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por Interlegis — última modificação 09/03/2018 14h41
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Câmara de Nova Friburgo entrega Comenda Barão de Nova Friburgo e títulos de Cidadão Friburguense

por Fernanda da Silva Guimarães publicado 07/05/2019 17h50, última modificação 07/05/2019 17h47
A solenidade acontece no Teatro Municipal Laercio Rangel Ventura, no Suspiro, às 19h.

A Câmara Municipal de Nova Friburgo realiza na próxima terça-feira, 14 de maio, a entrega da Comenda Barão de Nova Friburgo - a mais alta distinção concedida pelo legislativo friburguense - ao educador e jornalista Hamilton Werneck e à historiadora Janaína Botelho.

A concessão de cidadania é uma homenagem de grande responsabilidade que a Câmara de Nova Friburgo promove anualmente. É a forma de reconhecer aqueles que não nasceram na cidade, mas que contribuem ou contribuíram com seu trabalho e carinho para o desenvolvimento de Nova Friburgo”, destacou o vereador e presidente da casa legislativa Alexandre Cruz.

Na cerimônia também serão concedidos 42 títulos de Cidadão Friburguense. Os nomes dos homenageados foram indicados pelos 21 vereadores e aprovados por unanimidade.

COMUNICADO OFICIAL

por Fernanda da Silva Guimarães publicado 02/05/2019 16h05, última modificação 03/05/2019 11h17

A Câmara Municipal de Nova Friburgo Informa que, em virtude das recomendações ministeriais acordadas no TAC, firmado com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, está sendo feita uma Reforma Administrativa nos Quadros da casa legislativa municipal.

Dessa forma, foram exonerados 44 servidores comissionados dos cargos de Assessor Parlamentar Auxiliar de Gabinete e Assessor parlamentar Auxiliar de Expediente no dia 01/05/2019 para atender as exigências do termo de Ajuste de Conduta, conforme lista abaixo indicada:

Assessor Parlamentar

Gabinete do Vereador

DATA DA EXONERAÇÃO

1. Alessander Marques Nunes

Nazareth Catharina

30/04/2019

2. Ana Clara Boy Lopes

Johnny Maycon

30/04/2019

3. David Raposo Alves

Zezinho do Caminhão

30/04/2019

4. Debora Brito

Cascão

30/04/2019

5. Elias Schumacker

Christiano Huguenin

30/04/2019

6. Eude de Paula Braganca

Isaque Demani

30/04/2019

7. Francisco Carlos da Costa Marques

Nami Nassif

30/04/2019

8. Ivan Monteiro Filho

Vanderléia Lima

30/04/2019

9. Leonardo Neves Leite

Dr. Luis Fernando

30/04/2019

10. Marco Antonio Bastos

Professor Pierre

30/04/2019

11. Marcos Aurelio Ferreira De Moraes

Carlinhos do Kiko

30/04/2019

12. Maria Liete de Oliveira Pimentel

Alcir Fonseca

30/04/2019

13. Moyses Affonso

Joelson do Pote

30/04/2019

14. Pablo Machado de Oliveira

Marcio Damazio

30/04/2019

15. Renata Francis Silva Bonvini

Wellington Moreira

30/04/2019

16. Sebastião Carlos Ouverney

Naim Pedro

30/04/2019

17. Vivian Dias Velloso

Marcinho Alves

30/04/2019

18. Wellington Gervazio da Cunha

Norival

30/04/2019

19. Vivian Eller

Alexandre Cruz

30/04/2019

20. Luis Felipe Paixão Ferreira

Luiz Carlos Neves

30/04/2019

21. Vago

Luiz Carlos Neves

-

22. Sueli Miranda Dama

Presidência

31/12/2018

23. Ana Clara Sanches Silva Gravino

Professor Pierre

30/04/2019

24. Anderson Paulo Frez Boy

Naim Pedro

30/04/2019

25. Bruno Medeiros da Silva

Joelson do Pote

30/04/2019

26. Celia Maria Crespo de Campos

Zezinho do Caminhão

30/04/2019

27. Claudio Ferreira Copque

Marcinho Alves

30/04/2019

28. Denise Correa Lopes

Dr. Luis Fernando

30/04/2019

29. Eraldo Luiz de Andrade

Christiano Huguenin

30/04/2019

30. Gabriel Costa Wenderroschy

Johnny Maycon

30/04/2019

31. Isabela Pereira Santos

Carlinhos do Kiko

30/04/2019

32. Jacson Barreto Fagundes

Alcir Fonseca

30/04/2019

33. Jefferson Bertoldo De Moura

Luiz Carlos Neves

30/04/2019

34. Jose Luiz da Silva

Wellington Moreira

30/04/2019

35. Joselia Gonçalves Pires

Marcio Damazio

30/04/2019

36. Karine Reis Da Rocha Souza

Janio

30/04/2019

37. Leonardo da Rocha Borges

Norival

30/04/2019

38. Maria Terezinha Alves

Nami Nassif

30/04/2019

39. Patricia Maia Nascimento Stutz

Cascão

30/04/2019

40. Luciano Correa Da Silva

Isaque Demani

30/04/2019

41. Sheila Marinho do Espirito Santo

Vanderléia Lima

30/04/2019

42. Valcenyr Junior Gomes Faria

Nazareth Catharina

30/04/2019

43. Francine Muller Gravino

Alexandre Cruz

30/04/2019

44. Marcelo de Araujo Dantas

Presidência

31/03/2019

 

Além disso, foi publicada uma nova lista de exonerações, conforme abaixo indicado, com o intuito de fazer um realocamento administrativo dos servidores a requerimento dos gabinetes, restando vagos, ao final, apenas os cargos acordados com o Ministério Público.

