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14/03/2026 | Edição 11504
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por Maria das Graças Langamer
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16/03/2026 13h18
14/03/2026 | Edição 11504 | Portaria 3050/2026 - Conceder cento e dezoito dias de Licença Saúde ao servidor efetivo do Quadro Permanente desta Câmara Municipal, EVERARDO ABREU MONNERAT SOLON DE PONTES
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2026
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14/04/2018
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por Maria das Graças Langamer
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05/07/2023 10h45
14/04/2018 | Resolução Legislativa 2269/2018 - Altera a Resolução Legislativa 2218/2017
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2018
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14/04/2018
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por Maria das Graças Langamer
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05/07/2023 10h50
14/04/2018 | Lei Municipal 4602/2018 - Dispõe sobre a proibição na área urbana do Município de Nova Friburgo | Lei Complementar 115/2018 - Alterar carga horária diária dos servidores da Secretaria de Educação
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14/04/2020 Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020 - Edição nº 10.038
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14/04/2020 12h02
Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020
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14/04/2021 Resolução Legislativa nº 2.442, Decreto Legislativo nº 345 e Aviso de Pregão Presencial nº 008/2021 - Edição nº 10.284
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por Maria das Graças Langamer
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15/04/2021 09h08
Resolução Legislativa nº2.442, Decreto Legislativo nº345 e Aviso de Pregão Presencial nº008/2021.
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2021
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14/04/2026 | Edição 11524
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15/04/2026 13h24
14/04/2026 | Edição 11524 | Lei Municipal 5131/2026 - Dispõe sobre a regulamentação, incentivo, segurança e fiscalização do transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativo
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14/04/2026 | Edição 11524
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por Maria das Graças Langamer
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15/04/2026 13h40
14/04/2026 | Edição 11524 | Portaria 3055/2026 - Exonerar Fernando de Moraes Pereira do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete | Portaria 3056/2026 - Nomear Fernando de Moraes Pereira para o cargo de Assessor Parlamentar de Expediente | Portaria 3057/2026 - Nomear Jhonatan Coelho Borges, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete
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14/05/2021 Homologação do Pregão Presencial nº008/2021 e aviso do Pregão Presencial nº 011/2021 - Edição nº10.304
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18/05/2021 09h46
Homologação do Pregão Presencial nº008/2021 e Aviso do Pregão Presencial nº011/2021
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14/05/2025 | Edição 11295
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19/05/2025 14h57
14/05/2025 | Edição 11295 | Resolução Legislativa 2711/2025 - Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a José Antônio Rezende | Resolução Legislativa 2712/2025 - Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Antonio Florencio de Queiroz Junior | Titulos de Cidadania Friburguense 2025 - Síntese das Resoluções Legislativas 2670 a 2710/2025
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14/06/2022 | Edição 10572
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26/09/2022 10h25
14/06/2022 | Edição 10572 | Portaria 2713/2022 - Designação de gestores de contrato 017/2022 - Luan Santos Nicolau, Robson Teixeira Ambrosio e Fernanda Altoe Ruggeri | Contrato 016/2022 - Antonio Carlos Serpa de Souza Silva, Maria das Graças Ayres e Jorge Campos Pinheiro | Contrato 014/2020 - Nuno Felipe de M D L de Brito, Marcos Antônio da Silva Miranda e Fernanda da S Guimarães | Contrato 018/2022 - Marcos Antônio da Silva Miranda, Maria das Graças Ayres e Robson Teixeira Ambrosio | Contrato 015/2019 - Nelson Luiz Pereira Cunha, Nuno Felipe de M D L de Brito e Gislaine Maria da Silva
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