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Contrato nº 008 de 2024 - Chaveiro
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por Maísa Benvenuti
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última modificação
07/02/2024 16h29
Localizado em
Transparência
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CONTRATOS E ADITIVOS
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2024
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Termo Aditivo nº 001 de 2025 ao Contrato 016 de 2024
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por Maísa Benvenuti
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última modificação
17/09/2025 08h39
Locação de 21 (vinte e um) veículos leves, com manutenção e seguro inclusos.
Localizado em
Transparência
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2025
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Termos Aditivos
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Pedido de Esclarecimentos nº 002
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por Maísa Benvenuti
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publicado
17/09/2025
Perguntas: 1 - Há a obrigatoriedade de incluir na Planilha de Custos de insalubridade em algum posto de serviço?
2 - Caso positivo, qual a porcentagem de insalubridade para cada função?
3 - O posto de Jardineiro considera um horário reduzido de carga horária, devemos considerar o vale alimentação e vale transporte para essa função? Caso positivo, qual a média considerada para chegar ao valor estimado?
Respostas:
1) Não há previsão de pagamento de adicional de periculosidade ou insalubridade, conforme parágrafo primeiro do artigo 18 da CCT nº RJ001273/2025.
2) Respondida com a reposta número 01.
3) Em relação ao posto de jardineiro, o mesmo deverá trabalhar 8 horas semanais, distribuídos em 2 dias de 4 horas de serviço. O vale-transporte e vale-alimentação deverá ser dimensionado com 8 dias ao mês, resslavado o fato da convenção Coletiva de trabalho a qual a empresa esteja vinculada de dispensar o pagamento do vale-alimentação, conforme parágrafo primeiro do artigo 21 da CCT nº RJ001273/2025 utilizada como parâmetro que dispensa o pagamento do vale-alimentação em carga horária de até 4 horas diárias.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Dispensas Eletrônicas em andamento
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Pregão de Eletrônico nº 014 de 2025 - Homologado em 23/10/2025
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Pedido de Esclarecimentos nº 003
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por Maísa Benvenuti
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publicado
18/09/2025
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última modificação
18/09/2025 09h42
Pergunta: "6.7. Na presente licitação, a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte não poderão se beneficiar do regime de tributação pelo Simples Nacional, visto que os serviços serão prestados com disponibilização de trabalhadores em dedicação exclusiva de mão de obra, o que configura cessão de mão de obra para fins tributários, conforme art. 17, inciso XII, da Lei Complementar no 123/2006."
Resposta:
As empresas não poderão se beneficiar do regime de tributação pelo Simples Nacional pois o critério de julgamento é preço global e os serviços de copeiragem e de recepcionistas não admitem que as empresas sejam optantes pelo Simples Nacional. Desta forma, a empresa não poderá usufruir dos benefícios do Simples e caso sagre-se vencedora da licitação, deverá migrar de regime tributário.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Dispensas Eletrônicas em andamento
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Pregão de Eletrônico nº 014 de 2025 - Homologado em 23/10/2025
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contrato nº 012 de 2025
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por Maísa Benvenuti
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última modificação
23/09/2025 09h36
Prestação de serviços de limpeza e higienização das caixas d’águas localizadas na sede do Poder Legislativo
Localizado em
Transparência
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2025
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Contratos
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Pedido de Esclarecimentos 04
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por Maísa Benvenuti
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publicado
23/09/2025
Perguntas:
1) A fim de atender o princípio da isonomia, os valores de salário e vale alimentação não poderão ser diferentes daqueles presentes na CCT RJ001273/2025, usada como paradigma no presente certame, ainda que as licitantes indiquem convenções coletivas diversas. Está correto o entendimento?
2) Haverá retenção de valores para compor conta vinculada na presente contratação?
Respostas:
1) Os salários e o valor do vale-alimentação poderão ser diferentes do valor da CCT RJ001273/2025 usada como paradigma pois não há disposição neste sentido no edital. Porém, não poderão ser inferiores aos valores da convenção coletiva de trabalho ao qual a empresa esteja vinculada.
2) Não haverá retenção de valores na conta vinculada. O controle ocorrerá por outros meios previstos no Termo de Referência como o condicionamento do pagamento mediante a apresentação de quitação da folha de pagamento dos funcionários, quitação dos benefícios previstos na CCT e contribuições previdenciária e FGTS.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Dispensas Eletrônicas em andamento
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Pregão de Eletrônico nº 014 de 2025 - Homologado em 23/10/2025
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005/2021
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por Maísa Benvenuti
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publicado
22/06/2021
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última modificação
22/09/2021 16h00
Objeto: Aquisição eventual e futura de cartões de aproximação e crachás de identificação de servidores, terceirizados, vereadores e visitantes da Câmara Municipal Nova Friburgo. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 011/2021. P.A./CPL nº 047/2021. Vigência: 18/06/2021 a 17/06/2022
Localizado em
Transparência
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Atas de Registro de Preços
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2021
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Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 011/2021
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por Maísa Benvenuti
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última modificação
22/06/2021 10h17
Aquisição eventual e futura de cartões de aproximação e crachás de identificação de servidores, terceirizados, vereadores e visitantes da Câmara Municipal Nova Friburgo
Localizado em
Transparência
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2021
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005/2021
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006/2021
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por Maísa Benvenuti
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publicado
23/06/2021
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última modificação
22/09/2021 16h01
Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de quadros com moldura para homenagens, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo II) deste Edital. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 012/2021. P.A./CPL nº 049/2021. Vigência:18/06/2021 a 17/06/2022
Localizado em
Transparência
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Atas de Registro de Preços
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2021
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Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 012/2021
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por Maísa Benvenuti
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última modificação
23/06/2021 08h56
Registro de Preços para aquisição eventual e futura de quadros com moldura para homenagens, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo II) deste Edital.
Localizado em
Transparência
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2021
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006/2021