 

Assessor Parlamentar

Gabinete do Vereador

DATA DA EXONERAÇÃO

1. Andre Luiz Darci Fernandes

Alcir Fonseca

30/04/2019

2. Rute da Silva De Medeiros Rocha

Presidência

30/04/2019

3. Tatiane da Silva Tavares

Cascão

30/04/2019

4. Francielen Cunha Longo

Cascão

30/04/2019

5. Olair Roberto Wenderroscki

Presidência

30/04/2019

6. José Carlos Soares De Oliveira

Isaque Demani

30/04/2019

7. Livia Rosa dos Santos

Isaque Demani

30/04/2019

8. Sidnei Fernando de Souza

Isaque Demani

30/04/2019

9. Peterson Rondinelli de Oliveira

Zezinho do Caminhão

30/04/2019

10. Iomael da Silva Cruz

Marcinho Alves

30/04/2019

11. Alexandre Chagas de Souza

Marcinho Alves

30/04/2019

12. Paulo Sidney do Espírito Santo

Marcinho Alves

30/04/2019

13. Adail Paula da Silva

Márcio Damázio

30/04/2019

14. Gerlane Aparecida Salles Alves Ribeiro

Márcio Damázio

30/04/2019

15. Luiz Gilberto da Silva Farias

Nami Nassif

30/04/2019

16. Jhonatan Alves Silva

Nazareth Catharina

30/04/2019

17. Walace Cesar Piran Motta de Oliveira

Nazareth Catharina

30/04/2019

18. Roberval Martins Lopes

Pierre Moraes

30/04/2019

19. Luiza Elena Stofel

Vanderléia Lima

30/04/2019

20. Rejane de Souza Da Fonseca

Vanderléia Lima

30/04/2019

21. Nelson Luiz Pereira Cunha

Wellington Moreira

30/04/2019

22. Eliana de Fatima Brust de Paula Almeida

Wellington Moreira

30/04/2019

23. José Augusto Tofani Mineiro

Dr. Luís Fernando

30/04/2019

24. Danielle Moreira da Costa

Presidência

30/04/2019

25. Emanuel Garcia Barata

Presidência

30/04/2019

26. Danielle Corrêa Mendes

-

30/04/2019

27. Felix Salvador Elias Pereira

-

30/04/2019

28. Walter Inacio da Silva

-

30/04/2019

29. Maycon Tardin

Alexandre Cruz

30/04/2019

30. Sabrina Christina da Silva

Joelson do Pote

30/04/2019

31. Victor Storck Modrach

Joelson do Pote

30/04/2019

32. Celso Martins de Oliveira

Presidência

30/04/2019


Informamos ainda que todas as recomendações expedidas no TAC estão sendo cumpridas rigorosamente de acordo com o que foi firmado.

Para Outras Informações:

Assessoria de Comunicação Social - Câmara Municipal de Nova Friburgo
Rua Farinha Filho, 50 - Centro
Tel.: (22) 2524-1700 - Ramal 265

Valescka Vogas Ferreira
Chefe de Comunicação Social
(22) 998 732 533

Fernanda Guimarães
Assessora de Comunicação
(21) 97955-6558

Cidadãos poderão sugerir leis para a Câmara

por Fernanda da Silva Guimarães publicado 26/04/2019 18h05, última modificação 26/04/2019 18h01
Qualquer cidadão poderá mudanças na legislação municipal

A Câmara Municipal de Nova Friburgo vai implantar o Banco de Ideias Legislativas no Município de Nova Friburgo. A ideia é aproximar a casa legislativa da comunidade permitindo que os friburguenses apresentem sugestões e promover a participação popular.

O sistema vai ficar atrelado ao Sistema de Informação do Poder Legislativo de Friburgo catalogando de acordo com o autor, tema e data de cadastro e disponibilizando para a consulta dos vereadores. Para o cidadão propor participar, basta preencher um formulário eletrônico disponível no site da Câmara com sua identificação. Todas as proposições cadastradas ficarão à disposição dos parlamentares e de toda a população para consulta e utilização.

O projeto foi criado pela Resolução nº 2.329/2019 e tem 60 dias a partir da publicação em Diário Oficial para ser implementado.

 

Câmara de Nova Friburgo realiza duas sessões ordinárias nesta terça-feira, 16

por emanuel — publicado 15/04/2019 17h55, última modificação 15/04/2019 18h02
Confira o que os temas que serão discutidos na aba "Ordem do Dia", no lado esquerdo da página

A Câmara Municipal de Nova Friburgo antecipou a sessão ordinária de quinta-feira (18) para esta terça-feira (16), às 15h30. Em seguida, em horário habitual, às 18h, acontece a 21ª reunião do legislativo friburguense. 

Os encontros são sempre realizados no Plenário Jean Bazet, no terceiro andar, no prédio da Câmara de Vereadores (Rua Farinha Filho, 50 - Centro). 

