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Amanhã (31), a pauta de debates da Câmara Municipal de Nova Friburgo começa com audiência pública em homenagem ao profissional de Educação Física. A data foi escolhida em alusão à regulamentação da profissão, que aconteceu no ano de 1998, pela Lei nº 9696 além de criar os Conselhos Federais e Regionais de Educação Física.

Marcado para iniciar às 18hs, o evento vai abordar assuntos relacionados à educação física, à importância da sua valorização além de homenagear alguns profissionais que se destacam na área em Nova Friburgo. Para a reunião, foram convidados profissionais e estudantes da área, alunos das diversas modalidades oferecidas e autoridades.

De acordo com o autor da iniciativa, vereador Prof. André (PL), esta data não pode passar em branco porque esse profissional é responsável por manter o corpo humano em ação e saudável. “A valorização da categoria é muito importante porque, independente da área que o Profissional de Educação Física atue, sempre estará diretamente ligado a promoção da saúde e aumento da qualidade de vida da população”, explica o parlamentar.

A audiência poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do Poder Legislativo no Youtube e pela Webrádio Câmara.

Vereador Wellington Moreira promove audiência pública na Câmara para debater problemas ligados à diabetes no município. O encontro ocorre na próxima segunda-feira, 29, às 18h no plenário da Casa. Foram convidados a participar o prefeito, Johnny Maycon, a secretária de saúde, Sra. Nicole, direção da Adinf (Associação de diabéticos de Nova Friburgo), Ministério Púbico, Defensoria Púbica, coordenadora de Assistência Básica de Saúde, Sra. Lucimar, médicos endocrinologistas e psicólogos particulares e do SUS, especializados na doença, assim como cidadão com envolvimento com a diabetes.

A intenção é trazer à tona assuntos ligados à pouca informação, dificuldade no diagnóstico e no tratamento da doença, que por ser silenciosa e com poder de levar o indivíduo à morte, já é considerada como caso grave de saúde pública. Estreitar os laços entre a Adinf, referência nacional no combate à doença, e o executivo, criar protocolos fáceis de serem seguidos e divulgados, fornecimento de insulinas mais modernas, saber o andamento do programa Hiperdia e campanhas informativas. Outra preocupação é o aumento do número de crianças com diabetes.

Segundo a Agência Brasil o Brasil é o sexto país em incidência de diabetes no mundo e o primeiro na América Latina -- são 15,7 milhões de pessoas adultas com esta condição, e a estimativa é que, até 2045, a doença alcance 23,2 milhões de adultos brasileiros. Em Nova Friburgo estima-se mais de 10 mil diabéticos. “Sou diabético e a situação com que a doença é tratada me deixou perplexo. Espero que esta audiência inicie um novo olhar sobre o diabético e comece a melhorar o nível de informação, de diagnóstico e tratamento dessa doença que destrói a qualidade de vida do cidadão, podendo levar à morte. Vou abraçar mais esta luta, porque a saúde deve ser considerada sempre em primeiro lugar.” Afirmou o vereador Wellington Moreira.

A partir da próxima semana, as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Friburgo passam a acontecer em novo horário. Aprovado por unanimidade, o Projeto de Resolução Legislativa nº 129 de 2022 passou as reuniões legislativas para as terças e quintas-feiras, das 09:00h às 12:50h.

De acordo com o Projeto, proposto pela Mesa Diretora, a quem cabe exclusivamente a iniciativa de apresentação de toda e qualquer matéria que trate da estrutura organizacional da Câmara Municipal, esse novo horário terá validade entre apenas entre os dias 16 de agosto e 29 de setembro de 2022 por causa do período eleitoral.

As sessões ordinárias continuarão a ser transmitidas normalmente, em tempo real, pelo canal oficial, TV Câmara, bem como pela Web Rádio Câmara (https://webradiocamaranovafriburgo.websitenoar.com/).

A destinação do terreno da Praça do Suspiro tem sido alvo de muitos questionamentos. E, para encontrar soluções que atenda a população friburguense, a Câmara Municipal vai realizar, nesta quarta-feira (10), uma audiência pública para tratar da utilização do terreno da Prefeitura na Praça do Suspiro. O espaço fica na Rua General Osório, nº 11, no Centro, e foi deapropriado em 2019 com valor estimado em R$ 5,8 milhões.

Marcado para iniciar às 18hs, o debate vai contar com a presença do prefeito Johnny Maicon, os secretários de Turismo, Renan Albes, da Casa Civil, Pierre Moraes, de Cultura, Daniel Figueira, representantes de produtores de eventos, representantes da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Nova Friburgo (ACIANF), rede hoteleira de Nova Friburgo, respresentantes de empresários do entorno do Suspiro além dos vereadores.

