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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
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por silviaz
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última modificação
07/04/2021 11h05
OBJETO – Aquisição de medalhas para homenagens e placas dos títulos de cidadania e comendas Barão de Nova Friburgo, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo II) do Edital.
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Transparência
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2021
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - Homologado
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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - substituído
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por Maísa Benvenuti
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última modificação
13/07/2021 14h20
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de acesso à internet através de links banda larga dedicado e redundante, com instalação e configuração.
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Transparência
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2021
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - Homologado
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AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
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por silviaz
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última modificação
07/11/2019 18h47
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
A Câmara Municipal de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global, para a manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios, dos veículos pertencentes à frota oficial do Poder Legislativo de Nova Friburgo, conforme especificações constantes no Anexo II do Edital. Processo Adm./CPL: 079/2019. Data do Pregão: dia 25/11/2019. Horário: 14h. Local: Sala de Reuniões do 3º andar no prédio da Câmara Municipal, à Rua Farinha Filho, 50, Centro de Nova Friburgo/RJ. Edital disponível em: www.novafriburgo.rj.leg.br. Telefone para contato: 22 2524-1700 ramais 251 ou 289. E-mail para contato: licitacao@novafriburgo.rj.leg.br. Nova Friburgo, 08 de novembro de 2019. Comissão de Pregão - Silvia Z. de A. Rocha - Pregoeira
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Licitações realizadas
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2019
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Pedido de Esclarecimentos nº 001
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por Maísa Benvenuti
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publicado
01/06/2026
PERGUNTA: Considerando as normas fiscais vigentes e as determinações dos órgãos fazendários, vimos, por meio deste, solicitar esclarecimento quanto à forma de faturamento a ser adotada no âmbito deste certame.
Especificamente, questiona-se a emissão de documentos fiscais de forma segregada, conforme descrito a seguir:
* Itens de hardware faturados por meio de Notas Fiscais de Venda de Mercadorias (NF-e / DANFE), nos termos da legislação tributária aplicável (Lei Complementar nº 87/1996, Lei nº 8.846/1994 e regulamentações do CONFAZ);
* Itens de serviços, incluindo software e garantias associadas aos equipamentos fornecidos, ainda que apresentados como solução integrada, faturados separadamente pelo fabricante ou distribuidor por meio de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFSe), em conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003 e legislação municipal vigente.
Destacamos que tal prática visa assegurar a plena conformidade com a legislação tributária, garantindo a correta incidência de tributos e a adequada escrituração contábil das operações.
RESPOSTA: Conforme resposta do setor contábil da Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ, as notas fiscais deverão ser emitidas de forma segregada. Os Itens de hardware deverão ser faturados por meio de Notas Fiscais de Venda de Mercadorias e os itens de serviços, incluindo software e garantias associadas aos equipamentos fornecidos, ainda que apresentados como solução integrada, faturados separadamente pelo fabricante ou distribuidor por meio de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas.
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Licitações e Dispensas Eletrônicas em andamento
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Pregão Eletrônico nº 010 de 2026 - Sessão dia 08/06/2026, às 9 horas, no sistema gov.br/compra
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Em segunda discussão, Câmara aprova Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho
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por viniciusg
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publicado
16/02/2023
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última modificação
08/03/2023 17h42
Lei deve ser regulamentada pelo executivo municipal em até 180 dias
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Em segunda discussão, Câmara aprova Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho
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por viniciusg
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publicado
16/02/2023
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última modificação
02/03/2023 15h24
Lei deve ser regulamentada pelo executivo municipal em até 180 dias
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Ordem do Dia 23/02/2021
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por Fernanda da Silva Guimarães
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última modificação
22/02/2021 10h49
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Processo Legislativo
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Ordem do Dia
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2021
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Ata da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa - 12/05/2022
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por NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO
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última modificação
10/06/2022 19h13
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões Públicas
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ATAS EXERCÍCIO 2022
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02/10/2024 | Edição 11147
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por Maria das Graças Langamer
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última modificação
02/10/2024 13h19
02/10/2024 | Edição 11147 | Lei Municipal 5039/2024 - Institui, no Município de Nova Friburgo, o Dia Municipal da Visibilidade Lésbica
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Transparência
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Diário Oficial
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2024
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Contrarrazões da empresa NOTAVEIS MARKETING E CONSULTORIA EIRELI
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por silviaz
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última modificação
04/10/2021 17h32
Contrarrazões
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2021
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 - HOMOLOGADO
