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Arquivo Impugnação nº 001
por Maísa Benvenuti — última modificação 11/11/2024 12h00
Localizado em Transparência / … / 2024 / Pregão Eletrônico nº 011 de 2024 - Homologado em 07/11/2024
Arquivo Impugnação nº 001 ao Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2024
por Maísa Benvenuti — última modificação 01/07/2024 09h34
Localizado em Transparência / … / 2024 / Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Homologado em 25/06/2024
Arquivo Impugnação nº 001 ao Edital nº 005/2026
por Maísa Benvenuti — última modificação 04/02/2026 12h05
Resposta a Impugnação: A impugnação foi recebida por esta pregoeira, porém julgada improcedente no mérito. O Termo de Referência traz as especificações dos serviços a serem prestados de manutenção elétrica predial sem dedicação exclusiva de mão-de-obra (item 7.7.1.3 do TR), sendo assim, fica dispensada a elaboração da planilha de custos e formação de preços - PCFP. O Termo de referência faz alusão que os serviços serão prestados de maneira preventiva, 1 vez ao mês (item 7.3.3 do TR), conforme rotinas a serem elaboradas pelo responsável técnico (Item 7.5 do TR) da contratada. Já as manutenções corretivas (item 7.4 do TR) se darão conforme solicitação da contratante (abertura de chamados) a serem atendidos no prazo de 24 horas, salvo casos de emergência e urgência. Ocorrendo com periodicidade variável ao longo dos meses contratuais. Sendo assim, não haverá necessidade de que o eletricista fique a disposição do órgão em período integral, tampouco cumpra carga horária de 44 horas semanais na sede do órgão. O empregado contratado pelo empresa poderá ser compartilhado, prestando serviços a diferentes empresas e a particulares. Não há necessidade de que seja um mesmo empregado a cumprir os serviços e não haverá controle de carga horária pelo órgão. É possível inclusive que um Microempreendedor Individual - MEI preste os serviços, sem vínculo trabalhista. O valor mensal contratual será fixo, independentemente do número de horas trabalhadas ao mês. A pesquisa de preços foi realizada com base em contratos assemelhados disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no último contrato do órgão, em vigor até 09/04/2026. Não foram utilizados para pesquisa de preços outros modelos de contratação tais como por hora de serviço (h/s) ou com dedicação exclusiva de mão- de -obra (DEMO). Atenciosamente Maisa Benvenuti Mat. 1307
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas Eletrônicas em andamento / Pregão de Eletrônico nº 005 de 2026 - Homologado em 25/02/2026
Arquivo Impugnação nº 001 ao Edital nº 005/2026
por Maísa Benvenuti — última modificação 26/02/2026 12h50
Resposta a Impugnação: A impugnação foi recebida por esta pregoeira, porém julgada improcedente no mérito. O Termo de Referência traz as especificações dos serviços a serem prestados de manutenção elétrica predial sem dedicação exclusiva de mão-de-obra (item 7.7.1.3 do TR), sendo assim, fica dispensada a elaboração da planilha de custos e formação de preços - PCFP. O Termo de referência faz alusão que os serviços serão prestados de maneira preventiva, 1 vez ao mês (item 7.3.3 do TR), conforme rotinas a serem elaboradas pelo responsável técnico (Item 7.5 do TR) da contratada. Já as manutenções corretivas (item 7.4 do TR) se darão conforme solicitação da contratante (abertura de chamados) a serem atendidos no prazo de 24 horas, salvo casos de emergência e urgência. Ocorrendo com periodicidade variável ao longo dos meses contratuais. Sendo assim, não haverá necessidade de que o eletricista fique a disposição do órgão em período integral, tampouco cumpra carga horária de 44 horas semanais na sede do órgão. O empregado contratado pelo empresa poderá ser compartilhado, prestando serviços a diferentes empresas e a particulares. Não há necessidade de que seja um mesmo empregado a cumprir os serviços e não haverá controle de carga horária pelo órgão. É possível inclusive que um Microempreendedor Individual - MEI preste os serviços, sem vínculo trabalhista. O valor mensal contratual será fixo, independentemente do número de horas trabalhadas ao mês. A pesquisa de preços foi realizada com base em contratos assemelhados disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no último contrato do órgão, em vigor até 09/04/2026. Não foram utilizados para pesquisa de preços outros modelos de contratação tais como por hora de serviço (h/s) ou com dedicação exclusiva de mão- de -obra (DEMO). Atenciosamente Maisa Benvenuti Mat. 1307
Localizado em Transparência / … / 2026 / Pregão de Eletrônico nº 005 de 2026 - Homologado em 25/02/2026
Arquivo Impugnação nº 001/2023 ao Edital de Pregão nº 007/2023
por Maísa Benvenuti — última modificação 25/08/2023 09h49
Alegação: Omissão de cláusula obrigatória de reajuste em contratos de natureza continuada nos termos do artigo 40, XI da Lei nº 8.666/93 e artigo 3ª da Lei nº 10.191/01. (documento abaixo). Resposta: Não há omissão no edital de licitação tendo em vista que o item 3.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2023 traz cláusula de reajuste, o item 1.5 do Termo de Referência (anexo II do edital) também prevê o reajuste e a cláusula 5º, parágrafo único da minuta do contrato (anexo III do edital) também prevê o reajuste anual. Por oportuno, informo que a anualidade deverá ser contada da data da proposta.
Localizado em Transparência / … / 2023 / Pregão Eletrônico nº 007 de 2023 - Homologado em 23/08/2023
Arquivo Impugnação nº 002 ao Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2024
por Maísa Benvenuti — última modificação 01/07/2024 09h34
Visando preservar a competitividade, acolho a solicitação para incluir a comprovação por laboratórios credenciados pela ANVISA e/ou MAPA. Assim, o edital será retificado para inclusão da possibilidade do laudo laboratorial ser emitido tanto pela ANVISA quanto pelo MAPA. Em relação ao certificado ABIC, o mesmo foi excluído na impugnação anterior.
Localizado em Transparência / … / 2024 / Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Homologado em 25/06/2024
Arquivo Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024
por Maísa Benvenuti — última modificação 10/01/2024 14h41
Fornecimento de Energia Elétrica
Localizado em Transparência / … / 2024 / Inexigibilidade de Licitação
Arquivo Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024
por Maísa Benvenuti — última modificação 11/01/2024 15h47
Serviços Postais
Localizado em Transparência / … / 2024 / Inexigibilidade de Licitação
Arquivo Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024
por Maísa Benvenuti — última modificação 12/03/2024 14h13
Assinatura Anual " Ronnyflix" - curso de capacitação
Localizado em Transparência / … / 2024 / Inexigibilidade de Licitação
Arquivo Inexigibilidade de Licitação nº 001 de 2025
por Maísa Benvenuti — última modificação 19/05/2025 11h51
Contratação de curso online de capacitação: Jornada do Pregão Eletrônico"
Localizado em Transparência / … / 2025 / Inexigibilidade de Licitação
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