Indicação Legislativa proposta pelo vereador Naim Pedro é aprovada por unanimidade

por Fernanda da Silva Guimarães publicado 11/04/2019 14h46, última modificação 11/04/2019 14h46

A Indicação Legislativa 516/2019, proposta pelo vereador Naim Pedro, solicitando por parte do Poder Executivo “a elaboração de um Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Fundo Municipal de Recuperação e Manutenção das Estradas Vicinais”, foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (09), no plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo.

O projeto foi elaborado visando a grande extensão geográfica de Nova Friburgo e seus muitos quilômetros em estradas vicinais que não possuem qualquer política pública permanente para manutenção e melhorias das condições das estradas vicinais, que prejudicam diversos moradores, agricultores e estudantes.

Especificamente na região de Lumiar e São Pedro da Serra, são mais 200 km de estradas vicinais e pouca estrutura para sua manutenção, acarretando em críticas da população que por vezes não possui o conhecimento da ausência de recursos para este fim. Portanto, o projeto foi elaborado com o objetivo de atender essa demanda e, assim solucionar às reivindicações das comunidades.

Com a criação do Fundo Municipal: a Prefeitura poderá investir em Políticas públicas permanentes para manutenção das estradas vicinais, que são responsáveis por escoar a produção rural; O fundo servirá como instrumento de captação de recursos em editais públicos destinados a este fim, trazendo mais possibilidades de captação de verbas; Além de incentivar o turismo rural ao longo das belas estradas vicinais em toda extensão do município, com instalação de mirantes e placas em pontos de interesse turístico.

Casa dos Pobres recebe o vereador Nami Nassif

por Fernanda da Silva Guimarães publicado 11/04/2019 14h41, última modificação 11/04/2019 14h41

Na última segunda-feira, dia 8, o vereador do PHS, Nami Nassif, foi recebido pela Casas dos Pobres São Vicente de Paulo, em Friburgo. A instituição ajuda pessoas idosas e pessoas com deficiência por meio de atendimentos prestados por voluntários, colaboradores e irmãs.

O encontro doou 42 TVs, 13 purificadores de água e 50 armários de aço, que vão ajudar e muito no dia a dia. As doações são fruto de uma parceria com o Deputado Federal Hugo Leal, que destinou a verba para a cidade. A próxima etapa será a climatização, completando uma parceria de mais 4 anos em que pude ajudar também a internos com 2 vans, uma pick-up e computadores.

Segundo o vereador, a iniciativa foi muito gratificante. “Fico agradecido pela oportunidade de poder ajudar essa instituição que tanto tem feito por nossa cidade. Fui recebido com muito carinho na Casa dos Pobres. Hoje demos um importante passo para melhorar a qualidade de vida dos moradores da casa”, disse o vereador

Presidente da Câmara de Nova Friburgo indica nomes para receber Comenda Barão de Nova Friburgo

por emanuel — publicado 08/04/2019 18h25, última modificação 09/04/2019 16h33
A próxima etapa é a aprovação dos nomes em plenário

O presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, vereador Alexandre Cruz (Cidadania), anunciou na sessão ordinária de quinta-feira (4) os dois nomes que serão homenageados com a Comenda Barão de Nova Friburgo – maior honraria concedida pelo Legislativo friburguense. A historiadora Janaína Botelho e o professor Hamilton Werneck receberão o título comendador em uma cerimônia realizada no Teatro Municipal Larecio Rangel Ventura, no dia 14 de maio.

Na mesma solenidade, serão concedidos 44 títulos de Cidadão Friburguense. Os nomes dos homenageados são escolhidos pelos 21 vereadores. Tanto as indicações para comenda quanto para os títulos de cidadão friburguense ainda irão para votação no plenário.

Câmara debate o Edital de Transporte Público nesta quarta, dia 03

por Fernanda da Silva Guimarães publicado 02/04/2019 20h40, última modificação 02/04/2019 21h02

A Câmara Municipal de Nova Friburgo vai promover nesta quarta-feira, dia 03, uma Audiência Pública para debater o Edital de Licitação de Transporte Público de Nova Friburgo. A Iniciativa do vereador do PSB, Zezinho do Caminhão tem como objetivo incluir o cidadão através da participação com sugestões e propostas e questionar alguns pontos do edital.

O novo edital prevê um novo planejamento do transporte público com a criação de duas linhas circulares. Uma em Conselheiro Paulino, denominada “Circular Norte”. Já a segunda linha, chamada “Circular Sul”

Foram convidados para o debate o Prefeito de Nova Friburgo, Renato Bravo, o procurador federal, João Felipe Vila do Mil, o Secretário de Mobilidade Urbana, Marques Henrique de Jesus, o Secretário de Governo, Gilberto Salarini, o Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Jeferson Luiz Maciel Rodrigues, o Procurador-Geral da Prefeitura, Dr. Ulisses da Gama, os membros do Ministério Estadual (MPE), Carolina Mota e Angelo Joaquim Gouveia, o presidente da 20ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Valença, a Juíza Paula do Nascimento Gonzales e o Presidente da Comissão responsável pelo edital, Jaguari Garcia Ferreira e Juíza Paula Telles.

O evento está marcado para as 18h e será aberto ao público.

Câmara realiza Audiência Pública sobre Autismo

por Fernanda da Silva Guimarães publicado 02/04/2019 13h25, última modificação 02/04/2019 13h25
O evento é aberto ao público e está marcado para às 18hs.
Câmara realiza Audiência Pública sobre Autismo

Fita símbolo do autismo

Na próxima sexta, dia 05, a Câmara Municipal de Nova Friburgo vai fazer uma Audiência Pública para a conscientização sobre o Transtorno de Espectro Autista (TEA). O evento que tem o objetivo de conscientizar e informar as pessoas sobre o que é o Autismo e como lidar com a doença, vai acontecer no Plenário da casa legislativa, às 18h.

