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Arquivo Ordem do Dia 14/07/2020
por Fernanda da Silva Guimarães — última modificação 13/07/2020 12h41
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / 2020
Arquivo Impugnação nº 002 ao Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2024
por Maísa Benvenuti — última modificação 01/07/2024 09h34
Visando preservar a competitividade, acolho a solicitação para incluir a comprovação por laboratórios credenciados pela ANVISA e/ou MAPA. Assim, o edital será retificado para inclusão da possibilidade do laudo laboratorial ser emitido tanto pela ANVISA quanto pelo MAPA. Em relação ao certificado ABIC, o mesmo foi excluído na impugnação anterior.
Localizado em Transparência / … / 2024 / Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Homologado em 25/06/2024
Arquivo Impugnação nº 001 ao Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2024
por Maísa Benvenuti — última modificação 01/07/2024 09h34
Localizado em Transparência / … / 2024 / Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Homologado em 25/06/2024
Arquivo Ordem do Dia 19/05/2026
por Fernanda da Silva Guimarães — última modificação 18/05/2026 17h12
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / 2026
Arquivo Octet Stream 36° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa.
por pablo — última modificação 13/07/2020 12h03 — registrado em:
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / 2020
Arquivo 15/09/2022 | Edição 10637
por Maria das Graças Langamer — última modificação 15/09/2022 11h38
15/09/2022 | Edição 10637 | Termo Aditivo 003/2022 ao Contrato 015/2019 - GAC da Silva Produções Audiovisuais e Pesquisas ME - Prorrogação | Lei Municipal 4891/2022 - Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência contra as mulheres pela Rede Municipal de Ensino
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2022
Arquivo object code Resposta ao Pedido de Impugnação
por silviaz — última modificação 26/02/2021 16h07
Resposta ao pedido de impugnação impetrado pela empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI.
Localizado em Transparência / … / 2021 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - Anulado
Arquivo Ordem do Dia 21/08/2025
por Fernanda da Silva Guimarães — última modificação 21/08/2025 16h20
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / 2025
Arquivo Ordem do Dia 16/04/2024
por viniciusg — última modificação 15/04/2024 13h37
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / 2024
Arquivo 08/08/2023 | Edição 10860
por Maria das Graças Langamer — última modificação 09/08/2023 10h37
08/08/2023 | Edição 10860 | Portaria 2839/2023 - Exonerar Hemiliano Freitas Lemos do cargo de Assessor Parlamentar Legislativo, Exonerar Gleycia Moreira Agostinho Lamblet do cargo de Assessora Parlamentar de Expediente | Portaria 2840/2023 - Designar os servidores Maisa Benvenuti, Ricardo da Gama Costa Rosa e Gislaine Maria da Silva para condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito desta Casa Legislativa em cumprimento ao disposto na Lei Federal 14133
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2023
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