2026
13/01/2026 | Edição 11461
13/01/2026 | Edição 11461 | Termo Aditivo 003/2026 ao Contrato 011/2023 - Editora Nova Friburgo Ltda ME - Prorrogação
14/01/2026 | Edição 11462
14/01/2026 | Edição 11462 | Aviso de Pregão Eletrônico 020/2025 - Contratação de serviço de reparo do sistema da porta automática deslizante de vidro da entrada principal do prédio da Câmara Municipal de Nova Friburgo
24/01/2026 | Edição 11470
24/01/2026 | Edição 11470 | Aviso de Pregão Eletrônico 003/2026 - Contratação de prestação de serviços de outsourcing de impressão por franquia mensal e páginas excedentes, bem como assistência técnica e reposição contínua de insumos, peças e suprimentos (excluindo papel)
29/01/2026 | Edição 11473
29/01/2026 | Edição 11473 | Aviso de Pregão Eletrônico 007/2026 - Aquisição de adoçante, chocolate em pó e manteiga
30/01/2026 | Edição 11474
30/01/2026 | Edição 11474 | Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - 4º Quadrimestre/2025
30/01/2026 | Edição 11474
30/01/2026 | Edição 11474 | Portaria 3037/2026 - Designar os servidores Natália Mattos Mafort, Glauco Soares Pena Perrut e Julia Sant' Anna Martins para constituír a COMISSÃO DE VALIAÇÃO DA AMOSTRA a fim de avaliar o aceite do item 02 do grupo 01 do Pregão Eletrônico 013/2025
31/01/2026 | Edição 11475
31/01/2026 | Edição 11475 | Aviso de Pregão Eletrônico 005/2026 - Contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção elétrica preventiva e corretiva
10/02/2026 | Edição 11481
10/02/2026 | Edição 11481 | Portaria 3038/2026 - Exonerar, a pedido, Thiago Rosa Rodrigues do cargo de Assessor Parlamentar Legislativo | Portaria 3039/2026 - Nomear Marcelo Barbosa da Silva Schuenck para o cargo de Assessor Parlamentar Legislativo
12/02/2026 | Edição 11483
12/02/2026 | Edição 11483 | Portaria 3040/2026 - Conceder oitenta dias de Licença Especial ao servidor efetivo do Quadro Permanente desta Câmara Municipal, JOSÉ NASCIMENTO PITZER DE SOUZA | Portaria 3041/2026 - Exonerar DAVI LUZ CARVALHO DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete | Portaria 3043/2026 - Nomear Daniel De Deus Ramos Martins para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete
12/02/2026 | Edição 11483
12/02/2026 | Edição 11483 | Portaria 3042/2026 - Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições do Poder Legislativo Municipal no dia 13 de fevereiro de 2026, a partir das 13h, bem como nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2026 | Termo Aditivo 005/2026 ao Contrato 012/2021 - Empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - Acréscimo
14/02/2026 | Edição 11485
14/02/2026 | Edição 11485 | Portaria 3044/2026 - Publicar a composição das Comissões Permanentes eleitas para o exercício de 2026 | Portaria 3045/2026 - Conceder noventa dias de Licença Especial ao servidor efetivo do Quadro Permanente desta Câmara Municipal, LUAN SANTOS NICOLAU
27/02/2026 | Edição 11493
27/02/2026 | Edição 11493 | Aviso de Pregão para Registro de Preços 004/2026 - Contratação de serviços de cerimonial e eventos
28/02/2026 | Edição 11494
28/02/2026 | Edição 11494 | Aviso de Pregão Eletrônico 006/2026 - Prestação de serviços de locação de equipamentos e soluções tecnológicas destinadas ao registro de ponto e ao controle de acesso de servidores e visitantes | Aviso de Pregão Eletrônico 008/2026 - Contratação de serviços de gerenciamento, administração, controle e fornecimento de combustível por meio de rede de postos credenciados com sistema de gestão integrada via cartão magnético
04/03/2026 | Edição 11496
04/03/2026 | Edição 11496 | Portaria 3046/2026 - Exonerar o servidor JEASANIAS DE OLIVEIRA CASTRO do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete | Portaria 3047/2026 - Nomear Alice Duarte Chaves da Costa para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete
06/03/2026 | Edição 11498
06/03/2026 | Edição 11498 | Portaria 3048/2026 - Exonerar João Maia De Almeida Araujo do cargo de Assessor Parlamentar de Expediente | Portaria 3049/2026 - Nomear Waltencyr Larentes Silva para o cargo de Assessor Parlamentar de Expediente
14/03/2026 | Edição 11504
14/03/2026 | Edição 11504 | Portaria 3050/2026 - Conceder cento e dezoito dias de Licença Saúde ao servidor efetivo do Quadro Permanente desta Câmara Municipal, EVERARDO ABREU MONNERAT SOLON DE PONTES
18/03/2026 | Edição 11506
18/03/2026 | Edição 11506 | Aviso de Pregão Eletrônico 002/2026 - Contratação de prestação de serviços de agenciamento de passagens terrestres, passagens aéreas nacionais e internacionais e seguro viagem, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
19/03/2026 | Edição 11507
19/03/2026 | Edição 11507 | Aviso de Pregão Eletrônico 009/2026 - Contratação de locação de equipamentos e soluções integradas de sistema de votação eletrônica
24/03/2026 | Edição 11510
24/03/2026 | Edição 11510 | Aviso Pregão Eletrônico 009/2026 - Contratação de locação de equipamentos e soluções integradas de sistema de votação eletrônica - Retificação do Termo de Referência | Aviso de Pregão Eletrônico 011/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de evento institucional
25/03/2026 | Edição 11511
25/03/2026 | Edição 11511 | Resolução Legislativa 2743/2026 - Indica os nomes das agraciadas à Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart
01/04/2026 | Edição 11516
01/04/2026 | Edição 11516 | Lei Municipal 5130/2026 - Altera a Lei Municipal 4942/2023 para dispor sobre o monitoramento e o armazenamento das imagens captadas por câmeras de vigilância, por meio do Sistema Cidade Inteligente
02/04/2026 | Edição 11517
02/04/2026 | Edição 11517 | Portaria 3051/2026 - Designar os servidores MAÍSA BENVENUTI, NATACHA CEREJA GAMBINI, GISLAINE MARIA DA SILVA, GILBERTO BARBETO BOU NADER e RICARDO DA GAMA ROSA COSTA para compor a Comissão de Sindicância no patrimônio | Portaria 3052/2026 - Designar gestores Marcos Antonio Silva Miranda, Robson Ambrósio Teixeira e fiscais Rafael Lopes Gripp, Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito para o Contrato 001/2026 - Max Quality Comércio e Representação Ltda | Desgnar gestores Eudiane Maia da Silva, Aliny de moraes Pinheiro e fiscais Rafael Lopes Gripp, Robson Ambrósio Teixeira e Glauco Soares Penna Perrut para o Contrato 002/2026 - Tempo Aberto Soluções Intergradas Ltda | Porftaria 3053/2026 - Exonerar Gilda da Rosa Macedo Rodrigues do cargo de Assessor Parlamentar de Expediente | Portaria 3054/2026 - Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo nos dias 02 de abril de 2026 e 23 de abril de 2026
07/04/2026 | Edição 11519
07/04/2026 | Edição 11519 | Aviso de Pregão Eletrônico 001/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de armazenamento escalonável de dados em nuvem
08/04/2026 | Edição 11520
08/04/2026 | Edição 11520 | Termo Aditivo 003/2026 ao Contrato 012/2023 - Empresa LF DE S. GREGORIO SMART VISION - Prorrogação
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