Ainda neste esforço de promover a compreensão do transtorno, a Casa Legislativa Friburguense aprovou a Lei Municipal 4.681 de 27 de março de 2019, autoria do vereador do MDB, Isaque Demani, que institui, no município de Nova Friburgo, o dia e a Semana de Conscientização do Autismo. A data objetiva a realização de eventos e atividades, por meio seminários, palestras, murais, panfletagem e outros meios voltados para a promoção e a conscientização dos direitos dos autistas.

O Dia Mundial do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas em 18 de dezembro de 2007 para o esclarecimento acerca deste tema. Para 2019, o tema escolhido foi “Tecnologias assistivas, participação ativa” e o secretário-geral da ONU enviou mensagem falando de inclusão e sobre a importância de dar voz aos autistas adultos. Em 2018, o tema foi o empoderamento das mulheres autistas.

 

O que é o Autismo?

 Segundo a Revista Autismo, o autismo, ou Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), é uma síndrome que afeta a comunicação, socialização e comportamento. Segundo números do Centro de Doenças e Prevenção do Governo dos Estados Unidos (CDC na sigla em inglês), uma em cada 68 crianças nascem com autismo (número sustentado desde a pesquisa de 2010 com informações referentes a 2002). Se considerarmos somente meninos, o número é de 1 em 42; para meninas, é 1 em 189.

Ainda não existem estatísticas oficiais no Brasil a respeito da síndrome. A ONU, através da Organização Mundial da Saúde, considera a estimativa de que aproximadamente 1% da população mundial esteja dentro do espectro do autismo. O quebra-cabeça é o símbolo do transtorno por representar sua complexidade, diversidade e muito o que precisa-se descobrir ainda a respeito do TEA — a fita símbolo do autismo é formada, portanto, por peças de quebra-cabeça em quatro diferentes cores, representando a neurodiversidade dentro do espectro.

Câmara discute ECOPONTO em Audiência Pública nesta segunda

por Fernanda da Silva Guimarães publicado 22/03/2019 17h35, última modificação 02/04/2019 13h27
Câmara discute ECOPONTO em Audiência Pública nesta segunda

Foto do Plenário: local onde será realizada a Audiência Pública, nesta segunda

Na próxima segunda, dia 25, a Câmara Municipal de Nova Friburgo vai realizar uma Audiência Pública para tratar da instalação do ECOPONTO em Lumiar. A ideia é trazer a Concessionária de serviço de limpeza urbana em Friburgo EBMA (Empresa Brasileira de Meio Ambiente) para esclarecer o que se pretende instalar e tirar dúvidas da população envolvida.

Dentre os pontos que serão debatidos estão a instalação de Estações de Transbordo na cidade, em especial nos 3º, 5º e 7º distritos previstos no novo termo aditivo feito em novembro de 2018, entre o município e a EBMA. Foram convidados para o debate representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Nova Friburgo (INEA), da Prefeitura, das Associações ligadas à área de meio ambiente, dentre outros.

A atividade de iniciativa do vereador Christiano Huguenin, do MDB, vai começar a partir das 16hs e é aberta ao público.

Estacionamentos e Turismo serão temas de Audiência Pública

por Fernanda da Silva Guimarães publicado 19/03/2019 12h55, última modificação 02/04/2019 13h27
Estacionamentos e Turismo serão temas de Audiência Pública

Plenário: Local onde acontecerá a Audiência Pública

Amanhã, dia 20, a Câmara Municipal de Nova Friburgo vai promover uma Audiência Pública para discutir temas ligados a situação de estacionamentos e locais de embarque e desembarque de turistas. Dentre os assuntos da pauta estão a falta de fiscalização dos ônibus de turismo da cidade de Nova Friburgo e o desrespeito aos locais de embarque e desembarque de turistas.

Para ajudar no debate, foram convidados diversos atores da sociedade civil como as empresas de turismo da cidade, as secretarias Municipais de Turismo e Cultura, de Mobilidade Urbana e Assistência Social, COMTUR (Conselho Municipal de Turismo de Nova Friburgo, representantes da rede hoteleira), representantes da SINDVEST (Sindicato das Indústrias do Vestuário de Nova Friburgo), ASCIGTUR (Associação de Guias de Turismo e Compras de Nova Friburgo) dentre outros.

A atividade de iniciativa do vereador do PP, Luiz Carlos Neves, é aberta ao público e começa as 18hs.

Câmara homenageia a Universidade Cândido Mendes em Sessão Solene

por Fernanda da Silva Guimarães publicado 14/03/2019 10h50, última modificação 02/04/2019 13h27
Câmara homenageia a Universidade Cândido Mendes em Sessão Solene

Câmara entrega moção em homenagem à Universidade Cândido Mendes - Foto: Eder Dias

A Câmara Municipal de Nova Friburgo realizou ontem, dia 13, às 18h30, uma Sessão Solene em homenagem a Universidade Cândido Mendes – Campus Nova Friburgo. A moção foi conferida por causa do recebimento do Selo de Qualidade OAB Recomenda, que certificou 161 instituições de Ensino Superior em todo o Brasil. Dentre os polos da instituição no Rio de Janeiro, apenas Friburgo e Campos receberam a certificação.

