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denuncia de abuso
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por Thyago
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publicado
02/03/2022
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última modificação
17/10/2022 10h13
Prezados Senhores
Vimos por meio deste, relatar nosso desacordo com o reajuste de 15,72% na cobrança de taxa minima de água e tratamento de esgoto da concessionária Águas de Nova Friburgo.
Ocorre que, esse valor, é superior ao índice oficial da inflação, além de ser regulado por decreto municipal, o que vai de encontro com a legislação que regulam a fixação tarifária Lei nº. 6.528/1978 e Decreto nº. 82.587/1978.
Entendemos que devido a pandemia da COVID-19, tem-se o aumento no consumo de água, visto ser mais frequente a lavagem das mãos.
Em tratativas com a concessionária, a mesma não soube informar qual decreto municipal que autoriza o aumento, que em nosso entendimento é arbitrário. Entendendo que o reajuste anual é previsto na legislação, porém supera até o reajuste da concessionária da Capital (CEDAE) qual seja no valor de 10%.
Assim, vimos pedir que os senhores juntem suas vozes, e por meio dos instrumentos legais revejam o valor autorizado, visto que a realidade da população não foi contemplada com esse percentual de reajuste.
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Ouvidoria - sistema antigo
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Dispensa de Licitação - Serviços de Chaveiro
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por Gislaine Maria da SIlva
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publicado
13/10/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO/RJ, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 83 da Resolução Legislativa nº 2.555/23, torna público que a Administração pretende realizar a Dispensa de Licitação para contratação de serviços de CHAVEIRO, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência anexo. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 05 cinco dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. O critério de julgamento será o menor preço global. As Propostas deverão ser encaminhadas a Comissão de Contratação para o e-mail: licitacaonf@novafriburgo.rj.leg.br até o dia 20/10/2025 conforme formulário de cotação de preços anexo. Os documentos de Habilitação Jurídica, Fiscal, Social e Trabalhista, Técnica e Econômico-Financeira estão previstos no Termo de Referência e deverão ser encaminhados juntamente com a proposta de preços. Os interessados em apresentar proposta poderão entrar em contato com Comissão de Contratação para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos pelo e-mail licitacaonf@novafriburgo.rl.leg.br ou via telefone (22) 2524-1700, ramais 289 e 251 ou pelo whatsapp (22) 998477097. Nova Friburgo/RJ, 13 de outubro de 2025.Gislaine Silva- Aux. Administrativo- Mat. 1267
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Dispensa de Licitações Presenciais
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Dispensa de Licitação nº 001/2024 - Serviços de Chaveiro
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Dispensa de Licitação 003 de 2025- Serv. de Vidraçaria
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por Gislaine Maria da SIlva
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publicado
20/01/2025
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última modificação
20/01/2025 15h37
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO/RJ, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 83 da Resolução Legislativa nº 2.555/23, torna público que a Administração pretende realizar a Dispensa de Licitação nº 003/2025 para contratação de serviços de vidraçaria, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência anexo. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 05 cinco dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. O critério de julgamento será o menor preço global. As Propostas deverão ser encaminhadas a Comissão de Contratação para o e-mail: licitacaonf@novafriburgo.rj.leg.br até o dia 25/01/2025 conforme formulário de cotação de preços anexo. Os documentos de Habilitação Jurídica, Fiscal, Social e Trabalhista, Técnica e Econômico-Financeira estão previstos no Termo de Referência e deverão ser encaminhados juntamente com a proposta de preços. Os interessados em apresentar proposta poderão entrar em contato com Comissão de Contratação para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos pelo e-mail licitacaonf@novafriburgo.rl.leg.br ou via telefone (22) 2524-1700, ramais 289 e 251 ou pelo whatsapp (22) 998477097. Nova Friburgo/RJ, 20 de janeiro de 2025. Maisa Benvenuti Agente de Contratação - Mat. 1307
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitações Presenciais
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Dispensa de Licitação 007 de 2025- Serv. de troca de refis de filtro de água.
