Resultado da busca por lei

2433 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 06/02/2020 Portaria nº 2.366/2020 - Edição nº 9995
por Maria das Graças Langamer última modificação 06/02/2020 16h09
Portaria nº 2.366/2020
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2020
Arquivo 06/02/2025 | Edição 11231
por Maria das Graças Langamer última modificação 07/02/2025 15h35
06/02/2025 | Edição 11231 | Portaria 2972/2025 - Exonerar MAYCON MORAES do cargo de Assessor Parlamentar de Expediente e exonerar CASSIANO GALVÃO DA SILVA do cargo de Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete | Portaria 2973/2025 - Nomear THAINÁ PIRES DE JESUS para o cargo de Assessora Parlamentar de Expediente e nomear MAYCON MORAES para o cargo de Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2025
Arquivo 06/03/2026 | Edição 11498
por Maria das Graças Langamer última modificação 09/03/2026 11h29
06/03/2026 | Edição 11498 | Portaria 3048/2026 - Exonerar João Maia De Almeida Araujo do cargo de Assessor Parlamentar de Expediente | Portaria 3049/2026 - Nomear Waltencyr Larentes Silva para o cargo de Assessor Parlamentar de Expediente
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2026
Arquivo 06/04/2022 | Edição 10526
por Maria das Graças Langamer última modificação 07/04/2022 08h38
06/04/2022 | Edição 10526 | Portaria 2677/2022 - Exoneração Marcel Mendes de Oliveira Saippa
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2022
Arquivo 06/04/2023 | Edição 10777
por Maria das Graças Langamer última modificação 10/04/2023 11h42
06/04/2023 | Edição 10777 | Homologação do Pregão Eletrônico 001/2023 - Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o Poder Legislativo Friburguense | Decisão do Recurso, Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 002/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial deste Poder Legislativo. preventiva, corretiva e preditiva
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2023
Arquivo 06/05/2020 Ordem de Serviço nº 009/2020 - Edição nº 10.052
por Maria das Graças Langamer última modificação 06/05/2020 20h21
Ordem de Serviço nº 009/2020
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2020
Arquivo object code 06/05/2023 | Edição
por Maria das Graças Langamer última modificação 08/05/2023 10h56
06/05/2023 | Edição | lei Municipal 4942/2023 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos corredores, recepções e áreas de livre circulação do hospital público, unidades básicas de saúde, estratégias de saúde e em todas as unidades relacionadas à saúde pública no Município de Nova Friburgo | Lei Municipal 4944/2023 - Dispõe sobre a ampla divulgação da legislação em vigor para conhecimento da população e dá outras providências | Lei Municipal 4945/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação e dá outras providências
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2023
Arquivo 06/05/2025 | Edição 11289
por Maria das Graças Langamer última modificação 06/05/2025 12h29
06/05/2025 | Edição 11289 | Aviso de Pregão Eletrônico 006/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2025
Arquivo 06/06/2024 | Edição 11063
por Maria das Graças Langamer última modificação 06/06/2024 15h26
06/06/2024 | Edição 11063 | Portaria 2894/2024 - Nomear Bárbara Francisco Amaral para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete | Portaria 2895/2024 - Exonerar Bruno Combat de Queiroz do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar de Expediente
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2024
Arquivo 06/06/2025 | Edição 11311
por Maria das Graças Langamer última modificação 10/06/2025 13h49
06/06/2025 | Edição 11311 | Aviso de Pregão Eletrônico 006/2024 - Contratação de Agente de Integração de Estágios | Decreto Legislativo 354/2025 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a se ausentar do país, para participar de Viagem de Estudos no período de 09 a 21 de junho de 2025
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2025