De acordo com o propositor do evento, vereador Maicon Queiroz (PSC), a intenção é promover um debate com a população para encontrar o destino correto para o terreno ao lado da Praça do Suspiro. “Considero que a discussão sobre o tema não foi completamente fechada. Por isso o debate. Pretendo ouvir a população e os empresários do entorno além de toda a população friburguense que desejar participar. Precisamos verificar se a pesquisa feita pela internet retrata realmente a vontade da cidade”, explica o parlamentar.

Os interessados em participar podem acompanhar o debate popular, comentar ou fazer peguntas pelo canal oficial do Poder Legislativo no Youtube ou pela Rádio Câmara Nova Friburgo.

A Câmara Municipal de Nova Friburgo realiza nesta tarde uma audiência pública para discutir os rumos da segurança pública no município. A ideia da atividade é fortalecer a comunicação entre os órgãos e debater assuntos no âmbito da segurança pública municipal.

De acordo com o propositor do evento, o vereador Max Bill (Avante), está na pauta do debate o papel do município na segurança pública, as atuais dificuldades e possíveis soluções para a Guarda Muncipal além da atuação futura da Secretaria de segurança pública de Nova Friburgo. Para isso, foram convidados o Comandante da Guarda Municipal, Jeferson Batista; o Tenente-Coronel do Bombeiro, Claudomiro da Silva; o Coronel da Polícia Militar, André de Holanda Cavalcante; o Delegado da Polícia Civil, o Dr. Henrique Pessoa, a Delegada da Delegacia da Mulher (DEAM), Mariana Thomé; representantes do Conselho de Segurança Municipal de Nova Friburgo além do Prefeito Johnny Maycon e os demais parlamentares.

O debate está marcado para começar às 16hs e será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo. Os interessados em participar poderão deixar seus comentários ou perguntas que serão apresentados ao final da discussão.

A Câmara Municipal de Nova Friburgo vai promover uma audiência pública sobre saúde na próxima sexta, dia 01. Proposto pelo vereador Marcinho (Republicanos-RS), o debate tem como pauta procedimentos e infraestrutura da saúde em Friburgo, a qualidade no atendimento, serviços prestados e outras temáticas relacionadas.

De acordo com o parlamentar, a ideia é ouvir a todas as partes envolvidas para a elaboração de políticas públicas em saúde. “Não tem forma melhor de conhecer os problemas e buscar melhorias para o setor do que ouvindo a população. E, por isso, essa audiência. Vamos ouvir todas as partes envolvidas para melhorar cada vez mais o sistema de saúde do nosso município”, explica Marcinho.

Programado para começar às 14hs, no Plenário Jean Bazet, o encontro vai ter como convidados o Prefeito Johnny Maycon; a Secretária de Saúde, Nicole Ribeiro; representantes do Conselho Municipal de Saúde e subsecretarias além da população e dos parlamentares. Os interessados poderão participar da Audiência Pública enviando perguntas, comentários ou sugestões pelo canal oficial do Poder Legislativo no YouTube. A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara de Nova Friburgo.

A Câmara Municipal de Nova Friburgo homenageia, nesta sexta (24), os profissionais da assistência social do município friburguense em uma sessão solene. A ideia é prestigiar essa categoria profissional que colabora com a promoção do bem-estar social. Se dedica a lutar pelos direitos humanos, por melhores condições de vida para grupos sociais vulneráveis.

A solenidade vai acontecer na sede do Poder legislativo e contará com a presença de assistentes sociais de instituições do município, representantes do poder executivo além dos parlamentares friburguenses. A cerimônia conta também com um vídeo sobre Serviço Social e o livro “Profissões e Serviço Social: surgimento e regulamentação ética no Brasil” com explanação do Doutor em Serviço Social e Ex-presidente do conselho Regional de Serviço Social do Estado do Rio de Janeiro, professor da escola de Serviço Social da UERJ Charles Tonilo. Ao final, será entregue uma moção à presidente do conselho municipal de assistência social, Ana Olivia.

O evento, que está marcado para começar às 18hs, será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no Youtube.

A Câmara Municipal de Nova Friburgo homenageia, nesta sexta (24), os profissionais da assistência social do município friburguense em uma sessão solene. A ideia é prestigiar essa categoria profissional que colabora com a promoção do bem-estar social. Se dedica a lutar pelos direitos humanos, por melhores condições de vida para grupos sociais vulneráveis.

A solenidade vai acontecer na sede do Poder legislativo e contará com a presença de assistentes sociais de instituições do município, representantes do poder executivo além dos parlamentares friburguenses. A cerimônia conta também com um vídeo sobre Serviço Social e o livro “Profissões e Serviço Social: surgimento e regulamentação ética no Brasil” com explanação do Doutor em Serviço Social e Ex-presidente do conselho Regional de Serviço Social do Estado do Rio de Janeiro, professor da escola de Serviço Social da UERJ Charles Tonilo. Ao final, será entregue uma moção à presidente do conselho municipal de assistência social, Ana Olivia.

O evento, que está marcado para começar às 18hs, será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no Youtube.

