Resultado da busca por lei

2433 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 12/03/2022 | Edição 10509
por Maria das Graças Langamer última modificação 14/03/2022 13h35
12/03/2022 | Edição 10509 | Portaria 2667/2022 - Nomeação Glauco Soares Pena Perrut | Portaria 2668/2022 - Nomeação Natália Mattos Mafort | Portaria 2669/2022 - Estabelece os procedimentos aplicáveis aos servidores em estágio probatório durante a ocupação de cargo em comissão no Poder Legislativo Nova Friburgo
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2022
Arquivo 12/03/2025 | Edição11254
por Maria das Graças Langamer última modificação 12/03/2025 14h33
12/03/2025 | Edição11254 | Resolução Legislativa 2669/2025 - Conceder Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2025
Arquivo 12/04/2022 | Edição 10530
por Maria das Graças Langamer última modificação 18/04/2022 11h10
12/04/2022 | Edição 10530 | Portaria 2685/2022 - Designação de gestores de contrato 22/2021- Gislaine Maria da Silva, Glauco Soares Pena Perrut e Maria das Graças Ayres | Contrato 012/2022 - Nuno Felipe M D I Brito, José Nascimento de Sousa e Marcos Antonio S Miranda | Contrato 013/2022 - Robson Teixeira Ambrosio, Glauco Soares Pena Perrut e Luan Santos Nicolau
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2022
Arquivo 12/05/2021 Aviso de Reabertura da Sessão Pregão Presencial nº 009/2021, Homologação Pregão Presencial Nº007/2021, Publicação de Extrato Contratual Pregão Presencial Nº 007/2021 – Contrato Nº 012/2021- Edição nº 10.302
por Maria das Graças Langamer última modificação 13/05/2021 10h27
Aviso de Reabertura da Sessão Pregão Presencial Nº 009/2021, Homologação Pregão Presencial Nº007/2021, Publicação de Extrato Contratual Pregão Presencial Nº 007/2021 – Contrato Nº 012/2021
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2021
Arquivo 12/05/2022 | Edição 10550
por Maria das Graças Langamer última modificação 12/05/2022 11h07
12/05/2022 | Edição 10550 | Emenda à Lei Orgânica 2/2022 - Art. 1º Altera o caput do art. 189 da Lei Municipal 4.637 de 12 de julho de 2018 (Lei Orgânica Municipal)
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2022
Arquivo 12/05/2023 | Edição 10800
por Maria das Graças Langamer última modificação 19/05/2023 13h47
12/05/2023 | Edição 10800 | Ratificação da Dispensa de Licitação 022/2023 - Aquisição de material elétrico para manutenção emergencial da copa da Câmara Municipal de Nova Friburgo | Aviso de Pregão Presencial 003/2023 - Compra de quadros com vidro e moldura para homenagens
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2023
Arquivo 12/06/2019 Portarias
por silviaz última modificação 13/06/2019 14h23
12/06/2019 Portarias 2.269 a 2.273, Edição nº 9.829
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2019
Arquivo 12/07/2025 | Edição 11335
por Maria das Graças Langamer última modificação 19/07/2025 07h01
12/07/2025 | Edição 11335 | Portaria 3008/2025 - Nomear Carolina Braga Violento para o cargo de Assessora Parlamentar de Gabinete
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2025
Arquivo 12/08/2020 Portaria nº 2.425/2020 - Edição Nº 10.121
por Maria das Graças Langamer última modificação 12/08/2020 12h05
Portaria nº 2.425/2020
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2020
Arquivo 12/08/2022 | Edição 10614
por Maria das Graças Langamer última modificação 12/08/2022 12h38
12/08/2022 | Edição 10614 | Portaria 2741/2022 - Determina a progressão, para a seguinte classe/padrão, da Servidora Efetiva do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, Eudiane Maia da Silva
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2022