2025

por Maria das Graças Langamer publicado 03/01/2025 11h44, última modificação 03/01/2025 12h03
Publicações dos atos oficiais no Diário Oficial do Poder Legislativo de Nova Friburgo em 2025.

03/01/2025 | Edição 11206

03/01/2025 | Edição 11206 | Portaria 2955/2025 - Nomear CARLOS EDUARDO VILA NOVA DA VEIGA para o cargo em comissão de Procurador, nomear PEDRO MANOEL DA SILVA PAULA para o cargo em comissão de Secretário Geral, nomear ALINE TARDIN SCHUENCK para o cargo em comissão de Secretaria de Expediente, nomear DANIELY LOPES CARUBA para o cargo em comissão Diretora de Recusos Humanos, nomear PATRICA MAIA NASCIMENTO STUTZ para cargo em comissão Diretora de Planejamento e Compras | Portaria 2956/2025 - Designar NATACHA CEREJA GAMBINI para o cargo de provimento em Função Gratificada de Tesoureira, designar MARIA DAS GRAÇAS AYRES para o cargo de provimento em Função Gratificada de Gestora de Arquivo

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04/01/2025 | Edição 11208

04/01/2025 | Edição 11208 | Aviso de Pregão Eletrônico 019/2024 - Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos | Portaria 2957/2025 - Designar os servidores Maísa Benvenuti, Ricardo da Gama Rosa Costa e Gislaine Maria da Silva como responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito desta Casa Legislativa em cumprimento ao disposto na Lei Federal 14133 | Portaria 2958/2025 - Designar o Servidor efetivo do Quadro Permanente, Carlos José Gonçalves para na ausência do ocupante do cargo de DIRETOR DE ONTABILIDADE, responder pelas atribuições deste sem ônus para o Legislativo Municipal

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08/01/2025 | Edição 11210

08/01/2025 | Edição 11210 | Portaria 2959/2025 - Designar gestores Glauco Soares Pena Perrut, Aliny de Moraes Pinheiro e Ficais Robson Teixeira Ambrósio, Hans Werner Ulrich para o contrato 020/2024 - GTCI GESTÃO TECNOLOGICA LTDA | Portaria 2960/2025 - Nomear para os cargos de Assessor Parlamentar de Expediente Priscilla de Paula Brandão, Thiago Schotz dos Santos, Gilda da Rosa Macedo Rodrigues, Cicera Pricilla Lopes de Matos, Maycon Moraes, Leonardo Maia Libani, o Aldemir Vieira Debossan, Herison Machado da Silva, Tatiane Jesus da Conceição Mattos, Walace Antonio Monteiro dos Santos, João Maia de Almeida Araújo, Romulo Machado de Mello, Jakeline Martins Correa, Pedro Gomes Vicente, Fabia Sanglard Vanzillotta, Antonio Pauda Ayres, Vinicius Darcy da Silva, Wellington Monteiro de Andrade | Portaria 2961/2025 - Nomear para os cargos de Assessor Parlamentar Legislativo Thiago Rosa Rodrigues, Caio Vicente Pimentel e Silva, Marilene Tavares Schuenck, Carlos André Guimarães de Almeida, Bruno Herdy Freitas, Nubimar Huber Batista Tinoco, Pedro Osmar Rola, Jofre Batista da Silva, Márcia Regina da Silva Lourenço, Cristiane Cruzal de Moraes, Nathalia Klein Heckert, Herbert William Maia da Silva, Ernandes Antunes Nogueira, Andrew Wilson Faria Vieira, Flávio Luiz Chagas, Eder do Valle Dias, Thais Schuenck Gravino, Moyses Aff onso | Portaria 2962/2025 - Nomear para os Cargos de Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete Mário Sergio da Silva, Rafael Schausltz Pereira Faustino, Gabriel Svoboda Braga, Elaine Ferreira Verly, Cassiano Galvão da Silva, Manoel Espedito da Silva, Sidnei Fernando de Souza, Thiago Cardoso Pinto, Giselly da Silva do Nascimento, Matheus Kramer Erdy, Diego José Perrut Gomes, Tarcizio Blaudt, Simoni Pavani de Souza Marques, Juliana Olival Santos, Francielen Cunha Longo, Fabricio Frossard Campos Sardou, Renato Schuenck Cunha da Silva, Carlos Renato de Andrade, Jessica Labandeira da Silva

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09/01/2025 | Edição 11211

09/01/2025 | Edição 11211 | Portaria 2964/2025 - Nomear Leonardo da Silva Couto para o cargo de Assessor Parlamentar de Expediente, nomear Mônica Duarte Mendes para o cargo de Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete, nomear Alexsandre da Costa Erthal para o cargo de Assessor Parlamentar Legislativo