A Câmara Municipal de Nova Friburgo vai homenagear a equipe técnica e os “guerreirinhos” da Escola de Futebol oficial do Fluminense sediada em Nova Friburgo em uma sessão solene na próxima quarta-feira. Isso se deve a conquista invicta do campeonato na categoria sub-11 e vice-campeonato na categoria sub-13 da 13ª Copa Noroeste de futebol 2022. A Copa Noroeste é um torneio amistoso anual que reúnem clubes do Noroeste Fluminense e, neste ano, contou com um total de 16 clubes.

Para prestigiar os esportistas, serão entregues moções de congratulações aos desportistas e foram convidados o prefeito, Johnny Maycon, vice-prefeito, Serginho, Presidente da Liga Esportiva de Nova Friburgo, Geraldo Heringer, presidente do Grupo SAF, Marcio Branco, os colaboradores da Escolinha além dos parlamentares.

De acordo com o propositor da iniciativa, vereador Isaque Demani (PP), é fundamental destacar a importância do esporte na vida das crianças. “é de suma importância mostrar não apenas a relevância desta iniciativa mas também os benefícios do esporte na vida das crianças e adolescentes”, explica o parlamentar.

Para acompanhar, basta acessar o canal oficial do Poder Legislativo no Youtube, na quarta, a partir das 18h30min.

A Câmara Municipal de Nova Friburgo informa que, diante da confirmação de casos de COVID-19 dentre seus servidores e vereadores, suspende suas atividades a partir das 16hs de hoje (25/05), retornando normalmente seu funcionamento a partir das 09hs da sexta-feira, dia 27/05. Durante este período de suspensão, os servidores continuarão trabalhando, por sistema home office, e o Palácio Amâncio Mário de Azevedo, sede do Poder Legislativo, será devidamente higienizado de acordo com os protocolos recomendados pela Organização Mundia da Saúde. Dessa maneira, a Sessão Solene em Homenagem ao Dia das Costureiras, que ocorreria hoje às 18hs, fica cancelada e a Sessão ordinária que ocorreria amanhã, dia 26/05, fica transferida para a próxima terça-feira, dia 31/05, 16hs.

A Câmara Municipal de Nova Friburgo promove, nesta noite (25), uma sessão solene em homenagem ao dia das costureiras. Comemorado no dia 25 de maio, a ideia é homenagear as profissionais que possuem uma função essencial nas indústrias têxtil e da moda. Segundo dados da Associação Brasileira de Indústria Têxtil e Confecção (Abit), atualizados em 2020, no ano de 2019, o setor têxtil e de confecção faturou mais de R$ 185 bilhões.

Para a autora do evento, vereadora Vanderléia Abrace Essa Ideia (PP), essa data não pode passar em branco. “Seja atuando em empresas do ramo têxtil ou de forma autônoma, as costureiras são essenciais para movimentar um setor que fatura bilhões todos os anos. Por meio de suas habilidosas mãos, as criações de estilistas e outros profissionais da indústria da moda ganham forma”, explica a parlamentar.

De acordo com o site Descubra Nova Friburgo, todos os anos são produzidas cerca de 125 milhões de peças, o que representa, atualmente, 25% da produção nacional. A indústria da moda, de acordo com o Sindvest, emprega de maneira formal e informal cerca de 30 mil pessoas. Além de vender para sacoleiros, varejistas e lojas de departamento, o polo de moda íntima também trabalha com exportação. 14% das empresas do polo exportam para países como os Estados Unidos, Portugal, Argentina e Uruguai.

A solenidade terá início às 18hs, no Plenário Jean Bazet, e poderá ser acompanhado de forma presencial ou online, ao vivo, no canal oficial do Poder Legislativo na internet.

A nova Web Rádio Câmara pode levar o conteúdo a qualquer um que tenha acesso à internet, no mundo todo e já foi pensada para o advento do 5G que diminuirá o custo da web, aumentará sua velocidade e alcançará toda zona rural da cidade. Além de entrevistas com vereadores e transmissões das Sessões Ordinárias ao vivo, a rádio produzirá conteúdo educativo, informativo e cultural, além de uma trilha sonora livre de qualquer pressão comercial. “Preparamos a Câmara para o futuro e economizamos mais de 250 mil reais por ano com terceirização. É preciso ser forte para implantar o novo, mas o respeito com o dinheiro público é fundamental. Essa economia ajudou a fazermos a maior devolução da história no ano passado, com a recomendação de ser usado em reforma das ambulâncias, compra de vans para Secretaria de Esportes e pagamento de Instituições Filantrópicas. O desejo é ver o dinheiro público voltando para população” afirmou o vereador Wellington Moreira, presidente da Casa.