No blog Exame da Ordem, o secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento, que é presidente da Comissão Especial para Elaboração do Selo OAB Recomenda, destacou a importância do trabalho realizado para a elaboração da certificação. Ao longo de suas edições, o Selo OAB Recomenda alcançou o patamar de guia da educação jurídica brasileira mostrando para a sociedade as instituições que são destaque na oferta do curso de direito. Nesse sentido, ressalto que o Selo OAB não tem o objetivo de criar um ranking entre todas as instituições de ensino superior do país. Seu propósito é evidenciar as faculdades com elevado padrão com base nos resultados obtidos por avaliações fidedignas com o Exame de Ordem Unificado e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes”.

Na sessão, que tem como objetivo o agraciamento às instituições que se destacam na cidade, o Presidente da Sessão, o vereador do MDB, Christiano Huguenin, destacou a relevância do reconhecimento.“Apenas os polos de Friburgo e Campos tiveram esse destaque. Parece pouco mas não é. Principalmente no momento atual em que a gente vê a todo instante a mercantilização do ensino, principalmente ensino superior. Então o Estado do Rio de Janeiro se destacar é motivo de muito orgulho sim”.

O presidente da Câmara, Alexandre Cruz, do PPS, destacou também a importância da certificação. “A minha esposa foi aluna e hoje formada pela Universidade Cândido Mendes então eu fico muito feliz de vir aqui diante de todos esses alunos e familiares, de jovens que se entregam nesse momento tão difícil pelo qual atravessa o país aos estudos. É uma alegria muito grande ver a justa homenagem que a Cândido Mendes recebeu. Isso prova o conteúdo dos mestres da Instituição. Só quem passa pelos bancos de uma Universidade sabe bem o que é. Então parabenizo vocês por esse dia pelo recebimento justo desta homenagem”.

Participaram do evento o Coordenador Geral do Campus de Nova Friburgo, professor Francisco, a Coordenadora do Curso de Direito, Tânia Teiner, o professor Assis de Melo da Conceição além de outros professores do curso de Direito do Campus de Nova Friburgo.

Segunda Audiência Pública sobre o Projeto Cidade Limpa acontece no dia 11

por Fernanda da Silva Guimarães publicado 08/03/2019 14h15, última modificação 08/03/2019 14h38

A Câmara Municipal vai realizar a 2a Audiência sobre o Projeto Cidade Limpa. O Objetivo é apresentar a proposta resultante da primeira audiência, que será votada no Plenário da Casa, para a sociedade civil.

O debate sobre a regulamentação do aspecto visual da cidade terá como participantes vereador professor Pierre (PSB), como presidente da mesa, além do presidente da Fundação Dom João VI, Luiz Fernando Dutra Folly, representantes da ACIANF (Associação Comercial, Industrial de Nova Friburgo) e da CDL (Clube de Diretores Lojistas de Nova Friburgo), o secretário de Turismo, Pablo Sprei e o Subsecretário de Posturas de Nova Friburgo, Guiherme Spritz.

A atividade vai começar às 18h30 e é aberta a todos.

Câmara de Nova Friburgo realiza sessão solene em homenagem às mulheres

por emanuel — publicado 01/03/2019 16h00, última modificação 02/04/2019 13h28
Medalha Heloneida Studart tem como objetivo reforçar a luta pela igualdade entre homens e mulheres

A Câmara Municipal de Nova Friburgo realiza, nesta sexta-feira, 8, às 18h, reunião solene para entrega da Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart. A homenagem é estabelecida pela Resolução Legislativa n.º 1933 de 2012 e foi requerida pela Comissão de Direitos Humanos da Mulher e das Pessoas com Deficiência. O encontro será comandado pela presidente da comissão, vereadora Vanderléia Abrace essa Ideia (DEM).

Na ocasião serão homenageadas, com a entrega da medalha Heloneida Studart, mulheres friburguenses que realizam ou realizaram trabalhos relevantes na cidade. As agraciadas com a honraria este ano são Irinea Leite Mansur, Professora Maria Beatriz Abicalil Coutro e Doutora Maria da Saudade Medeiros Braga Ferreira.

A cerimônia acontece na sede do Legislativo friburguense, Rua Farinha Filho, 50, Centro.

Comunicado

por emanuel — publicado 27/02/2019 08h55, última modificação 28/02/2019 09h52
Sessões ordinárias

A Câmara Municipal de Nova Friburgo informa que a 8ª sessão ordinária marcada para quinta-feira (7/3) será antecipada para esta quinta-feira (28/2), às 16h. A Câmara informa, ainda, que a 9ª sessão ordinária acontece normalmente, às 18h.

Audiência pública debate educação no trânsito nesta segunda-feira, 25

por emanuel — publicado 22/02/2019 16h00, última modificação 02/04/2019 13h28
A Câmara Municipal reforça a importância da participação da população

A Câmara Municipal de Nova Friburgo realiza nesta segunda-feira, 25, a partir das 18h, audiência pública para discutir ações de educação no trânsito. A reunião será comandada pela vereadora Vanderléia Abrace essa Ideia (DEM) e é aberta ao público.

De acordo com a parlamentar, que entregou no último dia 15 de fevereiro uma Moção Especial de Louvor em homenagem aos ciclistas, o tema precisa ser amplamente explorado pelo poder público.