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por Gislaine Maria da SIlva
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publicado
20/01/2025
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última modificação
20/01/2025 15h38
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO/RJ, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 83 da Resolução Legislativa nº 2.555/23, torna público que a Administração pretende realizar a Dispensa de Licitação nº 007/2025 para contratação de empresa para fornecimento de refis de filtros d ´água, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência anexo. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 05 cinco dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. O critério de julgamento será o menor preço global. As Propostas deverão ser encaminhadas a Comissão de Contratação para o e-mail: licitacaonf@novafriburgo.rj.leg.br até o dia 25/01/2025 conforme formulário de cotação de preços anexo. Os documentos de Habilitação Jurídica, Fiscal, Social e Trabalhista, Técnica e Econômico-Financeira estão previstos no Termo de Referência e deverão ser encaminhados juntamente com a proposta de preços. Os interessados em apresentar proposta poderão entrar em contato com Comissão de Contratação para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos pelo e-mail licitacaonf@novafriburgo.rl.leg.br ou via telefone (22) 2524-1700, ramais 289 e 251 ou pelo whatsapp (22) 998477097. Nova Friburgo/RJ, 20 de janeiro de 2025. Maisa Benvenuti Agente de Contratação - Mat. 1307
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitações Presenciais
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Dispensa de Licitação 038 de 2024
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por Gislaine Maria da SIlva
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publicado
20/01/2025
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última modificação
20/01/2025 12h32
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO/RJ, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 83 da Resolução Legislativa nº 2.555/23, torna público que a Administração pretende realizar a Dispensa de Licitação nº 038/2024 para contratação de serviços de lavagem automotiva para os carros oficiais do Poder Legislativo 2024, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência anexo. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 05 cinco dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. O critério de julgamento será o menor preço global. As Propostas deverão ser encaminhadas a Comissão de Contratação para o e-mail: licitacaonf@novafriburgo.rj.leg.br até o dia 25/01/2025 conforme formulário de cotação de preços anexo. Os documentos de Habilitação Jurídica, Fiscal, Social e Trabalhista, Técnica e Econômico-Financeira estão previstos no Termo de Referência e deverão ser encaminhados juntamente com a proposta de preços. Os interessados em apresentar proposta poderão entrar em contato com Comissão de Contratação para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos pelo e-mail licitacaonf@novafriburgo.rl.leg.br ou via telefone (22) 2524-1700, ramais 289 e 251 ou pelo whatsapp (22) 998477097. Nova Friburgo/RJ, 20 de janeiro de 2025. Maisa Benvenuti Agente de Contratação - Mat. 1307
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Dispensa de Licitações Presenciais
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Dispensa de Licitação nº 001/2024 - Serviços de Chaveiro
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Dispensa de Licitação nº 032/2023 - Reparo amplificadores Behringer
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por Maísa Benvenuti
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publicado
30/11/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO/RJ, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 83 da Resolução Legislativa nº 2.555/23, torna público que a Administração pretende realizar a Dispensa de Licitação nº 032/2023 para contratação de empresa para o serviço de reparo em 02 (dois) pré-amplificadores da marca Behringer, modelo Digit Pro-8 ADA 8000, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência anexo.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. O critério de julgamento será o menor preço global.
As Propostas deverão ser encaminhadas a Comissão de Contratação para o e-mail: licitacaonf@novafriburgo.rj.leg.br até o dia 05/12/2023 conforme formulário de cotação de preços anexo.
Os documentos de Habilitação Jurídica, Fiscal, Social e Trabalhista, Técnica e Econômico-Financeira estão previstos no Termo de Referência e deverão ser encaminhados juntamente com a proposta de preços.
Os interessados em apresentar proposta poderão entrar em contato com Comissão de Contratação para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos pelo e-mail licitacaonf@novafriburgo.rl.leg.br ou via telefone (22) 2524-1700, ramais 289 e 251 ou pelo whatsapp (22) 998477097.
Nova Friburgo/RJ, 30 de novembro de 2023.
Maisa Benvenuti
Agente de Contratação - Mat. 1307
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitações Presenciais
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Dispensa de Licitação nº 010/ 2024- Conserto de Cafeteira
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por Gislaine Maria da SIlva
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publicado
31/01/2024
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última modificação
07/02/2024 13h39
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO/RJ, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 83 da Resolução Legislativa nº 2.555/23, torna público que a Administração pretende realizar a Dispensa de Licitação nº 010/2024 para contratação de empresa para o serviço de CONSERTO EM CAFETEiRA INDUSTRIAL 10 LITROS /C102- Consercaf, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência anexo.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 05 cinco dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. O critério de julgamento será o menor preço global.
As Propostas deverão ser encaminhadas a Comissão de Contratação para o e-mail: licitacaonf@novafriburgo.rj.leg.br até o dia 07/02/2024 conforme formulário de cotação de preços anexo.
