Resultado da busca por lei

2437 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 16/10/2019 Termo Aditivo nº 001/2019 ao Contrato nº 015/2018- Edição nº 9919
por Maria das Graças Langamer — última modificação 16/10/2019 12h32
Termo Aditivo nº 001/2019 ao Contrato nº 015/2018
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2019
Arquivo 15 a 17/05/2021 Aviso de Pregão Presencial nº 011/2021 (Errata) e Portaria nº2.540/2021- Edição nº10.305
por Maria das Graças Langamer — última modificação 18/05/2021 09h54
Aviso de Pregão Presencial nº 011/2021 (Errata) e Portaria nº2.540/2021
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2021
Arquivo 11/08/2021 | Edição 10365
por Maria das Graças Langamer — última modificação 20/08/2021 13h30
11/08/2021 | Edição 10365 | Portaria 2576/2021 - Gratificação Amanda Almeida Amaral
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2021
Arquivo object code Ata da sessão
por silviaz — última modificação 21/09/2021 13h56
Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00021/2021 Às 14:00 horas do dia 14 de setembro de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 2447/2021 de 07/01/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 65, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00021/2021.
Localizado em Transparência / … / 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 - HOMOLOGADO
Arquivo Resultado da Carta Convite nº 001/2021 - Publicação no jornal
por silviaz — última modificação 20/07/2021 11h31
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO CARTA-CONVITE Nº 001/2021 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Processo Administrativo/CPL nº 054/2021. Objeto: Contratação dos serviços de reforma e adequação de duas salas no terceiro andar do prédio da Câmara Municipal de Nova Friburgo para instalação da Web Rádio do Poder Legislativo, conforme especifi cações constantes do Projeto Básico. Empresa vencedora: G N V MOTTA PINTO CONSTRUTORA E REFORMAS LTDA ME. CNPJ nº 22.918.026/0001-56. End: Rua Pastor Luiz Laurentiano da Silva, nº 227, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, CEP: 28860-000. Valor global: R$ 25.397,76 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). Processo de Empenho nº 138/2021, de 16 de julho de 2021, na dotação orçamentária 3.3.9.0.39.00., código da função programática 01.00.01.031.00532.002. Forma de pagamento: conforme Edital da Carta- -Convite. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Despacho: “Ante os pronunciamentos da Procuradoria e do Controle Interno desta Casa, ambos se manifestando favoráveis à correção deste procedimento, seja em relação aos aspectos formais, seja em relação à proposta e ao resultado, HOMOLOGO o presente certame”. Nova Friburgo, 16/07/2021. VEREADOR WELLINGTON MOREIRA Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Localizado em Transparência / … / 2021 / CARTA CONVITE Nº 001/2021 - Homologada
Arquivo 14/04/2021 Resolução Legislativa nº 2.442, Decreto Legislativo nº 345 e Aviso de Pregão Presencial nº 008/2021 - Edição nº 10.284
por Maria das Graças Langamer — última modificação 15/04/2021 09h08
Resolução Legislativa nº2.442, Decreto Legislativo nº345 e Aviso de Pregão Presencial nº008/2021.
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2021
Arquivo Termo Aditivo nº 001 de 2025 ao Contrato nº 011 de 2022
por Maísa Benvenuti — última modificação 24/02/2025 09h27
Locações de multifuncionais com suprimentos, exceto papel.
Localizado em Transparência / … / 2025 / Termos Aditivos
Arquivo 22/01/2021 Portarias nº 2.471/2021 e 2.473/2021, Aviso de Pregão Presencial nº 026/2020 e Extrato Contratual Dispensa de Licitação nº 003/2021 - Edição nº 10.229
por Maria das Graças Langamer — última modificação 22/01/2021 11h54
Portarias nº 2.471/2021 e 2.473/2021, Aviso de Pregão Presencial nº 026/2020 e Extrato Contratual Dispensa de Licitação nº 003/2021.
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2021
Arquivo Ordem do Dia 26/09/2023
por viniciusg — última modificação 26/09/2023 13h30
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / 2023
Arquivo 08/06/2022 | Edição 10568
por Maria das Graças Langamer — última modificação 08/06/2022 12h11
08/06/2022 | Edição 10568 | Portaria 2712/2022 - Nomeação Leonardo Lima de Souza
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 203 204 205 [206] 207 208 209 ... 244