A Escola do Legislativo de Nova Friburgo (ELENF) foi prestigiada e hoje oferece cursos para servidores públicos do executivo e legislativo, além de programas abertos para qualquer cidadão, fornecendo certificado. Ela tornou-se uma ferramenta de aperfeiçoamento profissional aberta a toda sociedade. “Retribuir é o mínimo que podemos oferecer à sociedade. O poder público não pode deixar de estender a mão, neste caso, dando qualificação e informação aos servidores e cidadãos.” Ressalta o presidente Wellington Moreira.

SALA ERNESTO AFFONSO TESSAROLLO

A Sala da ELENF homenageia um dos ícones mais marcantes da Educação em Nova Friburgo. Com 60 anos dedicados ao magistério, o professor Ernesto Affonso Tessarollo terá seu nome eternizado pela Câmara Municipal de Nova Friburgo.

ESTÚDIO EDMO ZARIFE

Este estúdio representa o respeito, o reconhecimento e a admiração deste parlamento à memória daquele que marcou uma era do rádio brasileiro e deixou a sua marca registrada por gerações. Autor da vinheta "Brasil-Sil-Sil!" , o friburguense Edmo Zarife, firmou seu talento em cada brasileiro até os dias atuais.

Lembrando que todo friburguense já pode sintonizar a rádio via laptop, computador ou celular pelo link https://webradiocamaranovafriburgo.websitenoar.com/

A Câmara Municipal de Nova Friburgo vai realizar na próxima quarta, dia 11, a Sessão Solene de entrega das honrarias Comenda Barão de Nova Friburgo e Títulos Cidadania. A mais alta distinção concedida pelo legislativo friburguense de 2022 será concedida para o administrador, Braulio Rezende Filho, e o empresário, Silvio Montechiari.

Na cerimônia, também serão concedidos 42 títulos de Cidadão Friburguense. Os nomes dos homenageados foram indicados pelos 21 vereadores e aprovados por unanimidade. “A concessão de cidadania é uma homenagem de grande responsabilidade que a Câmara de Nova Friburgo promove anualmente. É a forma de reconhecer aqueles que não nasceram na cidade, mas que contribuem ou contribuíram com seu trabalho e carinho para o desenvolvimento de Nova Friburgo”, destacou o presidente da Casa Legislativa, Wellington Moreira.

O evento tem previsão de início às 18hs, no Plenário Jean Bazet, e será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no YouTube.

Homenageados com o Título Cidadania

A Câmara Municipal de Nova Friburgo vai promover, nesta quarta (20), uma audiência pública para discutir melhorias na infraestrutura das estradas rurais de Nova Friburgo. A ideia é fazer apontamentos sobre a conservação, manutenção, instalação de sinalização, pavimentação dentre outras matérias.

Para debater a temática, foram convidados o Prefeito, Jhonny Maycon; Procurador do Município, João Feijó; Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Adelson Raposo; Secretário de Obras, Bernardo Coelho Verly; Subprefeitura de Campo do Coelho, Robson Oliveira; Subprefeitura de Conselheiro, Patrícia Felippe; Subprefeitura de Lumiar e São Pedro, Jorge Freimann; Subprefeitura de Olaria e Cônego, Matiel Gonçalves; as Associações de Moradores do 3º Distrito e Rurais além dos parlamentares da cidade.

O evento, que está programado para iniciar às 18hs, será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no YouTube.

O futuro já está presente na Casa Legislativa de Nova Friburgo. Seguindo a tendência sinalizada pela era do 5G e da convergência de mídias, ela lança sua própria Web Rádio e passa a ter uma ferramenta fundamental para dar transparência a toda produção legislativa, além da autonomia para gerar conteúdo educativo, informativo, inclusivo e cidadão.

Pela internet, o alcance passa a ser global e quando o 5G for implementado, todos os recantos rurais da nossa cidade vão ter acesso ao conteúdo da Web rádio. A grade de programação está sendo estudada e pode sofrer mudanças, mas as sessões serão transmitidas ao vivo e reprisadas em horários diversos, o programa Rádio Câmara segue entrevistando os vereadores e divulgando os mandatos. Fora outras novidades que podem preencher a grade, além da boa música e notícias.

Os gabinetes poderão produzir Podcast’s, a mais usada plataforma em áudio para mídias sociais, além do novo equipamento fornecer inúmeras ferramentas para uso dos parlamentares. Alguns programas estão sendo gravados nessa fase ainda experimental, mas ainda no primeiro semestre desse ano, os programas inéditos serão ao vivo e as reprises ocorrerão ao longo da programação em horários diversos.

O presidente, vereador Wellington Moreira, afirmou que: “o novo causa sempre certa resistência, mas a Câmara está dando um passo à frente, ao encontro da era 5G. Além disso, o novo equipamento levou a uma economia de mais de 1 milhão em 4 anos, esse dinheiro é da população, devemos respeito e parte dele foi devolvido ano passado e usado para reforma de ambulâncias. Agora é implementar o uso das novas ferramentas. Não quero brigar com o presente, quero apenas abraçar o futuro.”, disse o presidente.

