Diário Oficial 2023

Publicações dos atos oficiais no Diário Oficial do Poder Legislativo de Nova Friburgo em 2023.

19/08/2023 | Edição 10869

19/08/2023 | Edição 10869 | Portaria 2843/2023 - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Portaria 2770/2022 | Portaria 2844/2023 - Exonerar, a pedido, Adriano Cardoso de Moraes do cargo de Assesssor Parlamentar Legislativo | Portaria 2845/2023 - Ratificar o plano de contingenciamento de gastos tal como consignado no Decreto Municipal 2316/2023 a fim de viabilizar o atendimento aos limites estabelecidos no artigo 167-A da Constituição Federal, bem como da Lei de Responsabilidade Fiscal

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17/08/2023 | Edição 10867

17/08/2023 | Edição 10867 | Termo Aditivo 001/2023 ao Contrato 009/2023 - Acréscimo

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15/08/2023 | Edição 10865

15/08/2023 | Edição 10865 | Resolução Legislativa 2605/2023 - Indica os profissionais à homenagem Profissional da Educação Nota 10, relativos ao ano de 2023

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12/08/2023 | Edição 10864

12/08/2023 | Edição 10864 | Termo Aditivo 002/2023 ao Contrato 015/2021 - Prorrogação | Portaria 2842/2023 - Constituir a Comissão Especial de Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Nova Friburgo formada pelos servidores Maisa Benvenuti, Carlos Renato da Silva Rodrigues, Yuri Guimarães Felisberto Bezerra e Luan Santos Nicolau

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09/08/2023 | Edição 10861

09/08/2023 | Edição 10861 | Porftaria 2841/2023 - Nomear Gleycia Moreira Agostinho Lamblet para o cargo de Assessora Parlamentar Legislativo, Nomear Jefferson Pacheco para o cargo de Assessor Parlamentar de Expediente

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08/08/2023 | Edição 10860

08/08/2023 | Edição 10860 | Portaria 2839/2023 - Exonerar Hemiliano Freitas Lemos do cargo de Assessor Parlamentar Legislativo, Exonerar Gleycia Moreira Agostinho Lamblet do cargo de Assessora Parlamentar de Expediente | Portaria 2840/2023 - Designar os servidores Maisa Benvenuti, Ricardo da Gama Costa Rosa e Gislaine Maria da Silva para condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito desta Casa Legislativa em cumprimento ao disposto na Lei Federal 14133

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05/08/2023 | Edição 10859

05/08/2023 | Edição 10859 | Aviso de Retificação do Edital e Remarcação do Pregão Eletrônico 007/2023- Contratação de prestação de serviços de locação de veículos, tipo passeio, sem motorista e sem combustível, com seguro total e manutenção preventiva e corretiva pelo período de 24 meses

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03/08/2023 | Edição 10857

03/08/2023 | Edição 10857 | Termo Aditivo ao Contrato 002/2023 ao Contrato 016/2021 - ALTA REDE IMPERIAL PETRÓPOLIS LTDA - Prorrogação

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01/08/2023 | Edição 10855

01/08/2023 | Edição 10855 | Extrato do Contrato 017/2023 - SEGUROS SURA SA - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros automotivos

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28/07/2023 | Ediçao 10853

28/07/2023 | Ediçao 10853 | Portaria 2838/2023 - Conceder Adicional de Dedicação Legislativa – ADL 2 para Juliana Soares de Oliveira Pedro Turler, Conceder Adicional de Dedicação Legislativa – ADL 3 para Glauco Soares Pena Perrut e Conceder Adicional de Dedicação Legislativa – ADL 4 para Hans Werner Ulrich

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27/07/2023 | Edição 10852

27/07/2023 | Edição 10852 | Aviso de Pregão Eletrônico 008/2023 - Aquisição de materiais permanentes e de consumo de elétrica, áudio e informática

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26/07/2023 | Edição 10851

26/07/2023 | Edição 10851 | Aviso de Pregão Eletrônico 007/2023 - Contratação de prestação de serviços de locação de veículos, tipo passeio, sem motorista e sem combustível, com seguro total e manutenção preventiva e corretiva pelo período de 24 meses

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22/07/2023 | Edição 10849

22/07/2023 | Edição 10849 | Lei Municipal 2604/2023 - Dispõe sobre o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências

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20/07/2023 | Edição 10847

20/07/2023 | Edição 10847 | Portaria 2837/2023 - Desgnar os servidores Carlos Renato da Silva Rodrigues, Hans Werner Ulrich, Robson Teixeira Ambrosio, Caio Vicente Pimentel e Silva, Jose Nascimento de Sousa, Nuno Filipe de M D L de Brito, Carlos Jose Santos Valente e Yuri Guimaraes Felisberto Bezerra para constituirem a Comissão de Implantação e Reestruturação do Processo Legislativo Digital

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13/07/2023 | Edição 10842

13/06/2023 | Edição 10842 | Portaria 2836/2023 - Designar gestores do contrato 018/2023 - Maria das Graças Ayres, Aliny de Moraes Pinheiro e Antônio Carlos Serpa de Souza Silva | Contrato 016/2023 - Marcos Aurélio Bono, Rafael Lopes Gripp e Hans Werner Ulrich | Contrato 017/2023 - Hans Wener Ulrich, Davi Gonçalves Schinaider Araújo e Aliny de Moares Pinheiro