“Precisamos falar mais sobre medidas de segurança no trânsito. O objetivo da audiência é debater com motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre alternativas para Nova Friburgo”, destacou Vanderléia.

 

Câmara promove Audiência Pública sobre o Projeto Cidade Limpa

por Fernanda da Silva Guimarães publicado 15/02/2019 13h05, última modificação 02/04/2019 13h28
A reunião é aberta ao público

A Câmara Municipal de Nova Friburgo realiza na próxima segunda-feira, dia 18 de fevereiro, no plenário da casa, uma audiência pública sobre o “Projeto Cidade Limpa”. A ideia é debater com a sociedade civil o Projeto de Lei Complementar nº 1.466/2016 de iniciativa do executivo que trata de anúncios e divulgações de publicidade e propaganda nas ruas de Friburgo.

Para ajudar na discussão da regulamentação do aspecto visual da cidade, a Audiência Pública contará com o vereador professor Pierre (PSB), como presidente da mesa, além do presidente da Fundação Dom João VI, Luiz Fernando Dutra Folly, representantes da ACIANF (Associação Comercial, Industrial de Nova Friburgo) e da CDL (Clube de Diretores Lojistas de Nova Friburgo), o secretário de Turismo, Pablo Sprei e o Subsecretário de Posturas de Nova Friburgo, Guiherme Spritz.

A atividade está marcada para as 18h30 e é aberta ao público.

Câmara de Nova Friburgo define membros das Comissões Permanentes nesta terça-feira, 12

por emanuel — publicado 11/02/2019 08h00, última modificação 02/04/2019 13h28
O mandato vai até dezembro de 2019

A Câmara Municipal de Nova Friburgo vai eleger nesta terça-feira, 12, os membros das 21 Comissões Permanentes e do Conselho de Ética do Poder Legislativo. Para o mandato de um ano, a composição dos grupos será votada em Plenário, com pauta exclusiva.

As Comissões Permanentes têm a finalidade de analisar os projetos em tramitação na Câmara, discutir propostas legislativas, realizar audiências públicas, além de investigar fatos determinados de interesse do município, podendo, em situação específica, exercer função de julgamento.

Após a escolha, os vereadores ainda se reunirão para escolher os vice-presidentes e secretários de cada grupo.

Câmara de Nova Friburgo realiza primeira sessão ordinária em 2019 nesta terça-feira, 5

por emanuel — publicado 01/02/2019 11h05, última modificação 02/04/2019 13h29
Presidente e demais membros da Mesa Diretora tomarão posse na reunião

A Câmara Municipal de Nova Friburgo dá início ao ano legislativo nesta terça, 5, a partir das 18h, com a posse do presidente e demais membros eleitos para Mesa Diretora (biênio 2019/2020).

 

O grupo é formado pelo presidente Alexandre Cruz (PPS); primeiro vice-presidente, Marcio Damazio (DEM); segundo vice-presidente, Wellington Moreira (MDB); primeiro secretário, Professor Pierre (PSB) e segundo secretário, Carlinhos do Kiko (DC). Os cinco cargos que comandam os trabalhos do Legislativo friburguense foram escolhidos no dia 29 de novembro do ano passado, em sessão com pauta exclusiva.

 

Ainda na primeira reunião do ano, serão empossados mais seis (sendo uma substituição) dos 13 servidores aprovados no concurso público de 2017.  Até o final do próximo ano, os outros quatro candidatos que ainda não foram chamados serão convocados.

 

Os novos funcionários efetivos ocuparão os cargos de: (1) Assessor de Comunicação, (1) Agente Legislativo, (2) Assistentes Legislativos, (1) Auxiliar de Patrimônio e (1) Adjunto Legislativo.

 

Para o presidente da Câmara, vereador Alexandre Cruz, a convocação dos aprovados reforça o compromisso de prestar um serviço de qualidade para população.

 

“O cidadão compreendeu a função do vereador e tem acompanhado o trabalho de cada parlamentar mais de perto. Com isso, a rotina da Câmara está mais intensa e demandando mais trabalho. Precisamos de novas pessoas capacitadas para dar sequência ao serviço”, destacou Alexandre.

 

Ainda segundo o presidente, um novo concurso começa a ser elaborado para 2020.

 

“Estamos promovendo uma reforma administrativa na Casa e, desde a realização do último concurso público, análises estão sendo feitas para reestruturação de quadro. Avaliações preliminares já indicam a necessidade de promover mais um certame”, disse.

 

O horário de atendimento ao público da Câmara de Vereadores, que fica na Rua Farinha Filho, 50, no Centro, segue em 2019 com o horário o estendido (de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, indo um pouco além nos dias de sessões ordinárias, extraordinárias e solenes).

 

Nota de pesar

por emanuel — publicado 10/01/2019 16h00, última modificação 02/04/2019 13h29
Ex-vereador Juarez Corrêa

A Câmara Municipal de Nova Friburgo manifesta sua solidariedade aos familiares, amigos e colegas do ex-vereador Juarez Corrêa. O presidente do Legislativo friburguense, vereador Alexandre Cruz, em nome de todos os parlamentares ratificam o voto de pesar pela grande perda.