Os documentos de Habilitação Jurídica, Fiscal, Social e Trabalhista, Técnica e Econômico-Financeira estão previstos no Termo de Referência e deverão ser encaminhados juntamente com a proposta de preços.
Os interessados em apresentar proposta poderão entrar em contato com Comissão de Contratação para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos pelo e-mail licitacaonf@novafriburgo.rl.leg.br ou via telefone (22) 2524-1700, ramais 289 e 251 ou pelo whatsapp (22) 998477097.
Nova Friburgo/RJ, 31 de janeiro de 2024.
Maisa Benvenuti
Agente de Contratação - Mat. 1307
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitações Presenciais
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Dispensa de Licitação nº 009/2024-Serviço de impressão de crachá
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por Gislaine Maria da SIlva
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publicado
24/01/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO/RJ, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 83 da Resolução Legislativa nº 2.555/23, torna público que a Administração pretende realizar a Dispensa de Licitação nº 009/2024 para contratação de empresa para serviços de impressão colorida em crachás-cartão PVC magnético codificado., conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência anexo.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 05 cinco dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. O critério de julgamento será o menor preço global.
As Propostas deverão ser encaminhadas a Comissão de Contratação para o e-mail: licitacaonf@novafriburgo.rj.leg.br até o dia 30/01/2024 conforme formulário de cotação de preços anexo.
Os documentos de Habilitação Jurídica, Fiscal, Social e Trabalhista, Técnica e Econômico-Financeira estão previstos no Termo de Referência e deverão ser encaminhados juntamente com a proposta de preços.
Os interessados em apresentar proposta poderão entrar em contato com Comissão de Contratação para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos pelo e-mail licitacaonf@novafriburgo.rl.leg.br ou via telefone (22) 2524-1700, ramais 289 e 251 ou pelo whatsapp (22) 998477097.
Nova Friburgo/RJ, 24 de janeiro de 2024.
Maisa Benvenuti
Agente de Contratação - Mat. 1307
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitações Presenciais
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Dispensa de Licitação nº 032/2024 - Conserto Notebooks
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por Maísa Benvenuti
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publicado
25/09/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO/RJ, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 83 da Resolução Legislativa nº 2.555/23, torna público que a Administração pretende realizar a Dispensa de Licitação nº 032/2024 para conserto de 03 (três) notebooks, conforme especificações e quantidades previstas no formulário de cotação de preços anexo. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 05 cinco dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. O critério de julgamento será o menor preço global. As Propostas deverão ser encaminhadas a Comissão de Contratação para o e-mail: licitacaonf@novafriburgo.rj.leg.br até o dia 02/10/2024 conforme formulário de cotação de preços anexo. Os documentos de Habilitação Jurídica, Fiscal, Social e Trabalhista estão previstos no Termo de Referência e deverão ser encaminhados juntamente com a proposta de preços. Os interessados em apresentar proposta poderão entrar em contato com Comissão de Contratação para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos pelo e-mail licitacaonf@novafriburgo.rj.leg.br ou via telefone (22) 2524-1700, ramais 289 e 251 ou pelo whatsapp (22) 998477097. Nova Friburgo/RJ, 25 de setembro de 2024. Maisa Benvenuti Agente de Contratação - Mat. 1307
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitações Presenciais
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Dispensa de Licitação nº 002/2024 - Carimbos
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por Maísa Benvenuti
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publicado
29/11/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO/RJ, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 83 da Resolução Legislativa nº 2.555/23, torna público que a Administração pretende realizar a Dispensa de Licitação nº 002/2024 para contratação de empresa para confecção de carimbos para 2024, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência anexo.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 05 cinco dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. O critério de julgamento será o menor preço global.
As Propostas deverão ser encaminhadas a Comissão de Contratação para o e-mail: licitacaonf@novafriburgo.rj.leg.br até o dia 06/12/2023 conforme formulário de cotação de preços anexo.
Os documentos de Habilitação Jurídica, Fiscal, Social e Trabalhista, Técnica e Econômico-Financeira estão previstos no Termo de Referência e deverão ser encaminhados juntamente com a proposta de preços.
Os interessados em apresentar proposta poderão entrar em contato com Comissão de Contratação para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos pelo e-mail licitacaonf@novafriburgo.rl.leg.br ou via telefone (22) 2524-1700, ramais 289 e 251 ou pelo whatsapp (22) 998477097.
Nova Friburgo/RJ, 29 de novembro de 2023.
Maisa Benvenuti
Agente de Contratação - Mat. 1307
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