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09/01/2025 | Edição 11211

09/01/2025 | Edição 11211 | Portaria 2963/2025 - Publicar a relação de vereadores Investidos nos cargos da Mesa Diretora da Câmara de Nova Friburgo para o biênio 2025-2026 Dirceu Tardem - Presidente, Cláudio Leandro - Primeiro Vice-Presidente, Evandro Miguel - Segundo Vice-Presidente, José Carlos - Primeiro Secretário, Tia Karla - Segunda Secretária

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10/01/2025 | Edição 11212

10/01/2025 | Edição 11212 | Portaria 2965/2025 - Nomear Kevin Pereira Ramos da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar de Expediente, nomear Ligia Serrão para o cargo de Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete, nomear Luciano Correa da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar

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11/01/2025 | Edição 11213

11/01/2025 | Edição 11213 | Relatório de Gestão Fiscal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - 3º Quadrimestre/2024

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14/01/2025 | Edição 11214

14/01/2025 | Edição 11214 | Portaria 2966/2025 - Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete Julia Sant’Anna Martins e Vitor Santos Thurler, nomear para o cargo de Assessor Parlamentar Legislativo Luiz Gilberto da Silva Farias, nomear para o cargo de Assessor Parlamentar de Expediente Isabelle Formiga Pecegueiro, nomear para os cargos de Assessor Parlamentar de Gabinete Heverton Silva Freiman, Leonardo Ferreira Quintão, Carlos Lucas Silva Freitas, Fabio Christensen de Carvalho, Eduardo Araújo Blaudt e Elizete Aparecida da Silva, nomear para o cargo Chefe de Almoxarife Albertina Clara Asth da Silva, nomear para o cargo de Ouvidor Emerson Alves Dutra, nomear para cargo de Chefe da Comunicação Social Caio Vicente Pimentel e Silva, nomear para o cargo de Chefe do Departamento Legislativo Andrea de Cavalcanti Fernandes Braga, nomear para o cargo de Chefe de Patrimônio Aniceto José de Souza, nomear Yan Augusto Bastos Biral para o cargo de Assessor Parlamentar de Apoio à CCJC, nomear para o cargo de Assessor Parlamentar de Expediente Jacson Barreto Fagundes, retificar a Portaria 2961/2025, somente quanto a nomeação do Assessor Parlamentar Legislativo do Gabinete do Vereador Max Bill, corrigindo-a da, onde se lê Caio Vicente Pimentel e Silva, leia-se Luiz Felipe Rocha da Silva

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15/01/2025 | Edição 11215

15/01/2025 | Edição 11215 | Portaria 2967/2025 - Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete Dayane Rocha de Oliveira, Gilvan Marchon, Leandro Carlos Rimes Domingo, Fernando de Moraes Pereira, Carlos Alberto Paulo | Nomear para o cargo de Auxiliar de Cerimonial Quezia Gomes Costa

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16/01/2025 | Edição 11216

16/01/2025 | Edição 11216 | Portaria 2968/2025 - Conceder Adicional de Dedicação Legislativa – ADL 1 para os servidores Carlos Jose Goncalves, Glauco Soares Pena Perrut e Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito | Conceder Adicional de Dedicação Legislativa – ADL 2 para os servidores Robson Teixeira Ambrosio, Aliny de Moraes Pinheiro, Natalia Mattos Mafort e Juliana Soares De Oliveira Pedro Tuler | Conceder Adicional de Dedicação Legislativa – ADL 3 para os servidores Fernanda da Silva Guimarães, Eudiane Maia da Silva, Luan Santos Nicolau, Marcos Aurelio Bono, Rafael Lopes Gripp, Jose Nascimento Pitzer de Souza e Antonio Carlos Serpa de Souza Silva | Conceder Adicional de Dedicação Legislativa – ADL 4 para os servidores - Gilberto Barbeto Bou Nader, Everardo Abreu Monnerat, Hans Werner Ulrich e Marcos Antonio Silva Miranda

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17/01/2025 | Edição 11217

17/01/2025 | Edição 11217 | Termo Aditivo 002/2025 ao Contrato 011/2023 - Editora Nova Friburgo Ltda ME

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24/01/2025 | Edição 11222

24/01/2025 | Edição 11222 | Designar gestores Fernanda da Silva Guimarães, Nuno Filipe de M D L de Brito e fiscais Caio Vicente Pimentel e Silva, Aliny de Moraes Pinheiro para o contrato 001/2025 - GK3 Soluções e Consultoria LTDA

