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Perguntas: 1) Serão transmitidas todas as Sessões (Sessões Ordinárias: 81 Sessões. Sessões Extraordinárias: Não houveram. Sessões Solenes: 16 Sessões) e audiências Públicas? 2) Serão cobrados requisitos mínimos de equipamentos (características) para a transmissão online? 3) O mesmo sinal capturado para o online, será transmitido para a TV. E se empresas diferentes ganharam os itens? 4) A empresa G.A.C. da Silva Produções Audiovisuais Pesquisas ME (TV CIDADE), é responsável pela captação e transmissão para tv aberta ou por assinatura, ela é também a transmissora online (youtube)? Respostas: 1) Serão transmitidas via streaming no canal do youtube e no site da Câmara Municipal todas as sessões (ordinárias, solenes e extraordinárias, bem como as audiências públicas, leitura de relatórios de CPI, etc). Em canal de TV local, somente serão transmitidas as sessões ordinárias e solenes. 2) Os equipamentos e requisitos mínimos são aqueles previstos ao longo do Termo de Referência - TR, em especial no anexo C do TR. A resolução mínima deverá ser em FULL HD. 3) Sim, o mesmo sinal capturado para o online, será transmitido para a TV. Caso vencem empresas diferentes, a empresa responsável pela transmissão em canal local poderá pegar o sinal via internet no youtube ou poderá instalar equipamento para captação nesta Casa Legislativa. Vide tópico 7.4.2. do termo de referência. 4) Atualmente, a empresa G.A.C. da Silva Produções Audiovisuais Pesquisas ME (TV CIDADE), é responsável pela captação e transmissão para tv por assinatura e também pela transmissão online (youtube).

Pergunta: Verificar arquivo em anexo Resposta do setor de Planejamento e Compras: "Verificando a solicitação de esclarecimento, não ficou claro para mim a respeito do que a empresa tem dúvida. Com relação as medidas das artes, informamos as descrições das medidas do brasão e identidade visual no Termo de Referência. Além disso, podemos enviar o arquivo com as artes primárias para facilitar a confecção da arte final por parte da empresa." As fotos dos produtos constam em anexo no Termo de Referência - anexo II do edital de licitação.

Pergunta: Verificar arquivo em anexo Resposta do setor de Planejamento e Compras: "Verificando a solicitação de esclarecimento, não ficou claro para mim a respeito do que a empresa tem dúvida. Com relação as medidas das artes, informamos as descrições das medidas do brasão e identidade visual no Termo de Referência. Além disso, podemos enviar o arquivo com as artes primárias para facilitar a confecção da arte final por parte da empresa." As fotos dos produtos constam em anexo no Termo de Referência - anexo II do edital de licitação.

Pergustas: Pagamento: os serviços serão pagos em parcela única ou mensal? Não localizamos a informação de forma clara na minuta contratual e no Termo de Referência. Quantitativo: Quais são as quantidades de servidores e estações de trabalho? Para melhor precificação do objeto. Respostas: 1) O pagamento será em parcela única após o recebimento definitivo. 2) 3 licenças para servidores e 141 licenças para estações de trabalho.

Perguntas: 1) Os objetos do edital já são realizamos por contratação no na Câmara? 2) Caso sim, qual empresa hoje atende vocês? 3) Qual o atual valor para para cada objeto? 4) Quando a execução do objeto acontecer dentro da Câmara, usaremos nossos equipamento ou da Câmara? 5) Para a transmissão via internet, será usada a internet da Câmara ou iremos precisar contratar uma internet própria (link dedicado)? 6) Quantas Sessões foram realizadas no último ano 2023 e quantas aconteceram extraordinárias? Respostas 1) Parte dos objetos do edital são realizados atualmente como as gravações das sessões ordinárias, solenes e extraordinárias com transmissão na TV local e Internet. Também temos as chamadas de 30 segundos na TV e programas de 1 hora. As audiências públicas atualmente são gravadas com pessoal e equipamento próprio da Câmara Municipal. 2) Atualmente a empresa contartada é a G.A.C. da Silva Produções Audiovisuais Pesquisas ME (TV CIDADE). 3) O valor fixo mensal é de R$ 19.732,69 (dezenove mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos), conforme contrato nº 015/2019 e engloba as sessões ordinárias, programas e chamadas. O valor unitário da sessão extraordinária ou solene é de R$ 2.070,25 (dois mil e setenta reais e vinte e cinco centavos) e somente é pago por evento. 4) Quando a execução do objeto acontecer dentro da Câmara, a empresa utilizará equipamentos e pessoal da própria contratada. 5) Para a transmissão via internet, será usada a internet da Câmara Municipal. 6) No ano de 2023, tivemos: Sessões Ordinárias: 81 Sessões. Sessões Extraordinárias: Não houveram. Sessões Solenes: 16 Sessões. Audiências Públicas: 31 Audiências aprovadas.

