Dispensas e Inexigibilidades 2022

Processos de dispensa e inexigibilidade de 2022

 

DispensasInexigibilidades

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022
Processo Administrativo/CPL: 002/2022. OBJETO: Manutenção mensal preventiva e corretiva dos elevadores da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Fornecedor: EMERSON FAGUNDES GOMES SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 35.960.004/0001-81. Endereço: Rua Sebastião Martins, 200 – Conselheiro Paulino – Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. VIGÊNCIA: de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2022. Nota de Empenho Original: 009/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.9.0.39.00.00. Programa de Trabalho: 01.001.0107.2.298. Valor global: R$ 8.880,00 (oito mil e oitocentos e oitenta reais). Nova Friburgo, 12 de janeiro de 2022.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022
Processo Administrativo/CPL: 006/2022. OBJETO: Assinaturas anuais do Jornal A Voz da Serra, órgão de comunicação responsável pela publicação dos atos oficiais do Poder Legislativo Friburguense. Empresa: EDITORA NOVA FRIBURGO LTDA. Endereço: Av. Conselheiro Julius Arp, 80 – Bloco 10 – Centro – Nova Friburgo – RJ. CNPJ: 28.600.377/0001-09. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, caput. Nota de Empenho Original nº 028/2022. Valor global: R$ 9.396,00 (nove mil, trezentos e noventa e seis reais), cujo pagamento ocorrerá por conta da dotação orçamentária 3.3.90.39.000 (SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Nova Friburgo, 25 de janeiro de 2022.
VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022
Nº do Processo Administrativo/CPL: 003/2022. OBJETO: Confecção de carimbos e trocas de borrachas e refis de carimbos para setores administrativos do Poder Legislativo. Fornecedor: Tipografia Paradise FribuRguense Ltda – Me. Endereço: Rua Augusto Spinelli, nº 86, Centro – Nova Friburgo/RJ. CNPJ: 07.630.972/0001-09. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 010/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.9.0.39.00, Programa de trabalho 01.01.031.0107.2.298. Valor total ESTIMADO: R$ 3.005,00 (três mil e cinco reais). Nova Friburgo, 12 de janeiro de 2022.
VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CPL Nº 007/2022. Objeto: prestação de serviços postais durante o ano de 2021. Fornecedor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0001-03. ENDEREÇO: ST SBN QUADRA 1 BLOCO A S/N - ASA NORTE – Brasília - DF. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, caput. Nota de Empenho Original: 030/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.00.00. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.977,40 (dois mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). Nova Friburgo, 25 de janeiro de 2022.
VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO – CNPJ 29.844.172/0001-23 e SINGULAR DE FRIBURGO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FACILITIES E SEGURANÇA LTDA. Endereço: Rua Souza Cardoso, 04 – Centro – Nova Friburgo/RJ. CNPJ: 40.956.540/0001-68. Nº do Processo Administrativo/CPL: 004/2022. OBJETO: Serviços de locação, por 12 (doze) meses, de 07 (sete) rádios comunicadores para o trabalho de vigilância da Guarda Municipal no prédio da Câmara. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 011/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.00, programa de trabalho 01.01.031.0107.2.298. Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Nova Friburgo, 12 de janeiro de 2022.
VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022
EXTRATO CONTRATUAL
PARTES: Câmara Municipal de Nova Friburgo – CNPJ 29.844.172/0001-23 e ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – CNPJ 33.249.046/0001-06. Nº do Processo Administrativo/CPL: 001/2022. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica ao prédio do Poder Legislativo Municipal pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, artigo 25, caput. Nota de Empenho Original: 031/2022. Contrato nº 008/2022. Dotação orçamentária de elemento de despesa 3.3.9.0.39.00.00. Programa de Trabalho: 01.001.031.0107.2.298. Valor global estimado: R$ 149.397,96 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e oito centavos). Nova Friburgo, 01 de fevereiro de 2022.
VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
Processo Administrativo/CPL nº 005/2022. OBJETO: Aquisição de material elétrico (cabos elétricos) para a Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ. Empresa: FRIBURGO ELETROGÁS LTDA. CNPJ 28.026.623/0001-67. Endereço: Rua Luiz Spinelli, 11, loja 03, nº 02, Centro, Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 025/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.9.0.30.00 (material de consumo). Valor global: R$ 7.176,00 (sete mil cento e setenta e seis reais). Nova Friburgo, 21 de janeiro de 2022.
VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022