A Web Rádio Câmara pode ser ouvida em tablet’s, computadores, laptop’s e celulares no endereço https://webradiocamaranovafriburgo.websitenoar.com/

A Câmara Municipal de Nova Friburgo aprovou a contratação operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, até o valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística do Município de Nova Friburgo. O objetivo é utilizar o recurso para a manutenção das estradas vicinais e apoio aos serviços executados pelas demais Secretarias Municipais, e, aquisição de imóvel com destinação à construção de uma Unidade de Atendimento de Saúde.

De acordo com o Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022, parte do valor será utilizado na compra de um espaço do antigo SASE e de terreno anexo, cujo valor total ficou em cerca de dois milhões e novecentos mil. “Parte do valor investido para a aquisição de um imóvel para a construção de uma nova unidade de saúde, que é de suma relevância e importância para todos os munícipes, com intuito de possibilitar o oferecimento de atendimento e tratamento mais digno para todos que dependem da rede de saúde municipal”, explica o Executivo na justificativa do projeto.

O Projeto de Lei Ordinária, que foi aprovado por unanimidade de todos os presentes, em primeira discussão, agora, volta ao Plenário amanhã para a segunda discussão.

A Câmara Municipal de Nova Friburgo realiza, nesta sexta (08), uma audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 115/2021 que obriga a Energisa Nova Friburgo a atender a solicitação de ligação nova de energia mediante simples comprovação de posse do imóvel, a pedido do possuidor, no Município de Nova Friburgo.

A ideia é escutar as demandas das partes envolvidas para a realização de um projeto de lei que atenda toda a cidade. Isso porque o Ministério Público emitiu uma recomendação administrativa, nº 01/2021 da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Nova Friburgo, em que orienta a concessionária a não realização de energia elétrica em empreendimentos de parcelamento solo e edificações clandestinos ou irregulares. Esta proposição do Ministério Público vai de encontro a Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) nº 414/2010, que determina em seu artigo 27 que basta a apresentação de documento, com data, que comprove seja a propriedade seja a posse do imóvel assim como dos procedimentos adotados pela ENEL que só solicita autorização do órgão ambiental competente, caso a unidade consumidora esteja em área ambiental protegida.

De acordo com o autor do projeto, vereador Joelson do Pote (PDT), os contratos particulares citados no artigo segundo comprovam a devida e legítima posse do possuidor sobre o imóvel ao qual se requer a ligação nova de energia. “Já que estes mesmos contratos são firmados por ambas as partes contratantes com a mais absoluta manifestação de vontade livre e consciente na intenção de contratar e firmar um negócio jurídico. Os contratos particulares celebrados pelas partes contratantes comprovam uma legítima transação de interesse comercial entres ambos cujo respaldo consta em lei”, explica o parlamentar. Além disso, o vereador explica o ganho para o Município com essa matéria legislativa. “Tendo em vista que a Energisa Nova Friburgo fica obrigada a comunicar o Poder Público Municipal da referida ligação nova de energia, o Município poderá cadastrar e tributar o imóvel, o que gerará receita para a cidade e configurará a sua legalização formal.

Para o debate, foram convidados representantes do Ministério Público, Energisa, CREA, INEA, Secretarias de Meio Ambiente e de Governo, Prefeito além dos parlamentares. O evento será transmitido ao vivo e os interessados podem acompanhar pelo canal oficial do Poder Legislativo a partir das18hs na TV Câmara.

Para marcar a Semana Municipal de Conscientização do Autismo em Nova Friburgo, a Câmara Municipal de Nova Friburgo vai promover uma Sessão Solene, amanhã (06), para a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA. O objetivo é combater a falta de informação e o preconceito, promover a inclusão e o respeito além de conhecer as intervenções e tratamentos adequados.

Para tanto, haverá uma palestra com a Neuropediatra, Dra. Gislaine Cristina Abe, sobre o tema além de homenagens a instituições ligadas à temática. Além disso, o evento contará com a participação de entidades como Superação centro Multidisciplinar, Espaço Movittar, APAE, AFAPE, Associação Pestalozi, Grupo TEAR, Núcleo de Atendimento Especializado, Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Friburgo, Clínica Florescer, dentre outras.

Os interessados poderão assistir presencialmente ou ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal no Youtube.

A Mesa Diretora, composta pelos vereadores Wellington Moreira (Presidente), Joelson do Pote (1º Vice-Presidente), Prof. André (2º Vice-Presidente), José Carlos (1º Secretário) e Vanderleia Abrace essa Ideia (2ª Secretária), promove adequação dos cargos da Câmara conforme exigia o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público. A reforma administrativa foi aprovada nesta terça-feira (29) em 1ª discussão e deixa cargos e funções atualizados.

A nova Lei segue a tendência de modernização imposta pela nova gestão, redimensionando o quadro de acordo com as necessidades e suprindo deficiência de servidores. “Seguimos dando a Casa uma gestão capaz motivar os servidores, modificando atribuições que são exigidas pelo tempo como a nova web rádio que demanda pessoal qualificado. Assim, a Câmara fica apta a publicar edital para novo concurso público." Ressaltou o presidente.

