Resultado da busca por lei

2433 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 21/05/2021 Portaria nº 2.541/2021 - Edição nº10.309
por Maria das Graças Langamer última modificação 21/05/2021 11h18
Portaria nº 2.541/2021
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2021
Arquivo 21/05/2022 | Edição 10556
por Maria das Graças Langamer última modificação 23/05/2022 12h50
21/05/2022 | Edição 10556 | Portaria 2707/2022 - Exoneração Jorge Gonçalves da Silva
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2022
Arquivo 21/05/2025 | Edição 11299
por Maria das Graças Langamer última modificação 26/05/2025 16h20
21/05/2025 | Edição 11299 | Portaria 2995/2025 - Exonerar Leonardo Ferreira Quintão do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete | Portaria 2996/2025 - RETIFICAR, a Portaria 2990/2025, somente com relação ao servidor designado à Gestão Titular do contrato 018/2021.
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2025
Arquivo 21/08/2024 | Edição 11117
por Maria das Graças Langamer última modificação 23/08/2024 16h45
21/08/2024 | Edição 11117 | Portaria 2926/2024 - Exonerar, a pedido, Luiz Carlos Junjer do cargo de Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete e Hemiliano Freitas Lemos do cargo de Assessor Parlamentar de Expediente
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2024
Arquivo 21/09/2022 | Edição 10641
por Maria das Graças Langamer última modificação 21/09/2022 11h57
21/09/2022 | Edição 10641 | Portaria 2745/2022 - Designação de gestores do contrato 022/2021 - Gislaine Maria da Silva, Glauco Soares P Perrut e Maria das Graças Ayres
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2022
Arquivo 21/10/2020 Extrato Contratual nº 015/2020, Ratificação de Dispensa de Licitação nº 030/2020 e Portaria nº 2.437/2020 - Edição nº 10.168
por Maria das Graças Langamer última modificação 23/10/2020 20h51
Extrato Contratual nº 015/2020, Ratificação de Dispensa de Licitação nº 030/2020 e Portaria nº 2.437/2020.
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2020
Arquivo 21/10/2022 | Edição 10662
por Maria das Graças Langamer última modificação 21/10/2022 13h20
21/10/2022 | Edição 10662 | Portaria 2754/2022 - Nomear Fabricio Frossard Campos Sardou | Portaria 2755/2022 - Adelmo Rodrigues Vieira
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2022
Arquivo 21/10/2025 | Edição 11406
por Maria das Graças Langamer última modificação 21/10/2025 11h29
21/10/2025 | Edição 11406 | Portaria 3021/2025 - Exonerar Diego José Perrut Gomes do cargo de Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete | Portaria 3022/2025 - Nomear Lucas Angelo da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete | Portaria 3023/2025 - Exonerar Eduardo Araújo Blaudt do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete | Portaria 3024/2025 - Nomear Felipe Luiz Bernardo Ribeiro para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2025
Arquivo 21/11/2018
por silviaz última modificação 21/11/2018 14h41
Publicação do aviso da Carta Convite nº002/2018
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2018
Arquivo 21/12/2018
por silviaz última modificação 28/12/2018 13h54
Resoluções legislativas e termo aditivo.
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2018