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28/01/2025 | Edição 11224

28/01/2025 | Edição 11224 | Portaria 2970/2025 - Designar os servidores para mandato de 01 (um) ano, os servidores Ricardo da Gama Costa Rosa, Luan Santos Nicolau, Gislaine Maria da Silva e Aliny de Moraes Pinheiro para compor comissão responsável pela condução de Processos Administrativos de Responsabilização - PAR que visam apurar infrações previstas na Lei Federal 14133/2021 e na Resolução Legislativa 2555/2023

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29/01/2025 | Edição 11225

29/01/2025 | Edição 11225 | |Portaria 2971/2025 - Constituir a COMISSÃO ESPECIAL PATRIMONIAL da Câmara Municipal de Nova Friburgo, formada pelos servidores Natalia Mattos Mafort, Aliny de Moraes Pinheiro e Maria das Graças Ayres

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06/02/2025 | Edição 11231

06/02/2025 | Edição 11231 | Portaria 2972/2025 - Exonerar MAYCON MORAES do cargo de Assessor Parlamentar de Expediente e exonerar CASSIANO GALVÃO DA SILVA do cargo de Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete | Portaria 2973/2025 - Nomear THAINÁ PIRES DE JESUS para o cargo de Assessora Parlamentar de Expediente e nomear MAYCON MORAES para o cargo de Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete

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08/02/2025 | Edição 11233

08/02/2025 | Edição 11233 | Portaria 2974/2025 - Exonerar Leandro Carlos Rimes Domingo do cargo de Assessor Parlamentar

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13/02/2025 | Edição 11236

13/02/2025 | Edição 11236 | Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3º Quadrimestre /2024

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19/02/2025 | Edição 11240

19/02/2025 | Edição 11240 | Portaria 2975/2025 - Determinar gestores Glauco Soares Pena Perrut, Marcos Antonio Silva Miranda e fiscais Aliny de Moraes Pinheiro, Marcos Aurélio Bono para o Contrato 002/2025 - Empresa LGN SENA COMÉRCIO DE FILTROS | Portaria 2976/2025 - Nomear Andrielle Lambet de Andrade dos Santos para o cargo de Assessora Parlamentar de Gabinete | Portaria 2977/2025 - Determinar a progressão para as classes/padrões para os servidores Luan Nicolau, Maisa Benvenuti, Nuno Filipe de Memdonça Didier Larcher de Brito, Gilberto Barbeto Bou Nader e Fernanda da Silva Guimarães

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20/02/2025 | Edição 11241

20/02/2025 | Edição 11241 | Aviso de Pregão Eletrônico 002/2025 - Contratação de empresa para confecção de convites e envelopes para cerimônia do Título de Cidadania Friburguense e adesivos para identificação de veículos | Aviso de Pregão Eletrônico 004/2025 - Aquisição de materiais de expediente e copa

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22/02/2025 | Edição 11243

22/02/2025 | Edição 11243 | Lei Complementar 175/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar 142/2022

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25/02/2025 | Edição 11244

25/02/2025 | Edição 11244 | Termo Aditivo 003/2025 ao Contrato 011/2022 - COMPACTPRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA-EPP - Prorrogação

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26/02/2025 | Edição 11245

26/02/2025 | Edição 11245 | Termo Aditivo 003/2025 ao Contrato 10/2022 - PIMENTEL FERREIRA & CIA LTDA – INFOPLAN SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA - Prorrogação

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27/02/2025 | Edição 11246

27/02/2025 | Edição 11246 | Portaria 2978/2025 - Exonerar o servidor Gilvan Marchon do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete | Portaria 2979/2025 - Nomear Valéria Monteiro Manhães Cordeiro para ocupar o cargo de Assessora Parlamentar de Apoio à CFOTP, nomear Gilvan Marchon para ocupar o cargo de Diretor de Contabilidade e nomear Tiago da Silva Pereira para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete | Aviso de Pregão Eletrônico 005/2025 - Aquisição de café

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28/02/2025 | Edição 11247

28/02/2025 | Edição 11247 | Portaria 2980/2025 - Constituir a COMISSÃO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Nova Friburgo formada pelos servidores AMANDA ALMEIDA AMARAL, PATRICIA MAIA NASCIMENTO STUTZ, CARLOS EDUARDO VILA NOVA DA VEIGA, LUAN SANTOS NICOLAU e NATACHA CEREJA GAMBINI | Portaria 2981/2025 - Determina o horário de atendimento ao público no prédio da Câmara Municipal no dia 28 de fevereiro de 2025

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11/03/2025 | Edição 11253

11/03/2025 | Edição 11253 | Aviso de Pregão Eletrônico 001/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para eventos

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12/03/2025 | Edição11254

12/03/2025 | Edição11254 | Resolução Legislativa 2669/2025 - Conceder Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart

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13/03/2025 | Edição 11255

13/03/2025 | Edição 11255 | Portaria 2982/2025 - Nomear Moises Pereira para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar Legislativo | Aviso de Pregão Eletrônico 003/2025 - contratação de empresa especializada agenciamento de passagens terrestres e aéreas nacionais e internacionais

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14/03/2025 | Edição 11256

14/03/2025 | Edição 11256 | Portaria 2983/2025 - Ficam designados os servidores GLAUCO SOARES PENA PERRUT, FERNANDA DA SILVA GUIMARÃES, LUAN SANTOS NICOLAU e NATALIA MATTOS MAFORT para constituírem Comissão de Transparência Pública da Câmara municipal de Nova Friburgo

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20/03/2025 | Edição 11260

20/03/2025 | Edição 11260 | Aviso de Pregão Eletrônico 014/2024 - Contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho para elaboração dos laudos Programa de Gerenciamento de Riscos

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29/03/2025 | Edição 11267

29/03/2025 | Edição 11267 | Portaria 2984/2025 - Determinar a progressão para a seguinte classe/padrão ( A-03) da Servidora Efetiva do Quadro Permanente Amanda Almeida Amaral

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01/04/2025 | Edição 11268

01/04/2025 | Edição 11268 | Portaria 2985/2025- Delegar poderes ao servidor Pedro Manoel da Silva Paula para autorização e processamento das férias dos servidores desta Casa Legislativa

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05/04/2025 | Edição 11272

05/04/2025 | Edição 11272 | Portaria 2986/2025 - Publicar a composição das Comissões Permanentes eleitas para o exercício 2025 | Termo Aditivo 002/2025 ao Contrato 012/2023 - Empresa LF DE S. GREGORIO SMART VISION - Prorrogação | Portaria 2987/2025 - Conceder 22 (vinte e dois) dias de Licença Saúde ao servidor efetivo do Quadro Permanente desta Câmara Municipal, EVERARDO ABREU MONNERAT SOLON DE PONTES

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09/04/2025 | Edição 11274

09/04/2025 | Edição 11274 | Portaria 2988/2025 - Constituir o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO FRIBURGUENSE (ELENF) da Câmara Municipal de Nova Friburgo para o biênio de 2025/2026, composta pelos membros Max Bill Monteiro Ratamero, Claudio Leandro da Silva, Carlos Alberto Nogueira Blaudt, Jose Carlos da Costa Schvalwb, Karla Albertini Klen, Jose Nascimento Pitzer de Souza, Elaine Ferreira Verly e Nuno Filipe de Mendonça Didier Lacher de Brito | Portaria 2990/2025 - Designação de gestores para os contratos vigentes em 2025 | Portaria 2989/2025 - Exonerar Andrea de Cavalcanti Fernandes Braga do cargo de Chefe do Departamento Legislativo

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11/04/2025 Edição 11276

11/04/2025 Edição 11276 | Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - 3º Quadrimestre/2024

11/04/2025 Edição 11276 - Leia mais…

12/04/2025 Edição 11277

12/04/2025 Edição 11277 | Aviso de Pregão Eletrônico 009/2025 - Aquisição de café

12/04/2025 Edição 11277 - Leia mais…

16/04/2025 | Edição 11279

16/04/2025 | Edição 11279 | Termo Aditivo 003/2025 ao Contrato 012/2022 - VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - Prorrogação | Termo Aditivo 003/2025 ao Contrato 014/2022 - DIXI VEXT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA - Prorrogação | Termo Aditivo 003/2025 ao Contrato 017/2022 - DIXI VEXT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA - Prorrogação

16/04/2025 | Edição 11279 - Leia mais…

17/04/2025 | Edição 11280

17/04/2025 | Edição 11280 | Termo Aditivo 003/2025 ao Contrato 013/2022 - MARCA PONTO SOLUÇÕES DE PONTO E ACESSO LTDA ME - Prorrogação | Portaria 2991/2025 - Nomear Mirian Andrade do Nascimento para ocupar o cargo de Chefe do Departamento Legislativo.