O vereador Zezinho do Caminhão fez a defesa do projeto reafirmando a importância dessa adequação na estrutura da Casa e rendeu elogios a todos os servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal pela dedicação e competência.

A Audiência Pública Política sobre drogas da cidade será pauta na Câmara Municipal, proposição do vereador Wellington Moreira, coloca na mesma mesa membros do conselho e autoridades públicas para levantar questões como motivação para mudança de status da secretaria sobre o uso de drogas, para questionar que projetos estão em andamento, as verbas que o município pode perder e a própria sobrevivência do Conselho.

A Audiência acontece na próxima segunda-feira, dia 21 de março, às 16hs, no Plenário da Câmara Municipal. Você cidadão é nosso convidado, venha debater e ajudar a construir uma Cidade Melhor.

O presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, vereador Wellington Moreira (PSL) deu posse, na tarde de hoje (11), a dois novos servidores efetivos do quadro permanente do Poder Legislativo. Aprovados no Concurso nº 01/2017, Glauco Soares Pena Perrut e Natália Mattos Maford passam a passa a ocupar o cargo de auxiliar administrativo e auxiliar Legislativo, respectivamente.

O ato ocorreu na sala da Presidência e os novos servidores começam suas atividades laborativas na próxima segunda, dia 14.

A cada temporal as ruas Farinha Filho e Augusto Spinelli viram verdadeiros rios. A enxurrada passa levando paralelos e invadindo comércios e prédios. Os problemas das ruas não ficam por aí, o trânsito intenso o dia todo tem aumentado o número de acidentes e atropelamentos.

Para debater e buscar soluções para essas e outras questões a Câmara Municipal, através de uma proposição do Vereador Wellington Moreira, vai abrir espaço para que juntos, comunidade e Governo possam encontrar uma saída para os problemas.

A audiência pública será dia 14 de março, às 18h, aberta a todos, no plenário da Câmara Municipal, vamos colocar os problemas e buscar soluções para uma Cidade ainda melhor.

Participe, contribua!

A Câmara Municipal de Nova Friburgo realiza, nesta sexta (11), uma sessão solene para trazer a discussão de soluções quanto a melhoria no acesso aos serviços de saúde e informação, às pessoas que sofrem com doenças raras e contribuindo para a melhoria de sua qualidade de vida.

De acordo com o autor da proposição, vereador José Roberto (PSC), a ideia é cumprir a nobre missão social afeta aos homens públicos, promovendo ações que agendam ao interesse do coletivo. “A inciativa é uma espécie normativa regimental, de uso comum nas esferas Federal, Estadual e Municipal visando por esta via, estimular mecanismos que possibilitem a devida assistência e amparo, instituindo nessa Casa Legislativa, uma Frente parlamentar composta por Vereadores interessados pelo tema, promovendo o debate na linha democrática, com construção de ideias propositivas, cuja providência administrativa esteja ajustada com as demandas dos novos tempos”, explica o parlamentar.

O evento também vai tratar da criação de uma Frente Parlamentar em defesa dos direitos da pessoa com deficiência e doenças raras com o objetivo de promover debates que visem à elaboração de propostas, diretrizes e o planejamento de ações que busquem atender as Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. Para a cerimônia, foram convidados o Deputado Estadual Bruno Dauaire, especialista em Mucopolissacaridose, Gabriele Parajara, especialista em Síndrome Pós-Pólio, Jocilene Tavares, Representante da Associação Brasileira de Narcolepsia e Hipersônia Idiopática, Ana Braga, Especialista em Neurologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE/UERJ), Dra Christianne Bahia, Representante da APAE de Nova Friburgo, Flávio Pacheco, Secretárias de Assistência Social, Simone Almeida, de Saúde, Nicolle Cipriano, de Comunicação Social, Danielle Edie, Secretário e Subsecretário de Governo, Rodrigo Ascoly e JoãoPaulo, dentre outros.

Os interessados poderão acompanhar presencialmente na sede do Poder Legislativo ou, ao vivo, pela TV Câmara Nova Friburgo.

Frente parlamentar em defesa dos direitos da pessoa com deficiência e doenças raras

A Frente parlamentar em defesa dos direitos da pessoa com deficiência e doenças raras é uma comissão composta por membros efetivos (parlamentares) e colaboradores (representantes de entidades, públicas ou privadas) com o intuito de fomentar políticas de saúde para pessoas com doenças raras. Dentre seus objetivos estão o diagnóstico de problemas referentes à condição das Pessoa com Deficiência e Doenças Raras bem como promover e apoiar a elaboração de estudos que tratem de assuntos além de propor matérias e acompanhar suas tramitações no município de Nova Friburgo.

