Câmara Municipal de Nova Friburgo

Câmara aprova obrigatoriedade de denúncia por maus tratos aos animais: por Fernanda da Silva Guimarães — publicado 29/11/2021
Agora, a normativa segue para a sanção do Poder Executivo que terá 90 dias a partir da promulgação da lei para regulamentar a obrigatoriedade das denúncias.
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Câmara aprova opção pelo parto cesariano a partir da 39ª semana de gestação: por viniciusg — publicado 09/05/2023 — última modificação 09/05/2023 20h56
Após ser encaminhada ao Executivo Municipal para sanção, a Lei entra em vigor na data da publicação
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Câmara aprova Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio: por Fernanda da Silva Guimarães — publicado 16/10/2019 — última modificação 16/10/2019 12h10
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CÂMARA APROVA POR UNANIMIDADE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PREGÃO ELETRÔNICO: por erikama — publicado 01/06/2021
pregão eletrônico, licitação
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Câmara aprova programa de assistência técnica pública e gratuita de habitação: por viniciusg — publicado 03/08/2023 — última modificação 16/08/2023 18h38
Proposta contempla famílias com renda mensal de até três salários-mínimos
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Câmara aprova Programa de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas em Tratamento de Câncer: por viniciusg — publicado 24/10/2023
Objetivo é sensibilizar as pessoas com relação à doação de cabelos
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Câmara aprova Projeto de ordenamento de acesso de grupos turísticos ao município: por viniciusg — publicado 24/11/2023 — última modificação 30/11/2023 20h32
Grupos e excursões de turistas deverão preencher Formulário de Acesso On-line
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Câmara aprova projeto de valorização dos artistas friburguenses: por viniciusg — publicado 03/10/2023 — última modificação 06/10/2023 11h48
Proposta da legislação é valorizar artistas de Nova Friburgo que desenvolvem atividades artísticas
Câmara aprova projeto que define ampla divulgação da legislação em vigor: por viniciusg — publicado 27/03/2023
Além de publicar no Diário Oficial, o Executivo deve desenvolver ações de divulgação das leis relevantes
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Câmara aprova Projeto que institui o Programa “Concilia Nova Friburgo”: por viniciusg — publicado 27/04/2023
Programa vai vigorar até 30 de novembro, e os interessados deverão observar o calendário a ser divulgado
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