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06/07/2023 | Edição 10837

06/07/2023 | Edição 10837 | Extrato do Contrato 018/2023 - LEANDRO ROCHA JARDIM (NOVA FRIO CLIMATIZAÇÃO) - Serviços de manutenção mensal preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal de Nova Friburgo

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05/07/2023 | Edição 10836

05/07/2023 | Edição 10836 | Homologação de Pregão Eletrônico 005/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção mensal preventiva e corretiva dos aparelhos de ares-condicionados da Câmara Municipal de Nova Friburgo-RJ | Homologação do Pregão Eletrônico 006/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros automotivos para os veículos pertencentes à frota oficial do Poder Legislativo de Nova Friburgo-RJ | Extrato do Contrato 016/2023 - RODANTECH GESTÃO AMBIENTAL LTDA - Serviços de limpeza e higienização das caixas d'água e cisternas no prédio da Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ

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01/07/2023 | Edição 10834

01/07/2023 | Edição 10834 | Termo Aditivo 002/2023 ao Contrato 018/2021- Prorrogação

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29/06/2023 | Edição 10832

29/06/2023 | Edição 10832 | Portaria 2835/2023 - Designar gestores do Contrato 015/2023 - Gleycia Moreira Agostinho Lamblet, Gilberto Barbeto Bou Nader e Carlos José Santos Valente

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23/06/2023 | Edição 10828

23/06/2023 | Edição 10828 | Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços 003/2023 - Compra eventual e futura de quadros com vidros e molduras para moções de louvor e outras homenagens | Extrato da Ata de Registro de Preços 013/2023- Flávia Ventura - Registro de Preços para fornecimento de quadros com vidros e molduras para moções especiais de louvor, diplomas e homenagens

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20/06/2023 | Edição 10825

20/06/2023 | Edição 10825 | Extrato do Contrato 015/2023 - AUDIOTEXT SERVIÇOS E CIA LTDA - Contratação de serviços de transcrição de 50 (cinquenta) horas estimadas de gravação de áudio e vídeo das oitivas realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito

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16/06/2023 | Edição 10823

16/06/2023 | Edição 10823 | Extrato de Atas de Registro de Preços 009, 010, 011 e 012/2023 - ARP 009/2023 - J Monteiro Material Elétrico Construção e Bazar LTDA, ARP 010/2023 - Lenisa Distribuidora Ltda, ARP 011/2023 - Z E S comercial Ltda, ARP 012/2023 - F M S Falcão Atacadista Ltda ME - Aquisição de gêneros alimentícios e álcool

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15/06/2023 | Edição 10822

15/06/2023 | Edição 10822 | Portaria 2834/2023 - Designar os servidores para constituírem Comissão de Transparência Pública da Câmara Municipal de Nova Friburgo - Carlos Renato da Silva Rodrigues, Vinicius Bittencourt Gastin, Fernanda da Silva Guimarães, Amanda Almeida Amaral e Glauco Soares Pena Perrut

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14/06/2023 | Edição 10821

14/06/2023 | Edição 10821 | Aviso de Pregão Eletrônico 006/2023 - Contratação de seguros para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Nova Friburgo | Títulos de Cidadania Friburguense de 2023 - Síntese das Resoluções Legislativas concessivas de cidadania friburguense

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13/06/2023 | Edição 10820

13/06/2023 | Edição 10820 | Decisão do Recurso, Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços 004/2023 - Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios e álcool

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08/06/2023 | Edição 10818

08/06/2023 | Edição 10818 | Termo Aditivo 002/2023 ao Contrato 021/2021

08/06/2023 | Edição 10818 - Leia mais…

07/06/2023 | Edição 10817

07/06/2023 | Edição 10817 | Portaria 2831/2023 - Exonerar, a pedido, a servidora Camila Amaral Blaudt | Portaria 2832/2023 - Designar servidores para constituírem Comissão de Trabalho para regulamentação do Programa Câmara Verde (Resolução Legislativa 2389/2020) - Jurandyr Pires Ferreira Neto, Carlos Renato da Silva Rodrigues, Leonardo Rosa dos Santos, Luiz Gilberto da Silva Farias, Daniely Lopes Caruba e Luan Santos Nicolau | Portaria 2833/2023 - Nomear Eliene Costa Olival

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31/05/2023 | Edição 10812

31/05/2023 | Edição 10812 | Balanço - Exercício 2022

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26/05/2023 | Edição 10809

26/05/2023 | Edição 10809 | Aviso de Pregão Eletrônico 005/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção mensal preventiva e corretiva do sistema de climatização no prédio da Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ

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25/05/2023 | Edição 10808

25/05/2023 | Edição 10808 | Resolução Legislativa 2603/2023 - Altera a redação do artigo 184 da Resolução Legislativa 2555, de 30 de março de 2023 | Lei Municipal 4949/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Pessoas Idosas, e dá outras providências

25/05/2023 | Edição 10808 - Leia mais…

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