Pedido de esclarecimento 14/06/22

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

1- Veículos possuem logotipo/adesivo? Sim. os veículos atualmente possuem o brasão da Câmara na sua lateral.

2- Veículos possuem controle de entrada e saída? Não há controle diário de entrada e saída. Entretanto, os parlamentares entregam relatório de uso, conforme determina a resolução legislativa 2.051/13
3- Veículos possuem contrato de manutenção? Sim. Há manutenção corretiva e preventiva.
4- Os motoristas são terceirizados ou concursados? Em sua maioria os veículos são conduzidos por assessores (cargo em comissão) e parlamentares.
5- Os motoristas possuem curso de direção defensiva? Não
6- Qual a utilização do veículo? Favor especificar. A utilização do veículo é para atividades parlamentares e administrativas.
7- Veículos rodam em outros estados como MG e SP? Não há impedimento para que eles saiam do Estado, desde que estejam em atividade parlamentar. Entretanto, não é usual esse tipo de pedido e a título exemplificativo cito que os veículos não foram para outros estados nos último 18 meses.
8- Veículos rodam fora do horário de expediente ou final de semana? Os veículos ficam sobre a guarda dos parlamentares não havendo restrição para uso fora do horário de expediente, desde que esteja em atividade parlamentar. Entretanto, para uso nos finais de semanas e feriados é necessário autorização prévia, conforme determina a resolução legislativa 2.051/13.
9- Quais as principais cidades de circulação e se costumam sair muito de Nova Friburgo. Eventualmente, eles vão para a capital ( RJ). Entretanto, conforme determina a resolução legislativa 2.051/13 há necessidade de autorização prévia.