Pergunta: Em relação ao pregão 004/2025, o item 1 canecão, ao fazer a cotação nos fabricantes, me informaram que canecão desse porte 5 litros (grande) normalmente é utilizado em cozinhas industriais de grande porte, estando proibido canecão com cabo de madeira nesses tamanhos nesse ambiente, por causa da higienização, fazendo-se um acumulo de “sujeira, microorganismos”. Posso cotar esse item com o cabo banquelite (plastico)??? Resposta: Em consulta oral ao setor de Almoxarifado e Planejamento e Compras, responsáveis pela especificação do produto, os mesmos informaram que poderá ser ofertado produto com cabo de plástico ou madeira.

Respostas: 1) Entendimento correto. Não há necessidade de alocação de técnico dedicado e exclusivo nas dependências da contratante. As manutenções corretivas serão realizadas mediante a abertura de chamados, conforme Termo de Referência. 2) A licitante deverá apresentar apenas para assinatura do contrato as especificações técnicas (catálogos) das multifuncionais a serem fornecidas (item 10.6 do edital). Uma vez que serão ofertados equipamentos novos e a empresa poderá comprá-los após a homologação da licitação. A comprovação de que possui capacidade técnica operacional se dará na forma do item 9.5.1 do edital (habilitação técnica), por meio de apresentação de atestado de capacidade técnica que comprove a execução de contratos de outsourcing de impressão. 3) Entendimento correto. Os equipamentos devem ser multifuncionais que contemplem as funcionalidades de imprimir, digitalizar e copiar. 4) Os equipamentos devem ser novos e de 1º uso. Todavia, não foi exigido que estejam em linha de produção. Caso os equipamentos saim da linha de produção e não seja possível realizar as manutenções por falta de peças, caberá a contratada substituir o equipamento defeituoso ao longo da vigência contratual. 5) Em relação a funcionadade wireless, o setor técnico respondeu que " o equipamento deve dispor de conectividade via rede sem fio funcional. A flexibilidade técnica reside na arquitetura de implementaçãodo recurso, sendo facultativa a utilização de interface nativa(onboard), módulo acessório ou placa de rede wireless dedicada."

Perguntas: 1) Qual a CCT utilizada para elaborar a estimativa de custos? Por favor, indicar nº de registro, vigência e data-base. 2) Será admitida empresas optantes pela CPRB quando cabível? Como parametrizar a planilha (percentual aplicável, documentos comprobatórios) ? 3) Por favor, informar qual alíquota de ISS aplicável em Nova Friburgo/RJ para o serviço licitado. 4) Qual o valor de Vale Transporte considerado a ser considerado na planilha de custos e formação de preços? Caso a Administração não fixe valor, confirmar que cada licitante deverá memoriar o cálculo por posto (rotas/dias) e anexar à PCFP. 5) Em relação ao posto de jardineiro - 8 horas por semana, qual será o procedimentos em caso de feriados/impedimentos (remarcação dentro da semana?)? Como dimensionar o V.T. / V.A. deste posto (quantidade de dias por mês a considerar na planilha)? 6) Há previsão de pagamento de adicional de periculosidade ou insalubridade, e como isso deve ser tratado na planilha inicial? 7) Existe atualmente alguma empresa executando os serviços objeto desta licitação? Caso positivo, qual é a empresa contratada e o valor do contrato. Respostas: 1) Foi utilizada como parâmetro a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) nº RJ001273/2025, registrada no MTE em 12/05/2025, data base 1º de março de 2025. 2) Será admitida a participação de empresas optantes pelas CPRB desde que se enquadre na legislação sobre desoneração de folha de pagamento e comprove ter como atividade de maior receita uma das atividades indicadas na legislação da referida Desoneração. Deve comprovar a legislação e o enquadramento da empresa. Deverá zerar na planilha o percentual de INSS (módulo 2.2) e incluir o percentual devido da CPRB no módulo 6 da planilha. 3) A alíquota de ISS para o serviço no município de Nova Friburgo está disposta na Lei Complementar nº124, de 28/09/2018, conforme tipo de serviço. Segue link do Código tributário da cidade para consulta. https://cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=6811&cdDiploma=201801249 4) O valor da tarifa pública de vale-transporte na cidade de Nova Friburgo é de R$ 5,50 e inclui a integração. Caberá a empresa pagar seus colaboradores de acordo com o valor do transporte entre o endereço do colaborador e o local de trabalho (a sede da Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ). 5) Em relação ao posto de jardineiro, o mesmo deverá trabalhar 8 horas semanais, distribuídos em 2 dias de 4 horas de serviço, independente de feriados e impedimentos. o vale-transporte e vale-alimentação deverá ser dimensionado com 8 dias ao mês. 6) Não há previsão de pagamento de adicional de periculosidade ou insalubridade, conforme parágrafo primeiro do artigo 18 da CCT nº RJ001273/2025. 7) Atualmente existe uma empresa prestando o serviço por meio do Contrato nº 022/2021 e seus aditivos no valor mensal de R$ 25.279,53 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Todavia, o contrato atual não contempla a função de recepcionista. O contrato e seus aditivos estão disponíveis no Portal da transparência do órgão no link: https://cmnovafriburgo-rj.portaltp.com.br/consultas/detalhes/contrato.aspx?id=8079217.

