2024
12/01/2024 | Edição 10966
12/01/2024 | Edição 10966 | Extrato do Termo Aditivo 001/2024 ao contrato 011/2023 - Editora Nova Friburgo Ltda - Prorrogação
12/01/2024 | Edição 10966
12/01/2024 | Edição 10966 |Termo Aditivo 001/2024 ao contrato 011/2023 - Editora Nova Friburgo Ltda
13/01/2024 | Edição 10967
13/01/2024 | Edição 10967 | Portaria 2867/2024 - Designar gestores Glauco Soares Pena Perrut, Aliny de Moraes Pinheiro e fiscais Maria das Graças Ayres, Antonio Carlos Serpa de Souza Silva para o contrato 001/2024 - NPX Comércio e Serviços de Informática Ltda | Designar gestores Aliny de Moraes Pinheiro, Robson Teixeira Ambrosio e fiscais Maria das Graças Ayres, Thiago Schotz dos Santos para o contrato 002/2024 - ENERGISA MINAS RIO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
17/01/2024 | Edição 10969
17/01/2024 | Edição 10969 | Aviso de Pregão Presencial 012/2023 - Contratação de serviços para homenagens e eventos
24/01/2024 | Edição 10974
24/01/2024 | Edição 10974 | Portaria 2868/2024 - Exonerar Cintia do Couto do cargo de Assessora Palarmentar de Expediente
25/01/2024 | Edição 10975
25/01/2024 | Edição 10975 | Portaria 2869/2024 - Designar Ricardo da Gama Costa Rosa, Luan Santos Nicolau, Gislaine Maria da Silva e Aliny de Moraes Pinheiro para comissão responsável pela condução de Processos Administrativos de Responsabilização - PAR que visam apurar infrações previstas na Lei Federal 14133/2021 e na Resolução Legislativa 2555/2023 | Portaria 2870/2024 - Incluir como Secretária do CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO FRIBURGUENSE (ELENF) a servidora Andrea de Cavalcanti Fernandes Braga | Portaria 2871/2024 - Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial à servidora efetiva do Quadro Permanente desta Câmara Municipal, COUSETY RÉGIA GONÇALVES CRUZ
30/01/2024 | Edição 10978
30/01/2024 | Edição 10978 | Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - 3º Quadrimestre/2023
02/02/2024 | Edição 10981
02/02/2024 | Edição 10981 | Portaria 2873/2024 - Nomear TATIANE JESUS DA CONCEIÇÃO MATTOS para o cargo de Assessora Parlamentar de Expediente | Portaria 2874/2024 - Designar Robson Teixeira Ambrósio, Eudiane Maia da Silva, Aliny de Moraes Pinheiro para acompanhamento, fiscaçlização e cumprimento do contrato 012/2023 - Empresa Luis Fernando de Souza Gregório
07/02/2024 | Edição 10984
07/02/2024 | Edição 10984 | Portaria 2872/2024 - Designar gestores Gilberto Barbeto Bou Nader, Dirceu Aluizio Spitz e ficais José Nascimento de Souza, Nuno Filipe de MDL de Brito para o contrato 004/2024 - Empresa Cespro Processamento de Dados Ltda | Designar gestores Fernanda da Silva Guimarães, Nuno Fiipe de MDL de Brito e fiscais Vinícius Bitencourt Gastin, Aliny de Moraes Pinheiro para o contrato 005/2024 - empresa Cassio de Melo Fernandes | Designar gestores Rafael Lopes Gripp, Antonio Carlos S de S Silva e ficais Maria das Graças Ayres, Aliny de Moraes Pinheiro para o contrato 006/2024 - Empresa Smart Kon Elevadores | Designar gestores Eudiane Maia da Silva, Antonio carlos S de S Silva e ficais Wellington Monteiro de Andrade, Dirceu Aluizo Sptiz para o contrato 007/2024 - empresa Art Pepe Serviços Gráficos Eireli ME
20/02/2024 | Edição 10991
20/02/2024 | Edição 10991 | Portaria 2875/2024 - Designar gestores Antonio Carlos S de S Silva, Dirceu Aluízio Spitz e Fiscais Wellington Monteiro de Andrade para o contrato 008/2024 - Monica Regina da Rosa | Designar gestores Nuno Filipe de M D L de Brito, Natalia Mattos Mafort e fiscais José Nascimento de Sousa, Maria das Graças Ayres para o contrato 003/2024 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
24/02/2024 | Edição 10995
24/02/2024 | Edição 10995 | Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - 3º Quadrimestre/2023
27/02/2024 | Edição 10996
27/02/2024 | Edição 10996 | Aviso de Pregão Eletrônico 001/2024 - Aquisição eventual e futuro de placas de homenagens
28/02/2024 | Edição 10997
28/02/2024 | Edição 10997 | Portaria 2876/2024 - Expediente interno dia 26/02/2024
29/02/2024 | Edição 10998
29/02/2024 | Edição 10998 | Lei Municipal 4984/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa Nosso Artista tem Valor, de incentivo à arte local
01/03/2024 | Edição 10999
01/03/2024 | Edição 10999 | Termo Aditivo 002/2024 ao Contrato 010/2022 - PIMENTEL FERREIRA & CIA LTDA – INFOPLAN SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA - Prorrogação
02/03/2024 Edição 11000
02/03/2024 Edição 11000 | Termo Aditivo 001/2024 ao Contrato 014/2023 - E F DOS SANTOS LTDA - Prorrogação
05/03/2024 | Edição 11001
05/03/2024 | Edição 11001 Portaria 2877/2024 - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Portaria 2.760/2022.
