Diário Oficial 2023
27/12/2023 | Edição 10955
27/12/2023 | Edição 10955 | Portaria 2864/2023 - Considera facultativo expediente interno nesta Câmara Municipal nos dias 03, 04 e 05 de janeiro de 2024 | Portaria 2865/2023 - Exonerar LEONARDO DA SILVA COUTO do cargo de Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete, Exonerar ERALDO LUIZ DE ANDRADE do cargo de Assessor Parlamentar de Expediente, Exonerar IVO GUIMARÃES DIAS do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete, Exonerar VICTORIA MELCHIDES RAMOS do cargo de Assessora Parlamentar de Gabinete, Exonerar LEONARDO ROSA DOS SANTOS do cargo de Assessor Parlamentar Legislativo | Portaria 2866/2023 - Nomear FLAVIO LUIZ CHAGAS para o cargo de Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete, Nomear VITOR LUIZ DE ANDRADE para o cargo de Assessor Parlamentar de Expediente, Nomear ANDREA DE CAVALCANTI FERNANDES BRAGA para o cargo de Assessora Parlamentar de Gabinete, Nomear GABRIEL APARÍCIO TORRES para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete, Nomear LEANDRO CARLOS RIMES DOMINGO para o cargo de Assessor Parlamentar Legislativo
22/12/2023 | Edição 10953
22/12/2023 | Edição 10953 | Extrato de Convênio não Oneroso - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI
21/12/2023 | Edição 10952
21/12/2023 | Edição 10952 | Termo Aditivo 001/2023 ao Contrato 021/2022 - GOLDCOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Prorrogação de 01 (um) mês
19/12/2023 | Edição 10950
19/12/2023 | Edição 10950 | Resolução Legislativa 2607/2023 - Altera a Resolução Legislativa 2547/2023, que regulamenta a contratação de estagiários na forma da Lei 11788/08
12/12/2023 | Edição 10945
12/12/2023 | Edição 10945 | Decreto Legislativo 352/2023 - Aprova as Contas de Governo do Exercício de 2022 do Município de Nova Friburgo
09/12/2023 | Edição 10944
09/12/2023 | Edição 10944 | Portaria 2862/2023 - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, os trabalhos da Comissão Especial Patrimonial constituída pela Portaria 2849/2023 | Portaria 2863/2023 - Nomear VALDECIR DA COSTA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Expediente
07/12/2023 | Edição 10942
07/12/2023 | Edição 10942 | Aviso de Pregão Eletrônico 015/2023 - Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico
06/12/2023 | Edição 10941
06/12/2023 | Edição 10941 | Portaria 2860/2023 - Exonerar, a pedido, RENATA FRANCIS SILVA BONVINI do cargo de Assessora Parlamentar de Expediente | Portaria 2861/2023 – A Comissão Parlamentar de Inquérito constituída por meio da Portaria 2858/2023, após procedimento de estilo, definiu a ocupação dos cargos | Aviso de Pregão Eletrônico 014/2023 - aquisição de materiais de expediente
30/11/2023 | Edição 10937
30/11/2023 | Edição 10937 | Portaria 2859/2023 - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, os trabalhos da Comissão de Padronização do Mobiliário constituída pela Portaria 2846/2023
28/11/2023 | Edição 10935
28/11/2023 | Edição 10935 | Portaria 2857/2023 - Designar gestores e fiscalizadores os servidores Gilberto Barbeto Bou Nader, Carlos Jose Santos Valente, Gleycia Moreira Agostinho Lamblet e Jefferson Pacheco para o contrato 20/2023 - Contratada MARCELO ENRICO BORGONGINO | Portaria 2858/2023 - Instituir Comissão Parlamentar de Inquérito, composta pelos Vereadores Marcinho, José Carlos, Walace Piran, Cláudio Leandro e Maicon Queiroz
22/11/2023 | Edição 10931
22/11/2023 | Edição 10931 | Aviso de Pregão Eletrônico 011/2023 - Contratação de serviço de telefonia fixa comutada – STFC pelo período de 12 (doze) meses | Extrato de Convênio não Oneroso - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO / ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SESC/ARRJ | Extrato de Convênio não Oneroso - UNIMED NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
18/11/2023 | Edição 10930
18/11/2023 | Edição 10930 | Aviso de Pregão Eletrônico 010/2023 - Aquisição de materiais permanentes e de consumo de informática
09/11/2023 | Edição 10924
09/11/2023 | Edição 10924 | Lei Municipal 4983/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de brigada profissional composta por bombeiros civis em estabelecimentos
02/11/2023 | Edição 10920
02/11/2023 | Edição 10920 | Resolução Legislativa 2606/2023- Indica os agraciados, representantes das colônias | Termo Aditivo 004/2023 ao Contrato 022/2021 - MG ECCARD LTDA-EPP - Prorrogação
31/10/2023 | Edição 10918
31/10/2023 | Edição 10918 | Portaria 2856/2023 - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Portaria 2760/2022
26/10/2023 | Edição 10915
26/10/2023 | Edição 10915 | Portaria 2855/2023 - Conceder Adicional de Dedicação Legislativa – ADL 4 para o servidor Luan Nicolau Santos | Lei Municipal 4975/2023 - Institui o Programa de Assistência Pública e Gratuita para Projeto de Construção de Habitação de Interesse Social para famílias de baixa renda e dá outras providências
11/10/2023 | Edição 10905
11/10/2023 | Edição 10905 | Portaria 2853/2023- Exonerar Jaqueline Klein Schuenck do Cargo em Comissão de Auxiliar de Cerimonial | Portaria 2854/2023 - Nomear Isabella dos Santos Stutz para o Cargo em Comissão Auxiliar de Cerimonial
10/10/2023 | Edição 10904
10/10/2023 | Edição 10904 | Portaria 2850/2023 - Prorrogar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão Especial para Reestruturação Administrativa constituída pela Portaria 2842/2023 | Portaria 2851/2023 - Exonerar, a pedido, o servidor Marcelo Alves dos Reis do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar Legislativo | Portaria 2852/2023 - Nomear Eder do Valle Dias para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Parlamentar.