Atendimento à população é mantido durante o recesso parlamentar na Câmara de Nova Friburgo

por emanuel — publicado 17/12/2018 13h30, última modificação 02/04/2019 13h29
O Poder Legislativo funciona das 8h30 às 18h

A Câmara Municipal de Nova Friburgo inicia o período de recesso parlamentar nesta segunda-feira, 17, seguindo até o dia 5 de fevereiro - data em que acontece a primeira sessão ordinária em 2019. Os serviços administrativos e o atendimento à população continuarão acontecendo normalmente.

O recesso parlamentar é o intervalo em que todas as atividades regimentais do Legislativo ficam suspensas. Entre elas, reuniões ordinárias, solenes, audiências públicas e CPIs. Neste intervalo, caso haja urgência na votação de algum projeto, sessões extraordinárias podem ser convocadas.

Câmara de Nova Friburgo aprova Lei Orçamentária Anual em votação única

por emanuel — publicado 11/12/2018 19h40, última modificação 02/04/2019 13h29
O projeto foi aprovado por unanimidade

A Câmara Municipal de Nova Friburgo aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira,11, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019. O orçamento, estimado em mais de R$ 568 milhões, segue agora para apreciação e sanção do Poder Executivo.

O projeto recebeu, ao todo, nove emendas. Três delas foram propostas pelo vereador Alcir Fonseca (PP) e direcionam recursos para a Festa do Morango e Chocolate, Encontro da Mulher Rural, além de verba para a manutenção das estradas vicinais de Nova Friburgo. Cinco foram apresentadas pelo vereador Professor Pierre (PSB), que apontam investimentos para o aprimoramento do Portal da Transparência, implantação e manutenção do Sistema de Informações do Município (SIM), ampliação da estrutura da Fundação Dom João VI, criação de ferramenta para tornar eletrônicos os processos da prefeitura e também uma subvenção para o Cine Clube Lumiar. A última emenda foi recomendada pelo vereador Professor Pierre, em conjunto com o vereador Zezinho do Caminhão (PSB), que determina a elaboração de projetos para contenção de encostas.

A prefeitura deve aplicar, ainda, 28,74% da receita em Educação, somando a quantia de R$ 70.405.175,22 e 28,86% em Saúde, que chega a cerca de R$ 66.997.863,32.

Folha de pagamento, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Previdência Social serão as principais despesas da prefeitura em 2019. Já as principais receitas são provenientes de impostos municipais e estaduais, transferências constitucionais da União e de convênios e operações de crédito.

Câmara de Nova Friburgo antecipa horário da sessão e vota Lei Orçamentária Anual

por emanuel — publicado 11/12/2018 10h25, última modificação 02/04/2019 13h30
A reunião acontece a partir das 14h

A Câmara Municipal de Nova Friburgo realiza, nesta terça-feira, 11, a partir das 14h, sessão ordinária – com a pauta exclusiva – para votação da Lei Orçamentária (LOA) de 2019 e apresentação do relatório da visita feita pelos vereadores nas dependências do Hospital Municipal Raul Sertã, em outubro deste ano.

A receita do município estimada para o ano seguinte é de aproximadamente 568 milhões de reais, cerca de 10 milhões a mais do que o foi previsto para 2018. As principais fontes de arrecadação serão provenientes de impostos municipais e estaduais, transferências constitucionais da União, além de convênios e operações de crédito.

Folha de pagamento, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Previdência Social serão as principais despesas da prefeitura em 2019.

Convocação dos aprovados

por silviaz — publicado 30/11/2018 15h25, última modificação 02/04/2019 13h30
Convocação dos candidatos aprovados, conforme listagens finais publicadas no Jornal A Voz da Serra em 05.12.2017 e no site www.consuplan.net, a comparecerem nos dias 23 ou 24.01.2019 a partir da 14:00 horas, para cumprimento das fases previstas no item 10 do edital de concurso público nº 001/2017.
Convocação dos aprovados

Convocação dos aprovados

Câmara de Nova Friburgo elege Mesa Diretora para 2019/2020 nesta quinta-feira, 29

por emanuel — publicado 28/11/2018 14h15, última modificação 02/04/2019 13h30
A sessão ordinária - com pauta exclusiva - começa às 14h

A Câmara Municipal de Nova Friburgo realiza, nesta quinta-feira, 29, a partir das 14h, sessão ordinária - com pauta exclusiva - para eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. Os cargos escolhidos neste pleito serão para presidente, primeiro e segundo vice-presidentes e primeiro e segundo secretários.

O rito será como determina Regimento Interno da Casa:  o presidente da sessão apresentará a lista de candidatos a cada um dos cinco cargos. Em seguida, será deliberado em Plenário o formato - cargo a cargo ou por formação de chapa. A eleição para Mesa Diretora exige maioria simples e voto nominal. Os candidatos terão tempo igual para apresentar as suas propostas e compromissos com o Poder Legislativo.  

É papel da Mesa Diretora organizar e gerir os trabalhos das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal, além coordenar os serviços administrativos da do Poder Legislativo. Algumas competências são exclusivas da Comissão Diretora, como criar e assinar atos administrativos e ser responsável pelos bens públicos em posse da Câmara.

A atual Mesa Diretora (2017/2018) é formada pelo presidente Alexandre Cruz (PPS); primeiro vice-presidente, Marcio Damazio (DEM); segundo vice-presidente, Wellington Moreira (MDB); primeiro secretário, Professor Pierre (PSB) e segundo secretário, Carlinhos do Kiko (PSDC).

