Câmara Municipal de Nova Friburgo

Ordem do Dia 14/07/2020: Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Ordem do Dia 26/11/2019: Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
36° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa.: Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Câmara de Nova Friburgo aprova novo texto da Lei Orgânica do município: Documento funciona como uma espécie de constituição da cidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ordem do Dia 16/04/2024: Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Leis
Resposta ao Pedido de Impugnação: Resposta ao pedido de impugnação impetrado pela empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI.
Localizado em Transparência / … / 2021 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - Anulado
15/09/2022 | Edição 10637: 15/09/2022 | Edição 10637 | Termo Aditivo 003/2022 ao Contrato 015/2019 - GAC da Silva Produções Audiovisuais e Pesquisas ME - Prorrogação | Lei Municipal 4891/2022 - Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência contra as mulheres pela Rede Municipal de Ensino
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2022
Projeto susta Decreto sobre gratuidade em transporte coletivo: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Impugnação nº 002 ao Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2024: Visando preservar a competitividade, acolho a solicitação para incluir a comprovação por laboratórios credenciados pela ANVISA e/ou MAPA. Assim, o edital será retificado para inclusão da possibilidade do laudo laboratorial ser emitido tanto pela ANVISA quanto pelo MAPA. Em relação ao certificado ABIC, o mesmo foi excluído na impugnação anterior.
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas Eletrônicas em andamento / Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Sessão dia 10/05/2024, às 9 horas, no gov.br/compras

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