Autorização de criação da BIMA iniciou sua tramitação na sessão de ontem (09)

Após a tramitação, o projeto volta a Plenário para discussão e votação

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Nova Friburgo, na sessão de ontem, dia 09, o Projeto de Lei nº 130/2021 que autoriza a criação da Fundação Internacional Machado de Assis (Fundação BIMA). Com isso, a normativa será encaminhado às comissões permanentes, que emitirão seus pareceres, para, em seguida, voltar a Plenário para discussão e votação dos parlamentares. Essa tramitação terá o prazo de até 30 dias em virtude do pedido de Regime de Urgência que nada mais é que a dispensa de exigências ou formalidades regimentais me virtude da importância do tema.

Após a discussão em Plenário e autorizada a criação da Fundação, o Executivo dará a largada na captação de recursos para a elaboração do projeto executivo. “O que enviamos para votação é a autorização para criação da Fundação, que já poderá funcionar como porta de entrada de recursos muito antes da Biblioteca ser construída. Tendo o projeto pronto, o Governo Federal poderá custear a obra com receitas da Lei Rouanet e do Fundo Nacional da Cultura”, explica Márcio Madeira, Gerente de Comunicação e Projetos da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.

De acordo com o Poder Executivo, a BIMA seria a primeira smartphysical library do mundo, cuja iniciativa é apoiada pelo Governo Federal, com reconhecimento do Governo Estadual, de membros de organismos internacionais, que a compreendem como padrão a ser disseminado pelo mundo, além de arquitetos e engenheiros de renome nacional e internacional que já conheceram o projeto e destacam a natureza inédita da proposta, inovadora e própria do século XXI.

Prevista para ser construída na Praça do Suspiro, em um terreno da Prefeitura que possui área de 2.197,85m2, a Fundação BIMA tem como principiologia projetual dos 3M (Multidimensional, Multifuncional e Multidisciplinar) do edifício disporá de livros físicos e digitais, além de diversos recursos tecnológicos, espaços multifuncionais de atividades, exposições e apresentações audiovisuais que envolverão eSports(Esportes Eletrônicos), destinados a competições de “games” eletrônicos, literatura oral, música, teatro, dança, produções audiovisuais, exposições como pinturas e esculturas, aulas, palestras, convenções, colóquios, seminários, fóruns, encontros, simpósios, conferências além de outras atividades culturais.

Para manter todas essas atividades, o projeto de lei prevê recursos diretamente arrecadados ou indiretamente, oriundos de atividades, eventos, exploração dos bens, ou prestação de serviços promovidos, negócios celebrados pela entidade, recursos decorrentes da Lei Rouanet, dotação orçamentária anual dos Poderes Executivos Federal, Estadual e Municipal, subvenções além, de outras fontes.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, no que depender da Câmara Municipal, será feito tudo que for necessário para o desenvolvimento da Cidade. “O Poder Legislativo, enquanto órgão que representa o povo, vai fazer todo o possível para dar andamento em projetos que favoreçam a cidade sem deixar, é claro, de acompanhar e fiscalizar conforme preceitua as leis”, explica o parlamentar.