Resultado da busca por lei

2433 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 09/04/2024 | Edição 11025
por Maria das Graças Langamer última modificação 11/04/2024 13h04
09/04/2024 | Edição 11025 | Termo Aditivo 002/2024 ao Contrato 017/2022 - DIXI VEXT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA - Prorrogação
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2024
Arquivo 09/04/2025 | Edição 11274
por Maria das Graças Langamer última modificação 10/04/2025 10h03
09/04/2025 | Edição 11274 | Portaria 2988/2025 - Constituir o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO FRIBURGUENSE (ELENF) da Câmara Municipal de Nova Friburgo para o biênio de 2025/2026, composta pelos membros Max Bill Monteiro Ratamero, Claudio Leandro da Silva, Carlos Alberto Nogueira Blaudt, Jose Carlos da Costa Schvalwb, Karla Albertini Klen, Jose Nascimento Pitzer de Souza, Elaine Ferreira Verly e Nuno Filipe de Mendonça Didier Lacher de Brito | Portaria 2990/2025 - Designação de gestores para os contratos vigentes em 2025 | Portaria 2989/2025 - Exonerar Andrea de Cavalcanti Fernandes Braga do cargo de Chefe do Departamento Legislativo
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2025
Arquivo 09/05/2024 | Edição 11045
por Maria das Graças Langamer última modificação 09/05/2024 14h01
09/05/2024 | Edição 11045 | Lei Complementar 15/2024 - Altera a redação do Preâmbulo e dispositivos da Lei Complementar Municipal 114, de 22 de novembro de 2017 e da Lei Complementar Municipal 42, de 5 de novembro de 2009
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2024
Arquivo 09/07/2020 Termo Aditivo nº 001/2020 ao Contrato nº 013/219 - Edição nº 10.097
por Maria das Graças Langamer última modificação 10/07/2020 19h30
Termo Aditivo nº 001/2020 ao Contrato nº 013/219
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2020
Arquivo 09/07/2021 Portaria nº 2.560/2021- Edição nº 10.342
por Maria das Graças Langamer última modificação 09/07/2021 12h03
Portaria nº 2.560/2021
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2021
Arquivo 09/07/2022 | Edição 10590
por Maria das Graças Langamer última modificação 11/07/2022 10h47
09/07/2022 | Edição 10590 | Portaria 2725/2022 - Nomeação Eric de Lima Silva Borges
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2022
Arquivo 09/07/2024 | Edição 11086
por Maria das Graças Langamer última modificação 09/07/2024 14h34
09/07/2024 | Edição 11086 | Portaria 2909/2024 - Conceder o afastamento a título de descompatibilização ao servidor José Nascimento Pitzer de Souza, pelo período de três meses
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2024
Arquivo 09/08/2019 Ano 75, Nº9871 LM4700/19
por silviaz última modificação 14/08/2019 12h02
Ano 75, Nº9871
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2019
Arquivo 09/08/2023 | Edição 10861
por Maria das Graças Langamer última modificação 11/08/2023 11h28
09/08/2023 | Edição 10861 | Porftaria 2841/2023 - Nomear Gleycia Moreira Agostinho Lamblet para o cargo de Assessora Parlamentar Legislativo, Nomear Jefferson Pacheco para o cargo de Assessor Parlamentar de Expediente
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2023
Arquivo 09/08/2025 | Edição 11355
por Maria das Graças Langamer última modificação 11/08/2025 13h37
09/08/2025 | Edição 11355 | Portaria 3010/2025 - Exonerar Eder do Valle Dias do cargo de Assessor Parlamentar Legislativo | Portaria 3011/2025 - Instaurar a COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR da Câmara Municipal de Nova Friburgo, que será formada pelos servidores efetivos Maísa Benvenuti, Natacha Cereja Gambini e Ricardo da Gama Rosa Costa
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2025