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NOVA DATA E HORÁRIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
por Maísa Benvenuti publicado 23/04/2021 última modificação 23/04/2021 14h48
AVISO DE PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 Tendo em vista a modificação realizada no Edital de Pregão nº 009/2021 e em cumprimento ao disposto no artigo 21, § 4º da Lei nº 8.666/93, de ordem do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Vereador WELLINGTON MOREIRA, a Comissão de Pregão torna público que FARÁ REALIZAR EM NOVA DATA E NOVO HORÁRIO o PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionado, do tipo menor preço por lote, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remanejamento e instalação de aparelhos de ar-condicionado e manutenção mensal preventiva e corretiva do sistema de climatização no prédio do Poder Legislativo Friburguense, conforme especificações constantes no Anexo II do Edital. Processo Adm./CPL: 042/2021. Data do Pregão: dia 10/05/2021. Horário: 10h. Local: Plenário do 3º andar no prédio da Câmara Municipal, à Rua Farinha Filho, 50, Centro de Nova Friburgo/RJ. ATENÇÃO: OS LICITANTES E INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER DE MÁSCARAS E OCUPARÃO ASSENTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA (ESPAÇO MAIS AMPLO E VENTILADO) CUMPRINDO A DISTÂNCIA RECOMENDADA PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS. Edital disponível em: www.novafriburgo.rj.leg.br. Telefone para contato: 22 2524-1700 ramais 251 ou 289. E-mail para contato: licitacao@novafriburgo.rj.leg.br. Nova Friburgo, 23/04/2021. Silvia Z. de A. Rocha - Pregoeira.
Localizado em Transparência / / 2021 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - Homologado com um item anulado.
Arquivo Oportunidade Plataforma +Brasil - Colocação de rodapé
por Maísa Benvenuti última modificação 12/12/2025 14h34
https://contratamaisbrasil.sistema.gov.br/oportunidades/4540
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Dispensas Eletrônicas em andamento
Arquivo ECMAScript program Oportunidade Plataforma +Brasil - Pintura das grades
por Maísa Benvenuti última modificação 12/12/2025 14h32
https://contratamaisbrasil.sistema.gov.br/oportunidades/4546
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Dispensas Eletrônicas em andamento
Arquivo ECMAScript program Oportunidade Plataforma +Brasil - Reparo de gesso em paredes
por Maísa Benvenuti última modificação 12/12/2025 14h29
https://contratamaisbrasil.sistema.gov.br/oportunidades/4545
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Dispensas Eletrônicas em andamento
Arquivo C source code Oportunidade Plataforma +Brasil - Instalação de forro PVC
por Maísa Benvenuti última modificação 12/12/2025 14h36
https://contratamaisbrasil.sistema.gov.br/oportunidades/4541
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Dispensas Eletrônicas em andamento
Arquivo object code Oportunidade Plataforma +Brasil - Pintura dos corredores e teto - Fracassada
por Maísa Benvenuti última modificação 15/12/2025 11h09
https://contratamaisbrasil.sistema.gov.br/oportunidades/4547
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Dispensas Eletrônicas em andamento
Arquivo Oportunidade Plataforma +Brasil - Pintura dos corredores e teto
por Maísa Benvenuti última modificação 15/12/2025 11h10
Republicação da Oportunidade: https://contratamaisbrasil.sistema.gov.br/oportunidades/4580
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Dispensas Eletrônicas em andamento
Arquivo Octet Stream Parecer Jurídico sobre Recurso
por Maísa Benvenuti última modificação 28/12/2023 16h17
Localizado em Transparência / / 2023 / Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Homologado em 28/12/2023
Pedido de Esclarecimentos 01
por Maísa Benvenuti publicado 19/08/2024 última modificação 10/09/2024 11h44
Pergunta: Qual o prazo para pagamento das multas decorrentes de infrações de trânsito e avarias por mau uso do veículo, ambas independendo de dolo ou culpa do condutor? Resposta: O termo de referência assim dispõe: Em relação ao pagamento das multas: 7.1.4. Em caso de ocorrência de infração de trânsito: 7.1.4.1. Serão de responsabilidade do CONTRATANTE os pagamentos relativos às multas de trânsito dos veículos que estiverem sendo usados pelo CONTRATANTE. 7.1.4.2. A CONTRATADA deverá encaminhar a CONTRATANTE, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis a contar do recebimento, as notificações emitidas pelos órgãos de trânsito, registrando o protocolo de recebimento, de modo a resguardar o direito, por parte dos condutores, de interpor recursos. 7.1.4.3. Nos casos em que a CONTRATANTE não for notificada dentro do prazo supracitado, a CONTRATADA se responsabilizará integralmente pelo pagamento das importâncias referentes a multas, taxas e/ou despesas decorrentes de infrações. 7.1.4.4. A CONTRATANTE recorrerá, a seu critério e às suas expensas, das multas de trânsito junto ao órgão competente. Nesse caso, deverá comprovar à CONTRATADA a interposição do recurso no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o término do prazo de apresentação. 7.1.4.5. Nos casos em que não for interposto recurso à notificação de infração, ou sendo o recurso indeferido, a CONTRATADA deverá efetuar o pagamento da multa dentro do prazo estabelecido, de forma a obter os descontos máximos descritos em lei, e depois fará a cobrança junto a CONTRATANTE através da apresentação de fatura com o respectivo comprovante de pagamento da multa. Em relação ao ressarcimento do dano: 4.17. Caberá a participação ou o pagamento total da franquia por parte da CONTRATANTE nos casos em que o motorista seja responsável por avarias ao veículo locado. Na ocorrência de pequenas avarias de responsabilidade do motorista da CONTRATANTE, com valor abaixo do limite da franquia, a Locadora efetuará a cobrança por evento, apresentando fatura com comprovantes de pesquisa de preços de, no mínimo 03 estabelecimentos, e a nota fiscal da oficina que realizou o serviço no local de menor valor. O pagamento de ressarcimento será juntamente no faturamento mensal.
Localizado em Transparência / / 2024 / Pregão Eletrônico nº 008 de 2024 - Homologado em 10/09/2024
Pedido de Esclarecimentos 01
por Maísa Benvenuti publicado 07/10/2024 última modificação 11/10/2024 14h43
1) No Termo de Referência do órgão é feita menção à VISTORIA. Podemos considerar a VISTORIA FACULTATIVA? Ainda quanto a VISTORIA: Caso a Seguradora não realize a vistoria, podemos apresentar na documentação uma declaração informando ter pleno conhecimento da conservação do Imóvel e assumindo total responsabilidade pela declaração? A vistoria é facultativa, devendo no caso de opção pela não vistoria prestar a declaração do anexo IV do Aviso de Contratação Direta declarando que tem pleno conhecimento da conservação do Imóvel e assumindo total responsabilidade pela declaração. 2) Forma de pagamento: Será à vista ou em 4x? O pagamento será à vista; 3) O órgão estabelece os respectivos valores de POS DAS FRANQUIAS das COBERTURAS abaixo da nossa nota técnica, salientando que NÃO praticamos ISENÇÃO DE FRANQUIAS. Podemos apresentar as FRANQUIAS que o mercado ou nossa companhia pratica? A empresa deverá obedecer os respectivos valores das COBERTURAS e do POS DAS FRANQUIAS previstos no Termo de Referência, anexo III do Aviso de Contratação Direta.
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação / Dispensa Eletrônica nº 034/2024 - Fracassada