Resultado da busca por lei

1762 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 02/06/2022 | Edição 10564
02/06/2022 | Edição 10564 | Termo Aditivo 002/2022 ao Contrato 014/2020 - Lokasom Sonorização LTDA - Prorrogação
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2022
Arquivo 02/07/2021 Resultado do Pregão Presencial nº 013/2021 - Edição nº10.337
Resultado do Pregão Presencial nº013/2021
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2021
Arquivo 02/07/2022 | Edição 10585
02/07/2022 | Edição 10585 | Portaria 2719/2022 - designados os servidores abaixo elencados, para constituírem grupo de trabalho para implementação de planos de ação de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal 13.709/2018) - Hugo Lontra da Silva, Amanda Almeida Amaral, Glauco Soares Pena Perrut, Natalia Mattos Mafort, Juliana Soares de Oliveira Pedro Tuler, Luan Santos Nicolau, Maísa Benvenuti e Robson Teixeira Ambrosio | Portaria 2720/2022 - Concede Licença Saúde à servidora efetiva do Quadro Permanente desta Câmara Municipal, Aliny de Moraes Pinheiro Pa
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2022
Arquivo 02/09/2021 | Edição 10381
02/09/2021 | Edição 10381 | Portaria 2578/2021 - Exoneração James de Barros | Portaria 2579/2021 - Exoneração Mario Cézar Esteves Júnior | Portaria 2580/2021 - Designação de gestores dos contratos 015/2021 | 016/2021 | 017/2021 | 018/2021
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2021
Arquivo 02/10/2020 Portaria nº 2.433/2020 - Edição nº 10.157
Portaria nº 2.433/2020
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2020
Arquivo 02/10/2021 | Edição 10402
02/10/2021 | Edição 10402 | Portaria 2588/2021 - Nomeação Marcelo Barbosa da Silva Schuenck
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2021
Arquivo 02/11/2023 | Edição 10920
02/11/2023 | Edição 10920 | Resolução Legislativa 2606/2023- Indica os agraciados, representantes das colônias | Termo Aditivo 004/2023 ao Contrato 022/2021 - MG ECCARD LTDA-EPP - Prorrogação
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2023
Arquivo 02/12/2021 | Edição 10441
02/12/2021 | Edição 10441 | Portaria 2606/2021 - Exonerar, a pedido, Marcelo Barbosa da Silva Schuenck | Portaria 2607/2021 - Exonerar Nelson Luiz Pereira Cunha | Portaria 2608/2021 - Exonerar Erika Mattos Amaral | Portaria 2609/2021 - Nomear Nelson Luiz Pereira Cunha | Portaria 2610/2021 - Exonerar Andressa Leslie Brauer Cordeiro | Portaria 2611/2021 - Nomear Andressa Leslie Brauer Cordeiro | Portaria 2612/2021 - Nomear interinamente Erika Mattos Amaral
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2021
Arquivo 02/12/2022 | Edição 10690
02/12/2022 | Edição 10690 | Portaria 2769/2022 - Concede 01 (um) mês de Licença Especial ao servidor efetivo do Quadro Permanente desta Câmara Municipal, Everardo Abreu Monnerat Solon de Pontes
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2022
Arquivo 003 - Extrato contratual - Contrato nº 003/2018
Publicação dos atos oficiais do Poder Legislativo de Nova Friburgo-RJ e fornecimento de assinaturas anuais do jornal.
Localizado em Transparência / … / Extratos Contratuais / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 177