Câmara realiza Audiência Pública sobre Proteção e Bem-Estar Animal

por Fernanda da Silva Guimarães publicado 20/05/2025 17h22, última modificação 20/05/2025 17h22
Acontece no próximo dia 26 de maio, às 18h.

Acontece no próximo dia 26 de maio, às 18h, audiência pública para debater políticas públicas relacionadas ao bem-estar animal, no Plenário Jean Bazet.

A iniciativa é do vereador Cláudio Damião, que em seu discurso em defesa da pauta, argumentou que as diversas leis aprovadas no município, surgiram por meio da participação da sociedade, instituições e órgãos ligados à causa animal foram convidados para compor a mesa.

Em relação ao tema, o vereador propôs uma lei ordinária que institui a proteção e bem-estar de animais domésticos no município, que em 2018 foi inserida na lei orgânica e uma indicação legislativa para criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, que foi aprovada e o texto seguiu para o executivo.