06/10/2023 | Edição 10902
06/10/2023 | Edição 10902 | Extrato APostilamento 001/2023 ao Contrato 012/2023 - EMPRESA LF DE S. GREGORIO SMART VISION
05/10/2023 | Edição 10901
05/10/2023 | Edição 10901 | Termo Aditivo 004/2023 ao Contrato 015/2019 - GAC DA SILVA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E PESQUISAS – ME - Prorrogação
27/09/2023 | Edição 10895
27/09/2023 | Edição 10895 | Decisão do Recurso, Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 008/2023 - Aquisição de materiais permanentes e de consumo de elétrica, áudio e informática
27/09/2023 | Edição 10895
27/09/2023 | Edição 10895 | Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - 2º Quadrimestre/2023
23/09/2023 | Edição 10893
23/09/2023 | Edição 10893 | Lei Municipal 4953/2023 - Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal 4353, de 23 de dezembro de 2014 | Lei Municipal 4965 - Regulamenta a colocação de placas informativas em todos os imóveis alugados pela Administração Pública, Direta e Indireta, no Município de Nova Friburgo
15/09/2023 | Edição 10887
15/09/2023 | Edição 10887 | Portaria 2849/2023 - Constituir Comissão Especial Patrimonial da Câmara Municipal de Nova Friburgo pelos servidores Davi Gonçalves Schinaider Araujo, Natalia Mattos Mafort, Aliny de Moraes Pinheiro e Maria das Graças Ayres
14/09/2023 | Edição 10886
14/09/2023 | Edição 10886 | Termo Aditivo 001/2023 ao Contrato 011/2022 - COMPACTPRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA-EPP - Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)
13/09/2023| Edição 10885
13/09/2023| Edição 10885 | Extrato do Contrato 019/2023 - JETTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Prestação de serviços de locação de 21 carros de passeios
07/09/2023 | Edição 10882
07/09/2023 | Edição 10882 | Lei Municipal 4977/2023 - Concede Cesta Natalina aos servidores da Câmara de Nova Friburgo | Lei Municipal 4978/2023 - Dispõe sobre concessão de diária e de agentes políticos e servidores da Câmara municipal de Nova Friburgo
30/08/2023 | Edição 10876
30/08/2023 | Edição 10876 | Portaria 2848/2023 - Designar Luan Santos Nicolau, Aliny de Moraes Pinheiro e Hans Werner Ulrich para gestores do contrato 008/2023 - Contratação de 24 pontos de TV por assinatura | Designar Hans Werner Ulrich, Rafael Lopes Gripp e Marcos Aurelio Bono para gestores do contrato 019/2023 - Prestação de serviços de locação de 21 (vinte e um) veículos do tipo passeio, sem motorista e sem combustível, com seguro total e manutenção preventiva e corretiva
26/08/2023 | Edição 10874
26/08/2023 | Edição 10874 | Extrato do Contrato 008/2023 - SPEEDFIBER TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - Contratação de 24 pontos de TV por assinatura | Homologação do Pregão Eletrônico 007/2023 - JETTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
24/08/2023 | EDIÇÃO 10872
24/08/2023 | EDIÇÃO 10872 | Portaria 2846/2023 - Constituir a Comissão de Padronização do Mobiliário Câmara Municipal de Nova Friburgo com os servidores Patrícia Maia Nascimento Stutz, Hans Werner Ulrich e Glauco Soares Pena Perrut | Portaria 2847/2023 - Nomear Herbert William Maia da Silva para o cargo de e Assessor Parlamentar Legislativo
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