09/03/2024 | Edição 11005
09/03/2024 | Edição 11005 | Portaria 2878/2024 - Designar gestores Carlos Renato da Silva Rodrigue, Aliny de Moraes Pinheiro e fiscais Luan Santos Nicolau, Glauco Soares Pena Perrut para o contrato 009/2024 - Art Pepe Serviços Gráficos LTDA
16/03/2024 | Edição 11010
16/03/2024 | Edição 11010 | Resolução Legislativa 2608/2024 - Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart a Nicole Dhalvor Sollberg Teixeira Rodrigues | Resolução Legislativa 2609/2024 - Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart a Nionilda Luiza de Mello | Resolução Legislativa 2610/2024 - Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart a Maria Terezinha Alves
19/03/2024 | Edição 11011
19/03/2024 | Edição 11011 | Portaria 2879/2024 - Designar gestores Aliny de Moraes Pinheiro, Marcos Aurélio Bono e fiscais Maria das Graças Ayres, Rafael Lopes Gripp para o contrato 005/2024 - Empresa LGN Sena Comércio de Filtros | Portaria 2880/2024 - Revogar a portaria 2871/2024 e ceder a servidora Cousety Régia Gonçalves Cruz para prestar serviços ao Tribunal Regional Eleitoral - Juízo da 222ª ZE/Nova Friburgo
20/03/2024 | Edição 11012
20/03/2024 | Edição 11012 | Publicação de Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato 019/2023 - JETTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Locação de veículos
22/03/2024 | Edição 11014
22/03/2024 | Edição 11014 | Termo Aditivo 003/2024 ao Contrato 012/2021 - a LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - Prorrogação | Segundo Termo Aditivo ao Contrato 014/2022 - DIXI VEXT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA - Prorrogação
23/03/2024 | Edição 11015
23/03/2024 | Edição 11015 | Portaria 2881/2024 - Expediente interno no dia 22 de março de 2024
28/04/2024 | Edição 11018
28/04/2024 | Edição 11018 | Aviso de Pregão Eletrônico 002/2024 - Aquisição de 21 aparelhos celulares do tipo smartfones
04/04/2024 | Edição 11022
04/04/2024 | Edição 11022 | Termo Aditivo 001/2024 ao Contrato 012/2023 - LF DE S GREGÓRIO SMART VISION - Prorrogação
05/04/2024 | Edição 11023
05/04/2024 | Edição 11023 | Portaria 2882/2024 - Exonerar, a pedido, a GABRIELLE GOMES JACARANDA SCHENQUE do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Expediente | Portaria 2883/2024 - Nomear Leonardo da Silva Areas, para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Parlamentar de Expediente | Portaria 2884/2024 - Exonerar, a pedido, CARLOS RENATO DA SILVA RODRIGUES do cargo de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos.
