Resultado da busca por lei

1762 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Impugnação nº 002 ao Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2024
Visando preservar a competitividade, acolho a solicitação para incluir a comprovação por laboratórios credenciados pela ANVISA e/ou MAPA. Assim, o edital será retificado para inclusão da possibilidade do laudo laboratorial ser emitido tanto pela ANVISA quanto pelo MAPA. Em relação ao certificado ABIC, o mesmo foi excluído na impugnação anterior.
Localizado em Transparência / / Licitações e Dispensas Eletrônicas em andamento / Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Sessão dia 10/05/2024, às 9 horas, no gov.br/compras
Arquivo Impugnação nº 001 ao Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2024
Localizado em Transparência / / Licitações e Dispensas Eletrônicas em andamento / Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Sessão dia 10/05/2024, às 9 horas, no gov.br/compras
Arquivo Relatório do item do compras.gov.br
Localizado em Transparência / / Licitações e Dispensas Eletrônicas em andamento / Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Sessão dia 12/04/2024, às 10 horas, no gov.br/compras
Arquivo Ordem do Dia 25/04/2024
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Arquivo 20/04/2024 | Edição 11034
20/04/2024 | Edição 11034 | Portaria 2889/2024 - Conceder Adicional de Dedicação Legislativa – ADL 1 para os servidores Nuno Filipe De Mendonça Didier Larcher De Brito e Glauco Soares Pena Perrut | Conceder Adicional de Dedicação Legislativa – ADL 2 para a servidora Natalia Mattos Mafort
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2024
Arquivo Aviso de Contratação Direta nº 018 de 2024
Localizado em Transparência / / Licitações e Dispensas Eletrônicas em andamento / Dispensa Eletrônica nº 018/2024, sessão dia 29/04/2024, de 9h às 15h, no compras.gov.br
Arquivo 18/04/2024 | Edição 11032
18/04/2024 | Edição 11032 | Portaria 2887/2024 - Designar os servidores Robson Teixeira Ambrósio, Luan Santos Nicolau e Daniely Lopes Caruba para proceder ao acompanhamento dos contratos 014/2022 e 017/2022 - DIXI VEXT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA | Designar os servidores Daniely Lopes Caruba, Luan Santos Nicolau e Dirceu Aluizio Sptz para proceder ao acompanhamento do contrato 011/2023 - EDITORA NOVA FRIBURGO LTDA - EPP | Portaria 2888/2024 - Designar gestores Rafael Lopes Gripp, Eudiane Maia da Silva e fiscais Robson Teixeira Ambrósio e Aliny de Moraes Pinheiro para o contrato 011/2024 - Singular de Friburgo Serviços Especializados em Facilities e Segurança Ltda | Designar gestores Daniely Lopes Caruba, Aliny de Moraes Pinheiro e fiscais Luan Santos Nicolau, Glauco Soares Pena Perrut para o contrato 009/2024 - Art Pepe Serviços Gráficos Ltda
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2024
Arquivo Ordem do Dia 18/04/2024
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Arquivo 17/04/2024 | Edição 11031
17/04/2024 | Edição 11031 | Aviso de Pregão Eletrônico 013/2023 - Prestação de serviços radiofônicos | Termo Aditivo 002/2024 ao contrato 018/2022 - Acréscimo
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2024
Arquivo Inexigibilidade de Licitação nº 004 de 2024
Pagamento de taxa anual de associação a Associação Brasileira das Escolas do legislativo e de Contas - ABEL
Localizado em Transparência / / 2024 / Inexigibilidade de Licitação