17/04/2025 | Edição 11280 - Leia mais…

26/04/2025 | Edição 11284

26/04/2025 | Edição 11284 | Resolução Legislativa 2713/2025 - Indica os agraciados à Medalha Swian Zanoni, relativos ao ano de 2025

26/04/2025 | Edição 11284 - Leia mais…

26/04/2025 | Edição 11284

26/04/2025 | Edição 11284 | Portaria 2992/2025 - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, os trabalhos da COMISSÃO ESPECIAL PATRIMONIAL da Câmara Municipal de Nova Friburgo constituída pela Portaria 2971/2025

26/04/2025 | Edição 11284 - Leia mais…

30/04/2025 Edição 11286

30/04/2025 Edição 11286 | Termo Aditivo 004/2025 ao Contrato 012/2021 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - Prorrogação

30/04/2025 Edição 11286 - Leia mais…

01/05/2025 | Edição 11287

01/05/2025 | Edição 11287 | Portaria 2993/2025 - Designar gestores Luan Santos Nicolau, Nuno Filipe de M D L de Brito e fiscais Danielly Lopes Caruba, Gilberto Barbeto Bou Nader para o contrato 005/2025 – INSTITUTO ASO LTDA – ASSESSORIA EM SOLUÇÕES OCUPACIONAIS

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06/05/2025 | Edição 11289

06/05/2025 | Edição 11289 | Aviso de Pregão Eletrônico 006/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios

06/05/2025 | Edição 11289 - Leia mais…

10/05/2025 | Edição 11293

10/05/2025 | Edição 11293 | Aviso de Pregão Eletrônico 007/2025 - Aquisição de brindes personalizados

10/05/2025 | Edição 11293 - Leia mais…

14/05/2025 | Edição 11295

14/05/2025 | Edição 11295 | Resolução Legislativa 2711/2025 - Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a José Antônio Rezende | Resolução Legislativa 2712/2025 - Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Antonio Florencio de Queiroz Junior | Titulos de Cidadania Friburguense 2025 - Síntese das Resoluções Legislativas 2670 a 2710/2025

14/05/2025 | Edição 11295 - Leia mais…

20/05/2025 | Edição 11298

20/05/2025 | Edição 11298 | Portaria 2994/2025 - Concede 120 (cento e vinte) dias de Licença Saúde ao servidor efetivo do Quadro Permanente desta Câmara Municipal, EVERARDO ABREU MONNERAT SOLON DE PONTES.

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21/05/2025 | Edição 11299

21/05/2025 | Edição 11299 | Portaria 2995/2025 - Exonerar Leonardo Ferreira Quintão do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete | Portaria 2996/2025 - RETIFICAR, a Portaria 2990/2025, somente com relação ao servidor designado à Gestão Titular do contrato 018/2021.

21/05/2025 | Edição 11299 - Leia mais…

27/05/2025 | Edição 11303

27/05/2025 | Edição 11303 | Notifica a empresa Jetta Comércio e Serviços Ltda - Contrato 019/2023

27/05/2025 | Edição 11303 - Leia mais…

28/05/2025 | Edição 11304

28/05/2025 | Edição 11304 | Portaria 2997/2025 - Nomear Raquel Damazio da Silva para o cargo de Assessora Parlamentar de Gabinete

28/05/2025 | Edição 11304 - Leia mais…

29/05/2025 | Edição 11305

29/05/2025 | Edição 11305 | Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - 1º Quadrimestre/2025

29/05/2025 | Edição 11305 - Leia mais…

29/052/025 | Edição 11305

29/052/025 | Edição 11305 | Portaria 2998/2025 - Exonerar, a pedido, Yan Augusto Bastos Biral do cargo Assessor Parlamentar de Apoio à CCJC | Decreto Legislativo 353/2025 - Reprova as contas do ex-prefeito do Município de Nova Friburgo, referentes ao exercício de 2016 de responsabilidade do Senhor Prefeito Pedro Rogério Vieira Cabral

29/052/025 | Edição 11305 - Leia mais…

30/05/25 | Edição 11306

30/05/25 | Edição 11306 | Portaria 2999/2025 - Revogar o artigo 4º, inciso IV da Portaria 2968/2025, que concedeu Adicional de Dedicação Legislativa – ADL 4 para o servidor efetivo Marcos Antonio Silva Miranda

30/05/25 | Edição 11306 - Leia mais…

03/06/2025 | Edição 11308

03/06/2025 | Edição 11308 | Portaria 3001/2025 - Designar gestores GLAUCO SOARES PENA PERRUT , ALINY DE MORAES PINHEIRO e fiscais JOSE NASCIMENTO PITZER DE SOUZA, MARCOS ANTONIO SILVA MIRANDA para o contrato 006/2025 - FRANSUELLEN CHUENCK OLIVEIRA

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03/06/2025 | Edição 11308

03/06/2025 | Edição 11308 | Portaria 3000/2025 - Constituir a Comissão de Inventário Eventual de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Nova Friburgo os servidores Natalia Mattos Mafort, Aliny de Moraes Pinheiro e Maria das Graças Ayres

