-mail é gilberto_pinheiro@yahoo.com.br
Localizado em Ouvidoria - cópia de segurança
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 112 113 114 [115] 116 117 118 ... 244