Processo Administrativo/CPL nº 019/2022. OBJETO: Pagamento da franquia do veículo VOYAGE KVK 6299. Empresa: MARCELO T. FERNANDES LANTERNAGEM E PINTURA ME. CNPJ: 09.093.008/0001-14. Endereço: Rua Coronel Laudemiro das Mercês Ferreira, 54 – Loteamento São José – Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, caput. Nota de Empenho nº 033/2022. Valor global: R$ 2.773,50 (dois mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentária: 3.3.90.39.000 (SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Programa de Trabalho: 01.01.01.031.0106.2293. Nova Friburgo, 09 de fevereiro de 2022.
VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO – CNPJ 29.844.172/0001-23 e FERNANDO ANDRÉ JUSTIN. Endereço: Av. Conselheiro João Gaya, 798, sala 10 – Centro – Navegantes – SC. CNPJ: 15.294.932/0001-61. Nº do Processo Administrativo: 008/2022. OBJETO: Contratação de serviço de streaming para instalação de web rádio (RÁDIO CÂMARA) da Câmara Municipal de Nova Friburgo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 024/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.00 e programa de trabalho 01.01.031.0107.2.298. Valor global: R$ 950,40 (novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Nova Friburgo, 19 de janeiro de 2022.
VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022

Processo Administrativo/CPL: 028/2022. Empresa: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ nº 23.921.349/0001-61. End: Rua Rio Espera, 368 – Belo Horizonte/MG. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva mensal do sistema do Painel de Votação do Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, caput. Valor mensal: R$ 4.525,58 (quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos), totalizando R$ 54.306,96 (cinquenta e quatro mil trezentos e seis reais e noventa e seis centavos) por um período de 12 (doze) meses, de 05 de maio de 2022 a 04 de maio de 2023. Dotação: 3.3.90.39.000 (SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA), programa de trabalho 01.001.01.031.0107.2298. Nova Friburgo, 15 de março de 2022.
VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO – CNPJ 29.844.172/0001-23 e MAX SERRA AUTOMOTIVA E COMERCIAL LTDA-ME. Endereço: Av. Presidente Costa e Silva, 981 – Duas Pedras – Nova Friburgo – RJ, CEP: 28.630-000. CNPJ: 08.250.783/0001-73. Nº do Processo Administrativo/CPL: 009/2022. OBJETO: Contratação empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial da Câmara Municipal, com reposição de peças originais de fábrica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso V (licitação deserta). Valor global: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), sendo R$ 32.000,00 (trinta e dois mil) estimados para os serviços e R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para peças. Notas de Empenho Originais: 008/2022 e 007/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.9.0.39.00 (SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA) – programa de trabalho 01.001.01.031.106.2.293 para os serviços e 3.3.9.0.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO) – programa de trabalho 01.001.01.031.106.2.293 para a reposição de peças. Nova Friburgo, 12 de janeiro de 2022.
VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022

Processo Administrativo/CPL nº 029/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva mensal do sistema de catracas para controle do acesso ao prédio da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Empresa: MARCA PONTO SOLUÇÕES DE PONTO E ACESSO LTDA. ME. CNPJ: 18.002.192/0001-30. Endereço: Avenida José Manna Junior, 710, Loja 01, Trindade. São Gonçalo – RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, caput. Nota de Empenho nº 101/2022. Valor mensal: R$ 2.082,92 (dois mil e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). Valor global: R$ 24.995,04 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos) para contrato de 12 (doze) meses, com início em 03/05/2022 e término em 02/05/2022. Dotação: 3.3.90.39.000 (SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Programa de Trabalho: 01.001.01.031.0107.2.298. Nova Friburgo, 28 de março de 2022.
VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CPL Nº 011/2022. OBJETO: Aquisição de placas em aço inox para Títulos de Cidadania Friburguense e Comenda Barão de Nova Friburgo. Fornecedor: PLACAS EXPRESS COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI. Endereço: Av. Celso Garcia, nº 6063, Tatuapé, São Paulo-SP. CEP: 0363-000. CNPJ: 15.494.741/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 029/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). Valor global: R$ 8.160,00 (cento e cinquenta reais). Nova Friburgo, 25 de janeiro de 2022.
VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022
Nº do Processo Administrativo/CPL: 030/2022. OBJETO: Cooperação técnico-científica para formação, aperfeiçoamento e especialização de recursos humanos. Pagamento da taxa anual referente à filiação da ELENF à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO – CNPJ nº 05.801.353/0001-04. End: Senado Federal – VN2 – Unidade de Apoio, 05 – Praça dos Três Poderes – Brasília/DF. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, caput. Valor global de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), por conta da dotação orçamentária 3.3.90.39.000 (SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Nota de Empenho original: 100/2022. Nova Friburgo, 28 de março de 2022.
VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022

