Extrato do Contrato 015 de 2021
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATUAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 – CONTRATO Nº 015/2021
PARTES: Câmara Municipal de Nova Friburgo – CNPJ 29.844.172/0001-23 e SUMICITY TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 07.714.104/0001-07. Endereço: Praça Presidente Getúlio Varga, nº 148, Centro, Carmo-RJ, CEP: 28.640-000 Nº do Processo Administrativo/CPL: 052/2021. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à rede de internet através de link dedicado principal de 100 Mbps e banda larga compartilhada principal de 300 Mbps, incluindo a instalação, configuração e equipamentos em comodato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/1993 e normas específicas da Resolução Legislativa nº 2209/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da instalação e configuração do serviço contratado e do aceite definitivo do início da prestação dos serviços pelos gestores contratuais. Nota de Empenho Original: 146 e 147/2021, de 29 de julho de 2021, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.9.0.30.00.00. Programa de Trabalho: 01.001.01.031.0052.2.202. Valor global: R$ 23.560,00 (vinte e três mil e quinhentos e sessenta reais), sendo o valor mensal do link dedicado de R$ 1.333,33 (mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e o valor mensal da banda larga de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). Nova Friburgo, 04/08/2021.