Se aprovado o Projeto de Resolução Legislativa nº 82/2022 de autoria do vereador José Roberto (PSC), A Câmara Municipal de Nova Friburgo disponibilizará os meios adequados para o funcionamento e para a divulgação das atividades desenvolvidas pela Frente Parlamentar e também encaminhará anualmente à Mesa da Câmara, através de seu coordenador, relatório de atividades.

A partir da próxima segunda (21), a Câmara Municipal inicia uma campanha de arrecadação de donativos para as vítimas das chuvas em Petrópolis. A ideia de se tornar um ponto de coleta de doações é contribuir na diminuição dos impactos da tragédia ocorrida na cidade serrana.

Os interessados poderão doar dentre os diversos itens: água, roupas, alimentos e material de higiene e limpeza. O recebimento vai acontecer de segunda a sexta das 09h às 18h, na recepção da Casa Legislativa. O endereço de entrega fica na Rua Farinha Filho, nº 50, no Centro de Nova Friburgo.

Em caso de dúvidas ou necessidade de outras informações, os doadores podem ligar para (22) 2524-1700 – Ramal 201 ou ainda contatar o Poder Legislativo pelo número de whatsapp (022) 9 9717-2885.

A Câmara Municipal de Nova Friburgo recebe amanhã (16) a equipe da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão para a prestação de contas da execução orçamentária e avaliação do cumprimento das metas terceiro quadrimestre de 2021. Essa reunião faz parte da competência fiscalizatória do Poder Legislativo de conferência, a fiscalização e o acompanhamento das contas do Município.

A audiência pública, que visa acompanhar e fiscalizar a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais do quadrimestre pelo Poder Executivo, conforme previsão da lei federal que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade fiscal, contará com a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento (CFOTP) além dos demais parlamentares.

A explicação será feita pela secretária de finanças, Juliana Herdy Geralde, e para acompanhar, basta acessar o canal oficial da Câmara Municipal de Nova Friburgo no Youtube a partir das 14hs.

A Comissão de Direitos Humanos da Mulher da Câmara Municipal de Nova Friburgo, se une à indignação já manifestada pelos familiares, pelos amigos e toda sociedade friburguense que decidiram declarar publicamente seu inconformismo com uma decisão que reforça ainda mais o sentimento de impunidade já tão disseminado em nosso país.

A sentença proferida no dia 8 de Fevereiro de 2022, condenou o assassino Rodrigo Marotti apenas pelo crime de incêndio com resultado de morte. A decisão resultou na absurda e cruel absolvição por homicidio qualificado e duplo feminicídio de Alessandra Vaz e Daniela Mousinho ocorrido em 07 de outubro de 2019.

A comissão do Direito humanos, da Mulher e a Câmara Mucipal de Nova Friburgo composta pelas vereadoras Vanderleia Abrace Essa Ideia, Maiara Felício e Priscilla Pitta, se indignan com o resultado da Sentença dada para Rodrigo Marotti !

Queremos que a justiça seja feita, para esses e outros casos de feminicídio não fiquem esquecidos.
Nossa Cidade não pode se calar frente ao crescente número de casos de violência contra a mulher e essa Comissão, essa Casa Legislativa tem a obrigação de se fazer presente frente a esse momento, pedindo o fim da violência e a punição para os criminosos.

Os membros da CPI do Transporte Público aprovaram por 3 a 0 o parecer do relator na manhã desta sexta, dia 04. Com isso, a documentação reunida ao longo dos 150 dias de trabalhos segue para as autoridades competentes como TCE/RJ, MP Estadual e até órgãos próprios da Câmara Municipal de Nova Friburgo para a tomada das medidas cabíveis.

Em seu parecer o relator, vereador Maicon Queiroz (PSC), afirmou que, mesmo se desejando resolver algum problema de grande apreensão e cuidado pela administração, a condução do processo se deu de forma irregular, suplantando as regras e princípios administrativos e que não pode se aformar se esses excessos tiveram ou não qualquer interesse que não fosse público. “Nós vimos vários indícios de irregularidades e favorecimento ilícito para que a empresa pudesse fornecer o serviço em Nova Friburgo”, explica o parlamentar.

Após a leitura de seu voto, foi a vez dos demais membros presentes que concordaram integralmente com o parlamentar. Ao final, a presidente da comissão, a vereador Priscilla Pitta (Cidadania), em sátira aos que disseram que a CPI acabaria em pizza, convidou todos os presentes para comer uma pizza custeada pela própria comissão.

A Câmara Municipal de Nova Friburgo realiza nesta quinta-feira, dia 3, a primeira Sessão Ordinária de 2022, a partir das 18 horas. Na pauta, que será exclusiva, estará a escolha dos vereadores que irão compor cada comissão permanente que atuará durante o ano. Ao todo serão formadas 21 comissões permanentes.

