Câmara fecha 2023 com mais de cem Projetos de Lei apreciados

Dados e informações podem ser conferidos no site do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara fecha 2023 com mais de cem Projetos de Lei apreciados

Câmara fecha 2023 com mais de cem Projetos de Lei apreciados

Com números e ações, a Câmara de Nova Friburgo apresenta o seu balanço do ano de 2023. Foram apreciadas centenas de matérias, e por meio das atividades e atribuições legais, a Casa trabalhou para discutir, planejar fazer proposições que pudessem impactar, de maneira positiva, a vida da população friburguense. Ao todos foram apresentados 113 Projetos de Lei Ordinária, 94 Requerimentos de Informação, 57 Projetos de Resolução Legislativa e outros 19 de Indicação Legislativa. A Câmara apresentou também três Propostas de Emenda à Lei Orgânica e oito Projetos de Lei Complementar. Foram, ao todo, 81 Atas para Aprovação.

As Audiências Públicas, eventos que contam com a participação de autoridades, entidades, instituições, sociedade civil organizada e população em geral, para discutir temas de interesse público, também apresentam números importantes. Durante o ano de 2023, foram feitos 3
1 Requerimentos para Audiências Públicas por parte dos vereadores.

Em reconhecimento ao trabalho e a dedicação de friburguenses e pessoas com serviços prestados em Nova Friburgo, a Câmara também concedeu 113 Moções e 184 Moções Especiais de Louvor. Foram 26 Requerimentos para Sessões Solenes ao longo deste ano.

Todos esses dados e informações relativos ao trabalho feito pelo legislativo de Nova Friburgo podem ser conferidos no site do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, o https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/.