Diário Oficial 2023
25/05/2023 | Edição 10808
25/05/2023 | Edição 10808 | Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - 1º Quadrimestre/2023
23/05/2023 | Edição 10806
23/05/2023 | Edição 10806 | Portaria 2830/2023 - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Portaria 2770/2022
20/05/2023 | Edição 10805
20/05/2023 | Edição 10805 | Termo Aditivo 001/2023 ao Contrato 018/2022 - Prorrogação | Termo Aditivo 003/2023 ao Contrato 014/2020 - Prorrogação |
18/05/2023 | Edição 10803
18/05/2023 | Edição 10803 | Portaria 2829/2023 - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Portaria 2770/2022
12/05/2023 | Edição 10800
12/05/2023 | Edição 10800 | Ratificação da Dispensa de Licitação 022/2023 - Aquisição de material elétrico para manutenção emergencial da copa da Câmara Municipal de Nova Friburgo | Aviso de Pregão Presencial 003/2023 - Compra de quadros com vidro e moldura para homenagens
06/05/2023 | Edição
06/05/2023 | Edição | lei Municipal 4942/2023 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos corredores, recepções e áreas de livre circulação do hospital público, unidades básicas de saúde, estratégias de saúde e em todas as unidades relacionadas à saúde pública no Município de Nova Friburgo | Lei Municipal 4944/2023 - Dispõe sobre a ampla divulgação da legislação em vigor para conhecimento da população e dá outras providências | Lei Municipal 4945/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação e dá outras providências
04/05/2023 | Edição 10794
04/05/2023 | Edição 10794 | Portaria 2825/2023 - Exonerar Bruno Medeiros da Silva | Portaria 2826/2023 - Nomear Moyses Affonso | Portaria 2827/2023 - Conceder Adicional de Dedicação Legislativa ( ADL2 ) para servidora Aliny de Moraes Pinheiro | Portaria 2828/2023 - Designar os gestores do Contrato 012/2023 - Robson Teixeira Ambrósio, Thiago Schottz dos Santos, Eudiane Maia da Silva e Rafael Lopes Gripp | Contrato 013/2023 - Rafael Lopes Gripp, Thiago Schottz dos Santos, Eudiane Maia da Silva e Robson Teixeira Ambrósio | Contrato 014/2023 - Hans Werner Ulrich, Aliny de Moraes Pinheiro e Jose Nascimento de Sousa
29/04/2023 | Edição 10792
29/04/2023 | Edição 10792 | Termo Aditivo 001/2023 ao Contrato 012/2022 - Prorrogação | Resolução Legislativa 2602/2023 - Concede a Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni a Manoel Pinto de Faria |
27/04/2023 | Edição 10790
27/04/2023 | Edição 10790 | Termo Aditivo 001/2023 ao Contrato 014/2022 - Prorrogação | Termo Aditivo 001/2023 ao Contrato 017/2022 - Prorrogação
21/04/2023 | Edição 10787
21/04/2023 | Edição 10787 | Aviso de Consulta Pública 001/2023- Consulta pública visando obter considerações, sugestões e comentários relativos ao Termo de Referência para contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender as necessidades de locomoção do Poder Legislativo Friburguense | Termo Aditivo 001/20223 ao Contrato 13/2022 - (Prorrogação)
20/04/2023 | Edição 10786
20/04/2023 | Edição 10786 | Aviso de Pregão Eletrônico 004/2023 - Aquisição eventual e futura de produtos alimentícios e de álcool 70% | Decreto Legislativo 351/2023 - Aprova as contas de governo do exercício de 2021 do Município de Nova Friburgo
12/04/2023 | Edição 10780
12/04/2023 | Edição 10780 | Extrato do Contrato 014/2023 - E F DOS SANTOS LTDA - Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para viagens de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Nova Friburgo | Extrato do Contrato 012/2023 - LUIS FERNANDO DE SOUZA GREGORIO - Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva das instalações elétricas, do circuito de CFTV, dos portões automatizados, interfonia e da rede física de dados no prédio do Poder Legislativo | Extrato do Contrato 013/2023 - SINGULAR DE FRIBURGO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FACILITIES E SEGURANÇA LTDA - Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva do sistema de telefonia do prédio do Poder Legislativo
06/04/2023 | Edição 10777
06/04/2023 | Edição 10777 | Homologação do Pregão Eletrônico 001/2023 - Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o Poder Legislativo Friburguense | Decisão do Recurso, Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 002/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial deste Poder Legislativo. preventiva, corretiva e preditiva
04/04/2023 | Edição 10775
04/04/2023 | Edição 10775 | Resolução Legislativa 2555/2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e contratos na Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ | Resolução Legislativa 2556/2023 - Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart a Maya Veronese Marçal Calvignac | Resolução Legislativa 2557/2023 - Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart a Penha Faria da Cunha | Resolução Legislativa 2558/2023 - Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart a Nair Abicalil de Moura
30/03/2023 | Edição 10772