Câmara de Nova Friburgo realiza sessão solene em homenagem às mulheres

por emanuel — publicado 18/11/2018 08h00, última modificação 02/04/2019 13h31
O evento é aberto ao público

A Câmara Municipal de Nova Friburgo realiza, nesta quarta-feira, 28, às 18h, reunião solene para entrega da Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart. A homenagem é estabelecida pela Resolução Legislativa n.º 1933 de 2012 e foi requerida pela Comissão de Direitos Humanos da Mulher e das Pessoas com Deficiência. O encontro será comandado pela presidente da comissão, vereadora Vanderleia Abrace essa Ideia (DEM).

Na ocasião serão homenageadas, com a entrega da medalha Heloneida Studart, mulheres friburguenses que realizam ou realizaram trabalhos relevantes na cidade. As agraciadas com a honraria este ano são Maria Bethânia Lengruber, Maria Daudt Thurler e Ledir Ferreira Porto.

A cerimônia acontece na sede do Legislativo Friburguense, Rua Farinha Filho, 50, Centro.


Câmara de Nova Friburgo realiza Audiência Pública para discutir LOA 2019

por emanuel — publicado 05/11/2018 17h55, última modificação 02/04/2019 13h32
O evento é aberto ao público

A Câmara de Nova Friburgo realiza nesta segunda-feira, 5, a partir das 18h, a primeira audiência pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2019. O próximo encontro acontece na próxima quarta-feria, 7, às 16h e nos dias 12 e 19, às 18h.

O objetivo da reunião é ouvir a população, debater as necessidades do município e contribuir na elaboração do documento que define as metas a serem cumpridas pelo Executivo no próximo ano.

Cabe ao Poder Legislativo, avaliar e ajustar a proposta do Poder Executivo, assim como é feito na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA). O documento permite que todo cidadão tenha acesso ao valor do investimento previsto para cidade e ajuda na transparência das contas públicas.

 

Câmara de Nova Friburgo participa do Encontro Interlegis de Tecnologia, em Brasília

por silviaz — publicado 01/11/2018 14h20, última modificação 02/04/2019 13h32
10ª edição do projeto apresenta novas soluções e abordagens sobre Tecnologia da Informação aplicada ao Poder Legislativo
Câmara de Nova Friburgo participa do Encontro Interlegis de Tecnologia, em Brasília

Décimo Encontro Nacional do GITEC

A Câmara Municipal de Nova Friburgo participa, entre os dias 19 a 23 de novembro, da 10ª edição do Encontro Nacional do GITEC (Grupo Interlegis de Tecnologia). O servidor, Robson Teixeira Ambrósio, recém-admitido no último concurso público da Casa, representará o Poder Legislativo no evento, em Brasília.

Com o tema “Parlamentos do Futuro, o encontro abordará algumas das transformações da sociedade devido às novas tecnologias e seus reflexos no Parlamento. Palestras como Comunicação em tempo real, interação entre sociedade e parlamento, profusão de informações e de opiniões serão os assuntos em pauta.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Alexandre Cruz (PPS), proporcionar capacitação aos colaboradores é fundamental para o melhor funcionamento da Casa.

Com o nosso pessoal preparado, o serviço prestado ao cidadão é melhor desempenhado. Esperamos que o Robson traga de Brasília novidades que possam contribuir na eficiência dos processos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Nova Friburgo”, destacou Alexandre.



 

Sessão ordinária acontece, às 14h, nesta quinta-feira, 1,

por emanuel — publicado 01/11/2018 13h00, última modificação 02/04/2019 13h32
A reunião foi antecipada em virtude da a visita dos parlamentares ao Hospital Municipal Raul Sertã

Em virtude de a visita ser realizada no início da manhã, a sessão ordinária que acontece sempre às 18h acabou sendo antecipada para as 14h. O adiantamento será para, além da discussão da pauta do dia, apresentar os resultados e apontamentos da passagem pelo hospital.

Vereadores de Nova Friburgo realizam visita ao Hospital Municipal Raul Sertã

por emanuel — publicado 31/10/2018 15h40, última modificação 02/04/2019 13h32
Os 21 parlamentares estarão juntos nesta ação

Os vereadores da Câmara Municipal de Nova Friburgo farão, nesta quinta-feira, 1, às 9h, uma visita ao Hospital Municipal Raul Sertã. O objetivo da ida à unidade de saúde é reforçar a fiscalização do atendimento à população, dos processos hospitalares, além de realizar uma vistoria nas dependências do hospital - o principal da região.

De acordo com o presidente do Poder Legislativo, vereador Alexandre Cruz (PPS), os parlamentares vêm recebendo constantes reclamações sobre a saúde no município. Ainda segundo o presidente, o ato consiste no dever que os mesmos possuem de acompanhar de perto as ações da administração pública.

“Fiscalizar é a principal função de um vereador e a Câmara de Nova Friburgo vem cumprindo o seu papel. Tentamos dialogar com a secretaria de Saúde da melhor forma possível, mas não está funcionando. Portanto, os 21 vereadores decidiram realizar essa ação juntos. E essa é a forma mais clara de garantir para população que a Casa Legislativa está acompanhando de perto tudo o que acontece com a saúde na cidade”, disse.

Em virtude de a visita ser realizada no início da manhã, a sessão ordinária que acontece sempre às 18h acabou sendo antecipada para as 14h. O adiantamento será para, além da discussão da pauta do dia, apresentar os resultados e apontamentos da passagem pelo hospital.

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