Na composição, os membros das comissões permanentes serão eleitos respeitando, tanto quanto possível, a representação proporcional dos Partidos e dos Blocos Parlamentares que participem do Poder Legislativo. Cada vereador poderá fazer parte de mais de uma comissão não podendo apenas acumular a presidência.

As Comissões são órgãos técnicos, compostos por Vereadores, quando não de representação, com a finalidade de examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir parecer sobre a mesma, ou de proceder a estudos sobre assuntos de sua competência, ou ainda, de investigar fatos determinados de interesse do Município, podendo, em situação específica, nos termos da lei, exercer função de julgamento.

A sessão será presencial, aberta à presença do público, mas poderá também ser acompanhada em tempo real pelo canal oficial do Poder Legislativo no Youtube.

Está prevista para o próximo dia 04, sexta, a sessão pública que vai apresentar o voto da relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito do transporte para investigar e apurar responsabilidades contidas no processo administrativo nº 1840/2021. O pedido agendamento foi feito pela Presidente da Comissão, vereadora Priscilla Pitta (Cidadania), no dia 05 deste mês.

Segundo o rito, além do conhecimento do parecer do relator, vereador Maicon Queiroz (PSC), caberá aos demais membros da CPI votar contra ou a favor do parecer. Se aprovado o parecer, a CPI encaminha seus trabalhos finais à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Friburgo para dar-lhe encaminhamento de acordo com as recomendações propostas, havendo algo de sua competência; ao Ministério Público e/ou à Procuradoria do Poder Executivo, com a cópia da documentação, para que promovam a responsabilidade civil ou criminal por infrações apuradas e adotem outras medidas decorrentes de suas funções institucionais além de outras instituições da sociedade civil que os membros entenderem oportuno. E, em caso contrário, solicita-se o arquivamento.

De acordo com a assessoria jurídica da comissão, o advogado Jorge Gonçalves da Silva, entra na reta final com este último ato dos trabalhos da comissão. “A CPI se encerra com o cumprimento das ações previstas no relatório. Agora é saber se foi aprovado para dar sequência ao que o relator propôs ou se será indicado o seu arquivamento”, explica.

Em números, a CPI, constituída pelas Portarias nº 2562 de 14/07/2021 e nº 2575 de 05/08/2021, e composta pelos vereadores Priscilla Pitta (Presidente), vereador Repórter Maicon Queiroz (Relator), e Ângelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko e Vanderleia Abrace Essa Ideia como demais membros, realizou 07 reuniões internas, 05 oitivas com 13 testemunhas que e resultou em um relatório final com cerca de 50 páginas ao longo de seus 150 dias de trabalho.

A sessão, que acontece no Plenário Jean Bazet, será transmitida em tempo real pelo canal oficial da Câmara Municipal de Nova Friburgo no Youtube.

A última sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de Nova Friburgo foi marcada pela votação de diversos projetos legislativos importantes para Nova Friburgo e por sua extensa duração. Nas mais de oito horas de reunião, os parlamentares friburguenses discutiram e votaram temas como o “Pacotão dos Servidores”, a autorização da criação da Fundação Biblioteca Internacional Machado de Assis, a Lei de subvenções além de outros.

O primeiro ato foi a leitura do relatório elaborado pela Comissão Parlamentar de Inquérito relativo ao Processo Administrativo 1840/2021, que tem como objeto a contratação da empresa “Itapemirim Group Ltda”. Determinada por normativa regimental da Casa Legislativa, a leitura, que deveria ocorrer na primeira sessão ordinária seguinte a da entrega do documento, deu ciência dos 150 dias de trabalho realizado pelos membros. A partir de agora, fica faltando a leitura do voto do relator e dos demais membros que ficou agendada para o retorno das atividades legislativas em 2022 para a finalização dos trabalhos da CPI do Transporte.

Outro tema relevante para a cidade foi a discussão dos projetos de lei que compunham o “Pacotão dos Servidores”. Como os benefícios propostos pelo Poder Executivo estavam dispersos em 17 normas legais e foram entregues no final do mês de novembro, os servidores das comissões e dos setores legislativos se desdobraram em um grande mutirão para que estivesse aptos para a votação e possíveis de serem aplicados pelo Poder Executivo já no ano que vem. Para o Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, vereador Wellington Moreira (PSL), a Câmara cumpriu seu papel. “Para que as Comissões da Casa emitissem seus pareceres dos textos votados ontem em tempo recorde, toda estrutura Legislativa abraçou a causa dos servidores e aprovou por unanimidade todo o pacote de benefícios. Quem pôde testemunhar a maratona de 8 horas de sessão acompanhou o compromisso com o funcionalismo municipal e em dar total governabilidade a esta gestão”, explica o Parlamentar.

Além disso, os vereadores também aprovaram, na sessão de ontem, a autorização da criação da Fundação Biblioteca Internacional Machado de Assis (BIMA) que agora segue na fase de captação de recursos por parte do Executivo e a Lei de subvenções que sofreu apenas uma emenda.