Perguntas: 1) Qual a CCT utilizada para elaborar a estimativa de custos? Por favor, indicar nº de registro, vigência e data-base. 2) Será admitida empresas optantes pela CPRB quando cabível? Como parametrizar a planilha (percentual aplicável, documentos comprobatórios) ? 3) Por favor, informar qual alíquota de ISS aplicável em Nova Friburgo/RJ para o serviço licitado. 4) Qual o valor de Vale Transporte considerado a ser considerado na planilha de custos e formação de preços? Caso a Administração não fixe valor, confirmar que cada licitante deverá memoriar o cálculo por posto (rotas/dias) e anexar à PCFP. 5) Em relação ao posto de jardineiro - 8 horas por semana, qual será o procedimentos em caso de feriados/impedimentos (remarcação dentro da semana?)? Como dimensionar o V.T. / V.A. deste posto (quantidade de dias por mês a considerar na planilha)? 6) Há previsão de pagamento de adicional de periculosidade ou insalubridade, e como isso deve ser tratado na planilha inicial? 7) Existe atualmente alguma empresa executando os serviços objeto desta licitação? Caso positivo, qual é a empresa contratada e o valor do contrato. Respostas: 1) Foi utilizada como parâmetro a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) nº RJ001273/2025, registrada no MTE em 12/05/2025, data base 1º de março de 2025. 2) Será admitida a participação de empresas optantes pelas CPRB desde que se enquadre na legislação sobre desoneração de folha de pagamento e comprove ter como atividade de maior receita uma das atividades indicadas na legislação da referida Desoneração. Deve comprovar a legislação e o enquadramento da empresa. Deverá zerar na planilha o percentual de INSS (módulo 2.2) e incluir o percentual devido da CPRB no módulo 6 da planilha. 3) A alíquota de ISS para o serviço no município de Nova Friburgo está disposta na Lei Complementar nº124, de 28/09/2018, conforme tipo de serviço. Segue link do Código tributário da cidade para consulta. https://cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=6811&cdDiploma=201801249 4) O valor da tarifa pública de vale-transporte na cidade de Nova Friburgo é de R$ 5,50 e inclui a integração. Caberá a empresa pagar seus colaboradores de acordo com o valor do transporte entre o endereço do colaborador e o local de trabalho (a sede da Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ). 5) Em relação ao posto de jardineiro, o mesmo deverá trabalhar 8 horas semanais, distribuídos em 2 dias de 4 horas de serviço, independente de feriados e impedimentos. o vale-transporte e vale-alimentação deverá ser dimensionado com 8 dias ao mês. 6) Não há previsão de pagamento de adicional de periculosidade ou insalubridade, conforme parágrafo primeiro do artigo 18 da CCT nº RJ001273/2025. 7) Atualmente existe uma empresa prestando o serviço por meio do Contrato nº 022/2021 e seus aditivos no valor mensal de R$ 25.279,53 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Todavia, o contrato atual não contempla a função de recepcionista. O contrato e seus aditivos estão disponíveis no Portal da transparência do órgão no link: https://cmnovafriburgo-rj.portaltp.com.br/consultas/detalhes/contrato.aspx?id=8079217.