03/06/2025 | Edição 11308 - Leia mais…

04/06/25 | Edição 11309

04/06/25 | Edição 11309 | Aviso de Pregão Eletrônico 010/2025 - Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva do sistema de som do Plenário e da Web Rádio, com Técnico de som apto a realizar os serviços

04/06/25 | Edição 11309 - Leia mais…

06/06/2025 | Edição 11311

06/06/2025 | Edição 11311 | Aviso de Pregão Eletrônico 006/2024 - Contratação de Agente de Integração de Estágios | Decreto Legislativo 354/2025 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a se ausentar do país, para participar de Viagem de Estudos no período de 09 a 21 de junho de 2025

06/06/2025 | Edição 11311 - Leia mais…

07/06/2025 | Edição 11312

07/06/2025 | Edição 11312 | Portaria 3002/2025 - Nomear Yan Augusto Bastos Biral para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar de Apoio à CCJC

07/06/2025 | Edição 11312 - Leia mais…

11/06/2025 | Edição 11314

11/06/2025 | Edição 11314 | Retificação 001 do Pregão Eletrônico 006/2024 - Contratação de Agente de Integração de Estágios

11/06/2025 | Edição 11314 - Leia mais…

12/06/2025 | Edição 11315

12/06/2025 | Edição 11315 | Aviso de Pregão Eletrônico 011/2025 - Contratação de empresa especializada em links de acesso à internet e banda larga

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14/06/2025 | Edição 11317

14/06/2025 | Edição 11317 | Portaria 3003/2025 - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, os trabalhos da Comissão Especial para Reestruturação Administrativa constituída pela Portaria 2980/2025

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27/06/2025 | Edição 11324

27/06/2025 | Edição 11324 | Aviso de Retificação 001 do Pregão Eletrônico 011/2025 - Contratação de empresa especializada em links de acesso à internet e banda larga

27/06/2025 | Edição 11324 - Leia mais…

02/07/2025 | Edição 11327

02/07/2025 | Edição 11327 | Aviso de Pregão Eletrônico 015/2025 - Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva do sistema de som do Plenário e da Web Rádio

02/07/2025 | Edição 11327 - Leia mais…

03/07/2025 | Edição 11328

03/07/2025 | Edição 11328 | Portaria 3004/2025 - Exonerar MARIO SERGIO DA SILVA do cargo de Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete e CARLOS ALBERTO PAULO do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete | Portaria 3005/2025 - Nomear CARLOS ALBERTO PAULO para o cargo de Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete e JEASANIAS DE OLIVEIRA CASTRO para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete

03/07/2025 | Edição 11328 - Leia mais…

08/07/2025 | Edição 11331

08/07/2025 | Edição 11331 | Balanço do Exercício de 2024

08/07/2025 | Edição 11331 - Leia mais…

10/07/2025 | Edição 10/07/2025

10/07/2025 | Edição 10/07/2025 | Portaria 3006/2025 - Designar gestores Daniely Lopes Caruba, Fernanda da Silva Guimarães e fiscais Luan Santos Nicolau, Robson Teixeira Ambrósio para o contrato 007/2025 - Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro

10/07/2025 | Edição 10/07/2025 - Leia mais…

15/07/2025 | Edição 11336

15/07/2025 | Edição 11336 | Termo Adito 004/2025 ao Contrato 018/2022 - TELEFÔNICA BRASIL SA

15/07/2025 | Edição 11336 - Leia mais…

12/07/2025 | Edição 11335

12/07/2025 | Edição 11335 | Portaria 3008/2025 - Nomear Carolina Braga Violento para o cargo de Assessora Parlamentar de Gabinete

12/07/2025 | Edição 11335 - Leia mais…

23/07/2025 | Edição 11342

23/07/2025 | Edição 11342 | Aviso de Pregão Eletrônico 008/2025 - Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização com fornecimento de peças dos aparelhos de ar-condicionado

23/07/2025 | Edição 11342 - Leia mais…

24/07/2025 | Edição 11343

24/07/2025 | Edição 11343 | Portaria 3009/2025 - Designar gestores Antonio Carlos Serpa de Souza Silva, Glauco Soares Pena Perrut e fiscais Robson Teixeira Ambrosio, Hans Werner Ulrich para o contrato 008/2025 - Empresa ALTA-REDE NETWORK PROVEDOR DE NTERNET LTDA | Designar gestores Antonio Carlos Serpa de Souza Silva, Glauco Soares Pena Perrut e fiscais Robson Teixeira Ambrosio, Hans Werner Ulrich para o contrato 009/2025 – Empresa DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES SA | Designar gestores Nuno Filipe de M D L de Brito, Hans Werner Ulrich e fiscais Fernanda da Silva Guimarães, Aliny de Moraes Pinheiro para o contrato 010/2025 - Empresa PRIORITY LINKS LOCACOES DE QUIPAMENTOS LTDA