30/03/2023 | Edição 10772 | Portaria 2821/2023 - Exonerar Laryssa dos Santos Ferreira e Françoise Tardin Gomes Ramalhete de Lemos | Portaria 2822/2023 - Nomear Françoise Tardin Gomes Ramalhete de Lemos e Ana Carolina de Carvalho Almeida Santos Guimarães | Portaria 2823/2023 - Determinar a progressão, para a seguinte classe/padrão, da Servidora Efetiva do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Nova Friburgo Amanda Almeida Amaral | Portaria 2824/2023 - Conceder Adicional de Dedicação Legislativa – ADL 3 para as servidoras Juliana Soares de Oliveira Pedro Tuler e Fernanda da Silva Guimarães - Conceder Adicional de Dedicação Legislativa – ADL 4 para o servidor o Everardo Abreu Monnerat Solon de Pontes | Termo Aditivo 002//2023 ao Contrato 012/2021 - Prorrogação
25/03/2023 | Edição 10769
25/03/2023 | Edição 10769 | Portaria 2820/2023 - Designar gestores do contrato 006/2023 - Wellington Monteiro de Andrade, Eudiane Maia da Silva e Antonio Carlos Serpa de Souza Silva
23/03/2023 | Edição 10767
23/03/2023 | Edição 10767 | Resolução Legislativa 2553/2023 - Indica os profissionais à homenagem Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni | Resolução Legislativa 2554/2023 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer
22/03/2023 | Edição 10766
22/03/2023 | Edição 10766 | Portaria 2819/2023 - Concede 31 (trinta e um) dias de Licença Saúde ao servidor efetivo do Quadro Permanente desta Câmara Municipal, Glauco Soares Pena Perrut
16/03/2023 | Edição 10762
16/03/2023 | Edição 10762 | Portaria 2818/2023 - Nomear Bruno Combat de Queiroz
15/03/2023 | Edição 10761
15/03/2023 | Edição 10761 | Portaria 2817/2023 - Concede 06 (seis) meses de Licença Especial à servidora efetiva do Quadro Permanente desta Câmara Municipal, COUSETY RÉGIA GONÇALVES CRUZ | Aviso de Pregão Eletrônico 001/2023 - contratação de empresa especializada no agenciamento de viagens aéreas e terrestres nacionais
11/03/2023 | Edição 10759
11/03/2023 | Edição 10759 | Portaria 2816/2023- Nomear Romulo Machado de Mello
09/03/2023 | Edição 10757
09/03/2023 | Edição 10757 | Portaria 2813/2023 - Exonerar Romulo Machado de Mello do cargo de Assessor Parlamentar de Expediente | Portaria 2814/2023 - Exonerar Jaqueline Klein Schuenck do cargo de Assessora Parlamentar de Expediente, Adriana da Costa Ferreira do cargo de Assessora Parlamentar de Gabinete e Monica Janaina dos Passos do cargo de Auxiliar de Cerimonial | Portaria 2815/2023 - Nomear Jaqueline Klein Schuenck para o cargo de Auxiliar de Cerimonial, Adriana da Costa Ferreira para o cargo de Assessora Parlamentar de Expediente e Monica Janina dos Passos para o cargo de Assessora Parlamentar de Gabinete
08/03/2023 | Edição 10756
08/03/2023 | Edição 10756 | Termo Aditivo 001/2023 ao Contrato 010/2022 - Prorrogação | Resolução Legislativa 2552/2023 - Cria a galeria das mulheres vereadoras, denominada “Galeria 8 de Março” na Câmara Municipal de Nova Friburgo
02/03/2023 | Edição 10752
02/02/2023 | Edição 10752 | Portaria 2811/2023 - Constituir o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO FRIBURGUENSE (ELENF) da Câmara Municipal de Nova Friburgo
01/03/2023 | Edição 10751
01/03/2023 | Edição 10751 | Portaria 2810/2023 - Exonerar Renata Faria de Moura Ferreira | Portaria 2812/2023 - Tornar público o retorno do Exmo Sr Mario Sérgio Abreu dos Santos
01/03/2023 | Edição 10751
01/03/2023 | Edição 10751 | Portaria 2809/2023 - Publicar a composição das Comissões Permanentes eleitas para o exercício 2023
28/02/2023 | Edição 10750
28/02/2023 | Edição 10750 | Homologação do Pregão Eletrônico 023/2022 - Aquisição de materiais de expediente e copa para Câmara Municipal de Nova Friburgo
17/02/2023 | Edição 10745
17/02/2023 | Edição 10745 | Extrato do Contrato 006/2023 – TIPOGRAFIA PARADISE FRIBURGUENSE LTDA - ME | Portaria 2807/2023 – Revogar a portaria 2497/2021 que concedeu Adicional de Dedicação Legislativa (ADL2) ao servidor Marcos Antônio Silva Miranda | Portaria 2808/2023 – Determinar a progressão para os servidores do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Nova Friburgo Luan Santos Nicolau, Maisa Benvenuti, Nuno Filipe Mendonça Didier Larcher de Brito, Gilberto Barbeto Bou Nader e Fernada da Silva Guimarães | Aviso de Pregão Eletrônico 002/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva
11/02/2023 | Edição 10741
11/02/2023 | Edição 10741 | Portaria 2806/2023 - Retificar a portaria 2804/2023 - Na tabela, onde se lê o número do contrato e a origem da licitação com a Editora Nova Friburgo Ltda - EPP
09/02/2023 | Edição 10739
09/02/2023 | Edição 10739 | Extrato de Atas de Registro de Preços 006, 007 e 008/2023 - ARP 006/2023 - RAFAELA CORREA DANTAS EIREL, ARP 007/2023 - WES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ARP 008/2023 - LION PROMO COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS EIRELI - aquisição eventual e futura de medalhas, placas, convites e envelopes para eventos comemorativos da Câmara Municipal de Nova Friburgo | Portaria 2805/2023 - Ratificar a portaria 2473/2021 - Prazo de validade do Concurso 001/2017 | Termo Aditivo 003/2023 ao Contrato 007/2020 - CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME - Prorrogação
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