05/04/2024 | Edição 11023
05/04/2024 | Edição 11023 | Lei Municipal 5002/2024 - Cria incentivo de compartilhamento de livros
09/04/2024 | Edição 11025
09/04/2024 | Edição 11025 | Termo Aditivo 002/2024 ao Contrato 017/2022 - DIXI VEXT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA - Prorrogação
10/04/2024 | Edição 11026
10/04/2024 | Edição 11026 | Aviso de Pregão Eletrônico 003/2024 - Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios e álcool líquido e em gel
11/04/2025 | Edição 11027
11/04/2025 | Edição 11027 | Resolução Legislativa 2655/2024 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, a Medalha do Mérito Heróis Extraordinários da Saúde e dá outras providências | Resolução Legislativa 2656/2024 - Dispõe sobre a inclusão do parágrafo 11 ao artigo 79 da Resolução Legislativa 2218/17 (Regimento Interno)
12/04/2024 | Edição 11028
12/04/2024 | Edição 11028 | Aviso de Retificação do Edital do Pregão Eletrônico 003/2024
13/04/2024 | Edição 11029
13/04/2024 | Edição 11029 | Portaria 2885/2024 - Exonerar LUIZ FELIPE ROCHA DA SILVA Assessor Parlamentar de Expediente, Exonerar THIAGO SCHOTZ DOS SANTOS Assessor Parlamentar de Gabinete, Exonerar DANIELY LOPES CARUBA Chefe do Departamento Legislativo, Exonerar JEFFERSON PACHECO Assessor Parlamentar de Expediente | Portaria 2886/2024 - Nomear THIAGO SCHOTZ DOS SANTOS Assessor Parlamentar de Expediente, Nomear LUIZ FELIPE ROCHA DA SILVA Chefe do Departamento Legislativo, Nomear DANIELY LOPES CARUBA Diretora de Recursos Humanos, Nomear HEMILIANO FREITAS LEMOS Assessor Parlamentar de Expediente
17/04/2024 | Edição 11031
17/04/2024 | Edição 11031 | Aviso de Pregão Eletrônico 013/2023 - Prestação de serviços radiofônicos | Termo Aditivo 002/2024 ao contrato 018/2022 - Acréscimo
17/04/2024 | Edição 11031
17/04/2024 | Edição 11031 | Balanço - Exercício de 2023
18/04/2024 | Edição 11032
18/04/2024 | Edição 11032 | Portaria 2887/2024 - Designar os servidores Robson Teixeira Ambrósio, Luan Santos Nicolau e Daniely Lopes Caruba para proceder ao acompanhamento dos contratos 014/2022 e 017/2022 - DIXI VEXT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA | Designar os servidores Daniely Lopes Caruba, Luan Santos Nicolau e Dirceu Aluizio Sptz para proceder ao acompanhamento do contrato 011/2023 - EDITORA NOVA FRIBURGO LTDA - EPP | Portaria 2888/2024 - Designar gestores Rafael Lopes Gripp, Eudiane Maia da Silva e fiscais Robson Teixeira Ambrósio e Aliny de Moraes Pinheiro para o contrato 011/2024 - Singular de Friburgo Serviços Especializados em Facilities e Segurança Ltda | Designar gestores Daniely Lopes Caruba, Aliny de Moraes Pinheiro e fiscais Luan Santos Nicolau, Glauco Soares Pena Perrut para o contrato 009/2024 - Art Pepe Serviços Gráficos Ltda
20/04/2024 | Edição 11034
20/04/2024 | Edição 11034 | Portaria 2889/2024 - Conceder Adicional de Dedicação Legislativa – ADL 1 para os servidores Nuno Filipe De Mendonça Didier Larcher De Brito e Glauco Soares Pena Perrut | Conceder Adicional de Dedicação Legislativa – ADL 2 para a servidora Natalia Mattos Mafort
25/04/2024 | Edição 11036
25/04/2024 | Edição 11036 | Emenda à Lei Orgânica 5/2024 - Altera a redação do caput do artigo 44 da Lei Municipal 4637/18 (Lei Orgânica Municipal)
25/04/2024 | Edição 11036
25/04/2024 | Edição 11036 | Portaria 2890/2024 - Conceder Adicional de Dedicação Legislativa – ADL 3 para o servidor ANTONIO CARLOS SERPA DE SOUZA SILVA | Portaria 2891/2024 - Determinar a progressão dos servidores Efetivos Glauco Soares Pena Perrut, Natalia Mattos Mafort, Gislaine Maria da Silva e Robson Teixeira Ambrósio
26/04/2024 | Edição 11037
26/04/2024 | Edição 11037 | Aviso de Segunda Retificação do Edital do Pregão Eletrônico 003/2024 - Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios e álcool líquido e em gel
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