PARTES: Câmara Municipal de Nova Friburgo – CNPJ 29.844.172/0001-23 e EVANDRO JOSÉ DE SCHEPPER Endereço: Rua Leuenroth, 16 – Sobrado – Centro, em Nova Friburgo – RJ. CNPJ: 16.737.519/0001-97. Nº do Processo Administrativo/CPL: 012/2022. Contrato nº 009/2022. OBJETO: Prestação de Serviços estimados de chaveiro para o Poder Legislativo Friburguense. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso V. VIGÊNCIA: de 10 de fevereiro de 2022 a 09 de fevereiro de 2023. Nota de Empenho Original: 032/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.9.0.39.00. Programa de Trabalho: 01.01.031.0107.2.298. Valor global ESTIMADO: R$ 12.235,00 (doze mil, duzentos e trinta e cinco reais). Nova Friburgo, 10 de fevereiro de 2022.
VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022

Fornecedor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Nº do Processo Administrativo/CPL: 014/2022. OBJETO: Prestação de serviços bancários. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 026/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.000. Valor global estimado: R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais). Nova Friburgo, 25 de janeiro de 2022.

VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022

Fornecedor: BANCO DO BRASIL S/A. – CNPJ nº 00.000.000/0335-29. Nº do Processo Administrativo/CPL: 015/2022. OBJETO: Prestação de serviços bancários. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 027/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.000. Valor global estimado: R$ 9.007,90 (nove mil e sete reais e noventa centavos). Nova Friburgo, 25 de janeiro de 2022.

VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022

Fornecedor: AMOPEDRAS DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Endereço: Av. Júlio Antônio Thurler, 2 – Olaria – Nova Friburgo – RJ. CNPJ: 09.538.680/0001-76. Nº do Processo Administrativo/CPL: 021/2022. OBJETO: Serviços de vidraceiro com vistas à colocação e/ou troca de vidros, fechos trancas e espelhos bizotados em dependências do prédio só Legislativo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 099/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.00.00. Valor global: R$ 3.912,00 (três mil novecentos e doze reais). Nova Friburgo, 28 de março de 2022.

VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO – CNPJ 29.844.172/0001-23 e SILVA CAMPOS ESPORTES EIRELI. CNPJ: 31.304.371/0001-90. Endereço: Av. Marechal Floriano, 75 – Loja – Centro – Rio de Janeiro – RJ. Nº do Processo Administrativo/CPL: 022/2022. OBJETO: Compra de 02 (duas) placas de aço inox para inauguração das Salas Da Rádio Web e da Escola do Legislativo Friburguense-ELENF. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original:067/2022, de 07 de março de 2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 4.4.90.52.00. Valor global: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Nova Friburgo, 07 de março de 2022.

 VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO/CPL Nº 023/2022. OBJETO: Instalação de pedras de mármore na Mesa Diretora do Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Empresa: MARMORARIA GRANITOS DA SERRA LTDA.-ME. CNPJ: 10.652.156/0001-00. Endereço: Rua Coronel Laudemiro das Mercês Ferreira, 142 – Loteamento São João – Nova Friburgo – RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 056/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.00.000. Valor global: R$ 815,10 (oitocentos e quinze reais e dez centavos). Nova Friburgo, 03 de março de 2022.

VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO – CNPJ 29.844.172/0001-23 e ZINA EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ: 33.275.074/0001-90, Endereço: Rua Pedro Alves, 275, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ. Nº do Processo Administrativo/CPL: 024/2022. OBJETO: Serviços de recarga dos extintores do prédio da Câmara Municipal de Nova Friburgo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 060/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.00.00. Valor global: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). Nova Friburgo, 03 de março de 2022.

VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022

Fornecedor: Distribuidora de Gás Superfri Ltda, CNPJ: 20.160.190/0001-11, Endereço: Avenida Antônio Mário de Azevedo, 6076, AREA 07 A-1 Córrego D’antas, Nova Friburgo – RJ. Nº do Processo Administrativo/CPL: 025/2022. OBJETO: Fornecimento de recarga de 2 (dois) botijões de gás 13 kg para a cantina da Câmara. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 057/2022, de 03 de março de 2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.30.000. Valor global: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais). Nova Friburgo, 03 de março de 2022.

VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022

Fornecedor: LG SENA COMÉRCIO DE FILTROS. CNPJ 12.476.141/0001-64. Endereço: Rua Padre Roberto Saboia de Medeiros, 23 – Centro – Nova Friburgo / RJ. Nº do Processo Administrativo/CPL: 026/2022. OBJETO: Compra de peças para o bebedouro e o purificador de água instalados no prédio do Poder Legislativo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 106/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.30.000 (MATERIAL DE CONSUMO). Valor total: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais). Nova Friburgo, 05 de abril de 2022.

VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022

Processo Administrativo/CPL 027/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gravação de 02 (duas) medalhas de metal com o nome dos agraciados com a Comenda Barão de Nova Friburgo no ano de 2022. Fornecedor: PANTOGRAVURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS E BRINDES LTDA. CNPJ: 44.111.789/0001-23. Endereço: Rua Olavo Egídio, nº 557, Santana – São Paulo – SP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 075/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.00 (SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA). Valor global: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). Nova Friburgo, 18 de março de 2022.

VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022

Nº do Processo Administrativo/CPL: 032/2022. OBJETO: Aquisição de 500 (quinhentos) quilos de açúcar branco refinado para a Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ. Fornecedor: Empresa: NEUZA MARLY POCIDÔNIO PEREIRA EIRELI. Endereço: Rua Armando Chaves Monteiro, nº 105 – loja 02 – Carmo – RJ. CNPJ: 13.094.173/0001-68. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 107/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.9.0.30.00, programa de trabalho 01.101.01.031.0104.2.288. Valor global: R$ 2.625,00 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais). Nova Friburgo, 14 de abril de 2022.

VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022

Processo Administrativo CPL nº 033/2022. OBJETO: Licença de uso de Software para controle de ponto biométrico por 12 meses. Fornecedor: DIXI VEXT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 15.077.663/0001-81. Endereço: Rua Pastor Manoel Virgínio de Souza, 1.065 – loja 02 – Capão da Imbuia – Curitiba/PR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 109/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.00.00. VALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais). Nova Friburgo, 20 de abril de 2022.

VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022

EMPRESA: ISABELLE BAHIENSE NETTO DOS SANTOS. Endereço: Rua Marechal Rondon, nº 673/301 – CônegoNova Friburgo / RJ. CNPJ: 29.441.787/0001-09. Processo Administrativo/CPL: 035/2022. OBJETO: Cobertura fotográfica da Sessão Solene de Entrega dos Títulos de Cidadania e da Comenda Barão de Nova Friburgo, conforme especificações anexas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 114/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.00. Valor total: R$ 1.381,10 (mil trezentos e oitenta e um reais e dez centavos). Nova Friburgo, 03 de maio de 2022.

VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO e Empresa: VILELA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 10.568.672/0001-51. Endereço: Rodovia BR 101, km 206 – Casimiro de Abreu/RJ. Nº do Processo Administrativo/CPL: 036/2022. OBJETO: Prestação de serviços de conserto das 6 (seis) portas de vidro dos banheiros feminino e masculino do 2º andar do prédio da Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Valor global: R$ 800,00 (oitocentos reais). Nota de Empenho Original nº 115/2022, cujo pagamento ocorrerá por conta da dotação orçamentária 3.3.90.39.00 (SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Nova Friburgo, 06 de maio de 2022.

VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO – CNPJ 29.844.172/0001-23 e NADIA APARECIDA DALL AGNOL - CONSULTORIA. Endereço: Rua Rio Grande do Norte, 155 - Bairro Nova Petrópolis - Francisco Beltrão – PR.CNPJ: 12.095.355/0001-90. Nº do Processo Administrativo/CPL: 037/2022. OBJETO: Contratação da prestação de serviço especializado de curso prático de pregão eletrônico com ênfase no sistema Compras.gov.br, com material didático, atualização e consultoria pelo período de 12 (doze) meses.. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 119/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.00. Programa de Trabalho 001.01.031.0107.2.297. Valor global: R$ 797,00 (setecentos e noventa e sete reais). Nova Friburgo, 18 de maio de 2022.

