Extrato do Contrato 017 de 2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 – CONTRATO Nº 017/2021
PARTES: Câmara Municipal de Nova Friburgo – CNPJ 29.844.172/0001-23 e GIGALINK DE NOVA FRIBURGO SOLUÇÕES EM REDE MULTIMÍDIA LTDA. CNPJ: 06.236.865/0001-38. Endereço: Avenida Manoel Carneiro de Menezes, nº 13, Mury, Nova Friburgo-RJ. CEP: 28.615-060, Nº do Processo Administrativo/CPL: 052/2021. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à rede de internet através de banda larga compartilhada redundante de 300 Mbps, incluindo a instalação, configuração e equipamentos em comodato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/1993 e normas específicas da Resolução Legislativa nº 2209/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da instalação e configuração do serviço contratado e do aceite definitivo do início da prestação dos serviços pelos gestores contratuais. Nota de Empenho Original: 149 e 150/2021, de 29 de julho de 2021, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.9.0.30.00.00. Programa de Trabalho: 01.001.01.031.0052.2.202. Valor global: R$ 8.450,00 (oito mil, quatrocentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal da banda larga de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais e o valor da instalação de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Nova Friburgo, 04/08/2021.