24/07/2025 | Edição 11343 - Leia mais…

09/08/2025 | Edição 11355

09/08/2025 | Edição 11355 | Portaria 3010/2025 - Exonerar Eder do Valle Dias do cargo de Assessor Parlamentar Legislativo | Portaria 3011/2025 - Instaurar a COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR da Câmara Municipal de Nova Friburgo, que será formada pelos servidores efetivos Maísa Benvenuti, Natacha Cereja Gambini e Ricardo da Gama Rosa Costa

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16/08/2025 | Edição 11360

16/08/2025 | Edição 11360 | Portaria 3012/2025 - Nomear Eder Do Valle Dias para o cargo de Assessor Parlamentar Legislativo

16/08/2025 | Edição 11360 - Leia mais…

03/09/2025 | Edição 11372

03/09/2025 | Edição 11372 | Portaria 3013/2025 - Conceder 65 (sessenta e cinco) dias de Licença Especial ao servidor efetivo do Quadro Permanente desta Câmara Municipal, MARCOS ANTONIO SILVA MIRANDA, Ofi cial de Manutenção, matrícula nº 28

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04/09/2025 | Edição 11373

04/09/2025 | Edição 11373 | Portaria 3014/2025 - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, os trabalhos da Comissão de Inventário Eventual de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Nova Friburgo constituída pela Portaria 3000/2025 | Portaria 3015/2025 - Designar gestores Maria das Graças Ayres, Rafael Lopes Gripp e fsicais Aliny de Moraes Pinheiro, Marcos Aurélio Bono para o contrato 011/2025 - empresa Leandro Rocha Jardim

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05/09/2025 | Edição 11374

05/09/2025 | Edição 11374 | Portaria 3016/2025 - Exonerar DAYANE ROCHA DE OLIVEIRA do cargo de Assessora Parlamentar de Gabinete

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06/09/2025 | Edição 11375

06/09/2025 | Edição 11375 | Aviso de Pregão Eletrônico 014/2025 - Contratação de empresa especialização na terceirização de mão de obra com dedicação exclusiva nas funções de auxiliar de serviços gerais, copeiros, jardineiro e recepcionistas

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11/09/2025 | Edição 11378

11/09/2025 | Edição 11378 | Portaria 3017/2025 - Nomear Davi Luz Carvalho de Oliveira para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete | Termo Aditivo 007/2025 ao Contrato 022/2021 - Empresa MG ECCARD LTDA-EPP - Reequilíbrio econômico-financeiro

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13/09/2025 | Edição 11380

13/09/2025 | Edição 11380 | Portaria 3018/2025 - Desgnar gestores Marcos Aurelio Bono, Hans Werner Ulrich e fiscais Rafael Lopes Gripp, Glauco Soares Pena Perrut para o contrato 012/2025 - SCHIMDT E SILVA, DESENTUPIDORA, DESINSETIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

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27/09/2025 | Edição 11390

27/09/2025 | Edição 11390 | Portaria 3019/2025 - 118 (cento e dezoito) dias de Licença Saúde ao servidor efetivo do Quadro Permanente desta Câmara Municipal, EVERARDO ABREU MONNERAT SOLON DE PONTES

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27/09/2025 | Edição 11390

27/09/2025 | Edição 11390 | Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - 2º Quadrimestre/2025

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02/10/2025 | Edição 11393

02/10/2025 | Edição 11393 | Lei Municipal 5101/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade daa instalação de placas ou painéis informativos em eventos públicos que utilizem, total ou parcialmente, recursos públicos, no âmbito do Município

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02/10/2025 | Edição 11393

02/10/2025 | Edição 11393 | Portaria 3020/2025 - Resolve aplicar ao servidor efetivo portador da matrícula 1306, a penalidade de suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com a decisão constante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar 651/25

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08/10/2025 | Edição 11397

08/10/2025 | Edição 11397 | Decreto Legislativo 355/2025 - Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Nova Friburgo referente ao exercício financeiro de 2023

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21/10/2025 | Edição 11406

21/10/2025 | Edição 11406 | Portaria 3021/2025 - Exonerar Diego José Perrut Gomes do cargo de Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete | Portaria 3022/2025 - Nomear Lucas Angelo da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete | Portaria 3023/2025 - Exonerar Eduardo Araújo Blaudt do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete | Portaria 3024/2025 - Nomear Felipe Luiz Bernardo Ribeiro para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete

21/10/2025 | Edição 11406 - Leia mais…

22/10/2025 | Edição 11407

22/10/2025 | Edição 11407 | Aviso de Pregão Eletrônico 013/2025 - Aquisição eventual e futura de medalhas para homenagens solenes e placas de inox gravadas | Aviso de Pregão Eletrônico 017/2025 - Aquisição eventual e futura de material gráfico personalizado e de serviços de encadernação

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23/10/2025 | Edição 11408

23/10/2025 | Edição 11408 | Aviso de Pregão Eletrônico 012/2025 - Aquisição eventual e futura de quadros com molduras e vidros para a Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ | Aviso de Pregão Eletrônico 016/2025 - Aquisição de material elétrico e de telefonia

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24/10/2025 | Edição 11409

24/10/2025 | Edição 11409 | Resolução Legislativa 2714/2025 - Indica os profissionais à homenagem Profissional da Educação Nota 10

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01/11/2025 | Edição 11415

01/11/2025 | Edição 11415 | Resolução Legislativa 2715/2025 - Indica os agraciados à homenagem Somos quem Fomos, relativos ao ano de 2025

01/11/2025 | Edição 11415 - Leia mais…

05/11/2025 | Edição 11417

05/11/2025 | Edição 11417 | Portaria 3025/2025 - Designar gestores Maria das Graças Ayres, Aliny de Moraes Pinheiro e fiscais Rafael Lopes Gripp, Marcos Aurélio Bono para o contrato 002/2024 - Empresa Energisa Nova Friburgo Distribuidra de Energia SA | Designar gestores Antonio Carlos Serpa de Souza Silva, Eudiane Maia da Silva e fiscais Aliny de Moraes Pinheiro, Marcos Aurélio Bono para o contrato 008/2024 - Empresa Monica Regina da Rosa | Designar gestores Eudiane Maia da Silva, Rafael Lopes Gripp e fiscais Aliny de Moraes Pinheiro, Robson Teixeira Ambrósio, Glauco Soares Pena Perrut para o contrato 012/2023 - Empresa Luís Fernando de Sousa Gregório | Designar Maria das Graças Ayres, Aliny de Moraes Pinheiro e fiscais Rafael Lopes Gripp, Marcos Aurélio Bono para o contrato 015/2024 - Empresa Leandro Rocha Jardim | Designar Maria das Graças Ayres, Aliny de Moraes Pinheiro e fiscais Rafael Lopes Gripp, Marcos Aurélio Bono para o contrato 001/2024 - Empresa NPX Comércio e Serviços de Informática Ltda

05/11/2025 | Edição 11417 - Leia mais…

06/11/2025 | Edição 11418

06/11/2025 | Edição 11418 | Termo Aditivo 005/2025 ao Contrato 018/2022 - TELEFÔNICA BRASIL SA - Acréscimo

06/11/2025 | Edição 11418 - Leia mais…

08/11/2025 | Edição 11420

08/11/2025 | Edição 11420 | Portaria 3026/2025 - Exonerar FABIO CHRISTENSEN DE CARVALHO do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete | Portaria 3027/2025 - Nomear Gessica Oliveira Cordoeira para o cargo de Assessora Parlamentar de Gabinete

08/11/2025 | Edição 11420 - Leia mais…

08/11/2025 | Edição 11420

08/11/2025 | Edição 11420 | Lei Municipal 5104/2025 - Estabelece o dever dos síndicos de condomínios residenciais e comerciais do Município de Nova Friburgo

08/11/2025 | Edição 11420 - Leia mais…

12/11/2025 | Edição 11422

12/11/2025 | Edição 11422 | Aviso de Pregão Eletrônico 018/2025 - Aquisição de material de escritório e copa

12/11/2025 | Edição 11422 - Leia mais…

18/11/2025 | Edição 11426

18/11/2025 | Edição 11426 | Aviso de Pregão Eletrônico 019/2025 - Aquisição de eletrodomésticos e mobiliário

18/11/2025 | Edição 11426 - Leia mais…

20/11/2025 | Edição 11428

20/11/2025 | Edição 11428 | Portaria 3029/2025 - Designar gestores Glauco Soares Pena Perrut, Gilberto Barbeto Bou Nader e fiscais Maria Das Graças Ayres, Aliny De Moraes Pinheiro, Antonio Carlos Serpa De Souza Silva para o Contrato 013/2025 - empresa FARO AÇO METAL ENERGIA LTDA

20/11/2025 | Edição 11428 - Leia mais…

22/11/2025 | Edição 11429

22/11/2025 | Edição 11429 | Portaria 3030/2025 - Dispões sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2025 | Portaria 3031/2025 - Fica constituída a Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis, Imóveis e de Consumo da Câmara Municipal de Nova Friburgo

22/11/2025 | Edição 11429 - Leia mais…

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