VEREADOR WELLIGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO/CPL Nº 038/2022. Fornecedor: RODANTECH GESTÃO AMBIENTAL LTDA.Endereço: Rua Soldado Luiz Gonzaga, 50 loja – Anil/Jacarepaguá – Rio de Janeiro/RJ. CNPJ: 15.728.014/0001-01. OBJETO: Serviços de limpeza e higienização das caixas d'água e cisternas no prédio da Câmara Municipal de Nova Friburgo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 124/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.00.00. Valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais). Nova Friburgo, 25 de maio de 2022.

VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO – CNPJ 29.844.172/0001-23 e RG IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO. Endereço: Rua Coronel Zamith, 335, Bairro Ypu – Nova Friburgo/RJ. CNPJ: 16.720.728/0001-28. Nº do Processo Administrativo/CPL: 039/2022. OBJETO: Confecção de adesivos para identificação dos veículos no estacionamento da Câmara Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 127/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.00. Valor global: R$ 96,00 (noventa e seis reais). Nova Friburgo, 31 de maio de 2022.

 VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022

Processo Administrativo CPL nº 042/2022. OBJETO: Locação de 02 (dois) relógios de ponto biométricos por 12 (doze) meses, incluindo instalação, treinamento e manutenção. Fornecedor: DIXI VEXT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 15.077.663/0001-81. Endereço: Rua Pastor Manoel Virgínio de Souza, 1.065 – loja 02 – Capão da Imbuia – Curitiba/PR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 125/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.9.0.39.00.00, programa de trabalho 01.101.01.031.0107.2.298.. VALOR: R$ 4.298,40 (quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Nova Friburgo, 25 de maio de 2022.

VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO – CNPJ 29.844.172/0001-23 e Modernização Pública e Informática LTDA. CNPJ: 15.064.270/0001-33. ENDEREÇO: Av. Perimetral Marechal Deodoro, 392, Edifício Mont Blanc Office - Sala 501, Duque de Caxias/RJ. Nº do Processo Administrativo: 049/2022. OBJETO: Prestação de serviço para concessão de licença de uso de softwares de gestão pública por 06 (seis) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso IV. Vigência: 11 de junho de 2022 a 05 de janeiro de 2023. Nota de Empenho Original: 139/2022, de 11 de julho de 2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.40.00 (serviços de tecnologia da informação e comunicação), programa de trabalho 001.01.01.2301.01.031.0108 (manutenção e atualização de software). Valor global: R$ 50.653,50 (ciquenta mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Nova Friburgo, 11 de julho de 2022.

VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022

Fornecedor: TAG SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.278.549/0001-01. Endereço: Rua Lucélia, 873, Chácaras Reunidas, São José dos Campos/SP. Nº do Processo Administrativo/CPL: 054/2022. OBJETO: Aquisição de invesor de frequência tripolar 380V, 10 CV, 24 ampéres, modelo WEG CFW500D24P0T4DB20. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 166/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.30.000 (MATERIAL DE CONSUMO). Valor total: R$ 7.297,92 (sete mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). Nova Friburgo, 23 de setembro de 2022.

 VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO – CNPJ 29.844.172/0001-23 e PEENE DECORAÇÕES LTDA. Endereço: Rua Major Augusto Marques Braga, nº 11, lojas 3 e 4 – Centro. Nova Friburgo – RJ. CNPJ: 30.341.788/0001-60. Nº do Processo Administrativo/CPL: 055/2022. OBJETO: Aquisição de persianas com bandô, conforme especificações anexas, incluindo instalação em dependências da Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 161/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). Valor global: R$ 5.002,53 (cinco mil e dois reais e cinquenta e três centavos). Nova Friburgo, 14 de setembro de 2022.

 VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO e Empresa: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS. Endereço: Av. Rio Branco, 1489 – Campos Elíseos – São Paulo – SP. CNPJ: 61.198.164/0001-60. Nº do Processo Administrativo/CPL: 056/2022. OBJETO: Serviço de seguro predial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Valor global: R$ 2.109,03 (dois mil cento e nove reais e três centavos), cujo pagamento ocorrerá por conta da dotação orçamentária 3.3.90.39.000 (SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Nota de Empenho Original nº 162, de 14 de setembro de 2022. Nova Friburgo, 14 de setembro de 2022.

VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

 

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022

FORNECEDOR: PORTAL L&C CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. Endereço: Quadra SQS 308, Bloco G ap 201 – ASA SUL - Brasília - DF. CNPJ: 38.056.454/0001-57. Nº do Processo Administrativo/CPL: 057/2022. OBJETO: Contratação de curso online para capacitação sobre contratação direta na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 159/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.00. Valor global: R$ 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais). Nova Friburgo, 12 de setembro de 2022.

VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022

FORNECEDOR: OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA – ME. Endereço:Rua Drº Wilde Oscar Curty, nº 240, Loja 02, Carmo/RJ. CNPJ: 46.777.902/0001-30. Nº do Processo Administrativo/CPL: 058/2022. OBJETO: Aquisição de torneira de cozinha. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 167/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.30.00. Valor global: Valor total: R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Nova Friburgo, 26 de setembro de 2022.

VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022

FORNECEDOR: REIMAQ DE FRIBURGO REFRIGERAÇÃO LTDA. Endereço: Alameda Adolfo Iaggi, nº 30, Lote 01, Jardim Ouro Preto, Nova Friburgo/RJ. CNPJ:09.144.793/0001-97. Nº do Processo Administrativo/CPL: 058/2022. OBJETO: Aquisição de cafeteira elétrica industrial e coadores de pano. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Notas de Empenho Originais: 168 e 169/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 4.4.90.52.00 (material permanente) e 3.3.90.30.00 (material de consumo). Valor global: Valor total: Valor total: R$ 1.159,00 (um mil, cento e cinquenta e nove reais). Nova Friburgo, 26 de setembro de 2022.

VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022

Fornecedor: FRIGÁS DE FRIBURGO REVENDEDOR DE GÁS LTDA. CNPJ: 73.656.522/0001-10. Endereço: Av. Antonio Mário de Azevedo, s/nº, KM 03 – Córrego Dantas – Nova Friburgo – RJ, CEP: 28630-310. Nº do Processo Administrativo/CPL: 060/2022. OBJETO: Fornecimento de recarga de 2 (dois) botijões de gás 13 kg para a cantina da Câmara. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 203/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.30.000. Valor global: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Nova Friburgo, 23 de novembro de 2022.

VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022

Processo Administrativo/CPL nº 064/2022. OBJETO: Aquisição de tapetes do tipo capachos personalizados. Empresa: TEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TAPETES LTDA. CNPJ: 24.977.794/0001-06. Endereço: Av. Central Ewerton Xavier, 4565 – Serra Grande – Niterói/RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 205/2022, de 07 de dezembro de 2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.9.0.30.00 (material de consumo). Valor global: R$ 1.466,00 (um mil quatrocentos e sessenta e seis reais). Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2022.

VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022

FORNECEDOR: CARLOS ALEXANDRE FROSSARD FORMOSO. Endereço: Rua Manoel Alexandre de Moura, 262 – Catarcione – Nova Friburgo/RJ – CEP 28614-410. Inscrição no CNPJ: 43.370.449/0001-54. Nº do Processo Administrativo/CPL: 065/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e impermeabilização de estofados. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 204/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.00 (Prestação de Serviços Pessoa Jurídica). Valor global: R$ 3.394,00 (três mil trezentos e noventa e quatro reais). Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2022.

VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022

Fornecedor: LG SENA COMÉRCIO DE FILTROS ME. CNPJ 12.476.141/0001-64. Endereço: Rua Padre Roberto Saboia de Medeiros, 23 – Centro – Nova Friburgo / RJ. Nº do Processo Administrativo/CPL: 069/2022. OBJETO: Compra de filtros de água e refis para os purificadores de água instalados no prédio do Poder Legislativo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 215/2022, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.30.000 (MATERIAL DE CONSUMO). Valor total: R$ 575,00,00 quinhentos e setenta e cinco reais). Nova Friburgo, 22 de dezembro de 2022.

 VEREADOR WELLINGTON MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo