Câmara Municipal de Nova Friburgo

Ordem do Dia 21/06/2022: por Fernanda da Silva Guimarães — última modificação 20/06/2022 19h17
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Ordem do Dia 02/02/2023: por Fernanda da Silva Guimarães — última modificação 01/02/2023 17h33
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Curso aproxima aspectos da Lei de Licitação à realidade de Nova Friburgo: por viniciusg — publicado 11/01/2023 — última modificação 12/01/2023 13h22
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ordem do Dia 13/04/2023 - 16hs: por Fernanda da Silva Guimarães — última modificação 12/04/2023 16h00
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Ordem do Dia 27/08/2024: por viniciusg — última modificação 26/08/2024 08h18
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Ordem do Dia 01/08/2024: por viniciusg — última modificação 31/07/2024 16h41
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Impugnação nº 001/2023 ao Edital de Pregão nº 007/2023: por Maísa Benvenuti — última modificação 25/08/2023 09h49
Alegação: Omissão de cláusula obrigatória de reajuste em contratos de natureza continuada nos termos do artigo 40, XI da Lei nº 8.666/93 e artigo 3ª da Lei nº 10.191/01. (documento abaixo). Resposta: Não há omissão no edital de licitação tendo em vista que o item 3.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2023 traz cláusula de reajuste, o item 1.5 do Termo de Referência (anexo II do edital) também prevê o reajuste e a cláusula 5º, parágrafo único da minuta do contrato (anexo III do edital) também prevê o reajuste anual. Por oportuno, informo que a anualidade deverá ser contada da data da proposta.
Localizado em Transparência / … / 2023 / Pregão Eletrônico nº 007 de 2023 - Homologado em 23/08/2023
Câmara aprova revisão geral anual ao funcionalismo público de Nova Friburgo: por viniciusg — publicado 08/02/2023 — última modificação 08/02/2023 08h35
Texto fixa o índice de reajuste para 2023 em 5,79% e contempla poderes Executivo e Legislativo
29/06/2023 | Edição 10832: por Maria das Graças Langamer — última modificação 29/06/2023 13h10
29/06/2023 | Edição 10832 | Portaria 2835/2023 - Designar gestores do Contrato 015/2023 - Gleycia Moreira Agostinho Lamblet, Gilberto Barbeto Bou Nader e Carlos José Santos Valente
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2023
Ordem do Dia 07/12/2021: por Fernanda da Silva Guimarães — última modificação 07/12/2021 14h41
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 213

Resultado da busca por lei