Resultado da busca por lei

2437 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara define composição das comissões permanentes
por viniciusg publicado 09/02/2023 última modificação 10/02/2023 09h29
Atribuições e quantidade de grupos são instituídas através do Regimento Interno
Arquivo 20/05/2026 | Edição 11547
por Maria das Graças Langamer última modificação 20/05/2026 12h08
20/05/2026 | Edição 11547 | Resolução Legislativa 2716/2026 - Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Márcio da Silva Branco | Resolução Legislativa 2717/2026 - Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Lucilia Galvão Coleta | Síntese das Resoluções Legislativas concessivas de cidadania friburguense
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2026
Arquivo 22/03/2023 | Edição 10766
por Maria das Graças Langamer última modificação 23/03/2023 09h48
22/03/2023 | Edição 10766 | Portaria 2819/2023 - Concede 31 (trinta e um) dias de Licença Saúde ao servidor efetivo do Quadro Permanente desta Câmara Municipal, Glauco Soares Pena Perrut
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2023
Arquivo Termo Aditivo nº 003 de 2024 ao Contrato 015 de 2021
por Maísa Benvenuti última modificação 06/08/2024 15h58
Link de internet dedicado e banda larga
Localizado em Transparência / / CONTRATOS E ADITIVOS / 2024
Arquivo 06/08/2024 | Edição 11106
por Maria das Graças Langamer última modificação 23/08/2024 16h10
06/08/2024 | Edição 11106 | Portaria 2921/2024 - Nomear Alberto Magno de Abreu Mello para o cargo de Assessor Parlamentar Legislativo
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2024
Arquivo Termo Aditivo nº 002 de 2024 ao Contrato nº 011/2022
por Maísa Benvenuti última modificação 02/12/2024 11h19
Supressão da parcela fixa mensal do contrato de locação de impressoras multifuncionais com suprimentos inclusos, exceto papel.
Localizado em Transparência / / CONTRATOS E ADITIVOS / 2024
Arquivo 19/10/2024 | Edição 11160
por Maria das Graças Langamer última modificação 24/10/2024 15h16
19/10/2024 | Edição 11160 | Portaria 2940/2024 - Nomear Thiago dos Santos Leal para o cargo de Assessor Parlamentar de Expediente
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2024
Arquivo 01/05/2025 | Edição 11287
por Maria das Graças Langamer última modificação 05/05/2025 14h33
01/05/2025 | Edição 11287 | Portaria 2993/2025 - Designar gestores Luan Santos Nicolau, Nuno Filipe de M D L de Brito e fiscais Danielly Lopes Caruba, Gilberto Barbeto Bou Nader para o contrato 005/2025 – INSTITUTO ASO LTDA – ASSESSORIA EM SOLUÇÕES OCUPACIONAIS
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2025
Arquivo Relatório da Dispensa de Licitação nº 015/2024
por Maísa Benvenuti última modificação 25/04/2024 14h08
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação / Dispensa Eletrônica nº 015/2024
Arquivo 03/06/2025 | Edição 11308
por Maria das Graças Langamer última modificação 03/06/2025 16h15
03/06/2025 | Edição 11308 | Portaria 3001/2025 - Designar gestores GLAUCO SOARES PENA PERRUT , ALINY DE MORAES PINHEIRO e fiscais JOSE NASCIMENTO PITZER DE SOUZA, MARCOS ANTONIO SILVA MIRANDA para o contrato 006/2025 - FRANSUELLEN CHUENCK OLIVEIRA
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2025